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Os donos de terras que passaram a ser consideradas reservas indígenas poderão ser indenizados pela União. É o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2011, aprovada nesta…
Na Câmara, ruralistas apresentam novo parecer da PEC 215, ainda pior que versão anterior. Votação foi adiada e alternativa será discutida entre parlamentares, Ministério Público e Supremo Tribunal…
Dividida em frentes distintas, atuação da bancada ruralista contra os direitos indígenas e de populações tradicionais é retomada na Câmara e no Senado. Entenda quais são as principais…
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o…
“A Proposta de Emenda à Constituição – PEC-71 requer um grau de entendimento mais aprofundado e ponderado”, afirma o pesquisador do Instituto Socioambiental – ISA. O provável engavetamento…
Setores do governo federal pressionam para manter a demarcação parada e permitir a instalação da usina São Luiz do Tapajós. Funai pediu suspensão da sentença, mas não teve…
Mais um ano que se passa e o problema das queimadas na reserva Marãiwatsédé continuam, moradores do município de Alto Boa Vista reclamam da fumaça que atinge…
Em artigo, o sócio fundador do ISA, Márcio Santilli, analisa a proposta de emenda constitucional em tramitação do Senado que prevê indenizações por títulos incidentes em Terras Indígenas…
Em 2015, o processo administrativo que reconheceu o direito do povo Manoki ao seu território tradicional debutou.
Um grupo de 100 indígenas do povo Kanela do Araguaia retomou, no final do mês de junho, uma área que compõe o território tradicional localizado no município de…
Pouco mais de duas semanas apos após assumir o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa disse hoje (3) que sua…
Representantes das coordenações regionais da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, se reúnem nesta terça-feira (02) na Sede da Funai, em Brasília, pela primeira vez, com…
Em nota divulgada ontem, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acusou a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado geral…
Cinco dias após o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmar que o governo federal paralisou a demarcação de áreas reivindicadas como terras indígenas, potencializando os conflitos e a violência…
“Nunca houve plano de desintrusão d FUNAI, durante os quase dois meses da operação para desocupar a área da Suiá Missú, as pessoas, crianças, adultos e idosos foram…
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) atribuiu hoje (19) o aumento dos casos de violência contra os povos indígenas em 2014 à demora das demarcações de terras tradicionais e…
Série Gente Awá episódio 1 – Nossa Casa: Guarani-Kaiowá Considerados hoje o segundo maior grupo indígena do país, com quase 50 mil pessoas, os Guarani-Kaiowá enfrentam uma difícil…
O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse hoje (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de…
Um manifesto contra a proposta que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) foi entregue aos parlamentares…
Em 2005, Jonas de Souza Marcolino escreveu um texto sobre a demarcação e a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que estava em discussão naquele momento….
O Senado Federal mostrou oficialmente, na tarde desta terça-feira (26), que é contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Em iniciativa capitaneada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP),…
Integrantes da comissão especial que analisa novas regras para demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) questionaram nesta terça-feira (19) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli…
Em debate na Câmara, o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, utilizou as políticas de direitos humanos para reforçar a posição do governo contra mudanças na…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que cria regras para a indenização de benfeitorias a agricultores ocupantes de terras indígenas demarcadas. Hoje, o…
Líderes políticos de Garrafão do Norte e de Capitão Poço, no nordeste do Pará, assumiram compromisso com o Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA) de atuar para que…
A demarcação da TI Sawré Muybu, do povo Munduruku, se arrasta há mais de 13 anos e está parada desde 2013 pela Funai, que se recusa a publicar…
A Justiça Federal ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento, no prazo de 15 dias, à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem índios…
Lideranças da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos Tembé, no nordeste do Pará, estiveram nessa quarta-feira, 29 de abril, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em…
O Decreto 8.433/15, que homologa três terras indígenas na Região Norte do país, foi publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. A demarcação de…
Con cantos y bailes tradicionales una numerosa delegación de indígenas se manifestó ayer en la sede del Congreso de Brasil para exigir al Gobierno que no se apruebe…
“O Governo do Estado ainda não definiu o apoio aos indígenas da Raposa Serrado Sol em relação às políticas públicas macros de infraestrutura prometidas com a construção de…
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta-feira (15) lideranças do grupo de povos indígenas e de trabalhadores rurais que estão acampados no gramado central…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou as lideranças indígenas e seus aliados e parceiros para participarem do Acampamento Terra Livre (ATL), “Em defesa das terras…
A OPAN realizou entre os dias 17 e 19 de março de 2015 a primeira oficina de etnozoneamento na Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé. A atividade é mais uma…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que faça o julgamento antecipado do processo que discute a demarcação da Terra Indígena Sawré-Muybu, dos índios Munduruku, na…
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, afirmou, nesta terça-feira (24), ser contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso…
A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), 120 liminares que autorizavam a permanência de não-índios na Terra Indígena Apyterewa, da etnia Parakanã, localizada no…
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição das Terras Indígenas (PEC215/00) elegeu, nesta terça-feira (17), presidente o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT)….
A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi relançada nesta terça-feira (17). