Tag: desintrusãoPágina 19 de 27

Senado aprova indenização para terras declaradas indígenas

Os donos de terras que passaram a ser consideradas reservas indígenas poderão ser indenizados pela União. É o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2011, aprovada nesta…

Indenização por Terra Indígena é aprovada na CCJ do Senado, mas sua viabilidade é duvidosa

Na Câmara, ruralistas apresentam novo parecer da PEC 215, ainda pior que versão anterior. Votação foi adiada e alternativa será discutida entre parlamentares, Ministério Público e Supremo Tribunal…

Fórum sobre violações de direitos indígenas

Congresso retoma atividades, e ameaças aos direitos indígenas

Dividida em frentes distintas, atuação da bancada ruralista contra os direitos indígenas e de populações tradicionais é retomada na Câmara e no Senado.  Entenda quais são as principais…

Justiça multa Funai por não cumprir ordem para seguir demarcação de terra indígena Munduruku

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o…

PEC-71 e a estratégia de acréscimo aos direitos dos não índios. Entrevista especial com Márcio Santilli

“A Proposta de Emenda à Constituição – PEC-71 requer um grau de entendimento mais aprofundado e ponderado”, afirma o pesquisador do Instituto Socioambiental – ISA. O provável engavetamento…

Funai descumpre sentença que ordena prosseguir a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu (PA)

Setores do governo federal pressionam para manter a demarcação parada e permitir a instalação da usina São Luiz do Tapajós. Funai pediu suspensão da sentença, mas não teve…

Suiá Missú – Reserva Marãiwatsédé é atingida por queimadas e moradores reclamam da fumaça

  Mais um ano que se passa e o problema das queimadas na reserva Marãiwatsédé continuam, moradores do município de Alto Boa Vista reclamam da fumaça que atinge…

PEC 71: na fronteira entre o bem e o mal das demarcações pendentes de Terras Indígenas

Em artigo, o sócio fundador do ISA, Márcio Santilli, analisa a proposta de emenda constitucional em tramitação do Senado que prevê indenizações por títulos incidentes em Terras Indígenas…

MT – Manoki flagram novas estradas, esteiras, fazendas e lavouras dentro da terra indígena

Em 2015, o processo administrativo que reconheceu o direito do povo Manoki ao seu território tradicional debutou.

Cerca de 100 indígenas Kanela do Araguaia retomam área tradicional no Mato Grosso

Um grupo de 100 indígenas do povo Kanela do Araguaia retomou, no final do mês de junho, uma área que compõe o território tradicional localizado no município de…

Presidente da Funai promete demarcar terras e ouvir povos indígenas nas decisões

Pouco mais de duas semanas apos após assumir o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa disse hoje (3) que sua…

APIB realiza primeiro encontro com novo presidente da Funai – Cacique Raoni e presidente da Funai falam em fortalecimento da Fundação

Representantes das coordenações regionais da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, se reúnem nesta terça-feira (02) na Sede da Funai, em Brasília, pela primeira vez, com…

Em nota, Apib afirma que Dilma e ministro da Justiça são responsáveis por “genocídio indígena”

Em nota divulgada ontem, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acusou a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado geral…

Cardozo diz que governo não paralisou demarcação de terras indígenas

Cinco dias após o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmar que o governo federal paralisou a demarcação de áreas reivindicadas como terras indígenas, potencializando os conflitos e a violência…

“Plano da FUNAI de desintrusão da Suia Missu foi uma fraude”, denúncia jornalista em Manaus

“Nunca houve plano de desintrusão d FUNAI, durante os quase dois meses da operação para desocupar a área da Suiá Missú, as pessoas, crianças, adultos e idosos foram…

Cimi atribui aumento da violência contra índios à demora na demarcação de terras

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) atribuiu hoje (19) o aumento dos casos de violência contra os povos indígenas em 2014 à demora das demarcações de terras tradicionais e…

Série Gente Awá

Série Gente Awá episódio 1 – Nossa Casa: Guarani-Kaiowá Considerados hoje o segundo maior grupo indígena do país, com quase 50 mil pessoas, os Guarani-Kaiowá enfrentam uma difícil…

Novo presidente da Funai promete acelerar demarcação de terras indígenas

O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse hoje (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de…

Manifesto contra PEC da Demarcação de Terras Indígenas é entregue na Câmara

Um manifesto contra a proposta que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) foi entregue aos parlamentares…

RR – Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Em 2005, Jonas de Souza Marcolino escreveu um texto sobre a demarcação e a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que estava em discussão naquele momento….

Pec 215 – Manifesto de Senadores

O Senado Federal mostrou oficialmente, na tarde desta terça-feira (26), que é contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Em iniciativa capitaneada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP),…

Parlamentares questionam presidente da Funai sobre critérios para demarcação de terras

Integrantes da comissão especial que analisa novas regras para demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) questionaram nesta terça-feira (19) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli…

Ministro reforça posição do governo contra mudanças nas demarcações indígenas

Em debate na Câmara, o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas,  utilizou as políticas de direitos humanos para reforçar a posição do governo contra mudanças na…

Comissão aprova regras para indenização de ocupantes de terras indígenas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que cria regras para a indenização de benfeitorias a agricultores ocupantes de terras indígenas demarcadas. Hoje, o…

MPF/PA: políticos se comprometem a trabalhar por saída pacífica de não índios de área Tembé

Líderes políticos de Garrafão do Norte e de Capitão Poço, no nordeste do Pará, assumiram compromisso com o Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA) de atuar para que…

Justiça determina demarcação de TI em conflito com hidrelétrica

A demarcação da TI Sawré Muybu, do povo Munduruku, se arrasta há mais de 13 anos e está parada desde 2013 pela Funai, que se recusa a publicar…

MPF/PA: Justiça ordena prosseguimento de demarcação de Terra Munduruku

A Justiça Federal ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento, no prazo de 15 dias, à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem índios…

MPF/PA e indígenas discutem desintrusão e proteção de área Tembé no Pará

Lideranças da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos Tembé, no nordeste do Pará, estiveram nessa quarta-feira, 29 de abril, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em…

Diário Oficial publica decreto que homologa terras indígenas

O Decreto  8.433/15, que  homologa três terras indígenas na Região Norte do país, foi publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. A demarcação de…

Brasil: Indígenas llegan hasta el Congreso para rechazar ley que amenaza sus territorios

Con cantos y bailes tradicionales una numerosa delegación de indígenas se manifestó ayer en la sede del Congreso de Brasil para exigir al Gobierno que no se apruebe…

RR – Índios ainda aguardam por infraestrutura

“O Governo do Estado ainda não definiu o apoio aos indígenas da Raposa Serrado Sol em relação às políticas públicas macros de infraestrutura prometidas com a construção de…

Presidente da Câmara dos Deputados diz que não há pressa para votar PEC de terras indígenas

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta-feira (15) lideranças do grupo de povos indígenas e de trabalhadores rurais que estão acampados no gramado central…

Mro’ô, um grande chefe kayapó que nos deixou

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou as lideranças indígenas e seus aliados e parceiros para participarem do Acampamento Terra Livre (ATL), “Em defesa das terras…

Suiá Missú – Etnozoneamento em Marãiwatsédé

A OPAN realizou entre os dias 17 e 19 de março de 2015 a primeira oficina de etnozoneamento na Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé. A atividade é mais uma…

MPF pede julgamento antecipado para demarcação da terra Sawré Muybu

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que faça o julgamento antecipado do processo que discute a demarcação da Terra Indígena Sawré-Muybu, dos índios Munduruku, na…

Presidente da Funai critica PEC das Terras Indígenas

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, afirmou, nesta terça-feira (24), ser contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso…

AGU derruba 120 liminares que permitiam a permanência de não-índios em terra indígena

A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), 120 liminares que autorizavam a permanência de não-índios na Terra Indígena Apyterewa, da etnia Parakanã, localizada no…

Instalada comissão especial da PEC das Terras Indígenas

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição das Terras Indígenas (PEC215/00) elegeu, nesta terça-feira (17), presidente o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT)….

Relançada Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas

A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi relançada nesta terça-feira (17). O grupo coordenado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT) recebeu o apoio de 211 parlamentares. Para Ságuas…

Comissão da Câmara vai analisar PEC sobre demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados instala amanhã (17) uma comissão especial para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere ao Congresso Nacional a decisão final…

Telmário Mota defende prioridade para o Estatuto dos Povos Indígenas

O senador Telmário Mota (PDT-RR), que nasceu em uma comunidade indígena, considera prioritária a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Estatuto dos Povos Indígenas.

Resistir também é lutar

Em recente decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o conceito de terra tradicionalmente ocupada foi violentamente atacado. O ministro do STF Teori Zavascki afirmou que…

MPF/PA: suspensa a sentença que declarou inexistentes povos indígenas em Santarém

A Justiça Federal de Santarém (PA) suspendeu a sentença que considerou as etnias indígenas Borari e Arapium como formadas por falsos índios. Com a suspensão, voltam a vigorar…

Terra à vista: os interesses por trás da PEC 215

Através de um Ato da Presidência, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o novo líder da Câmara, que é filiado à Frente Parlamentar Agropecuária, reabriu a Comissão Especial destinada a avaliar…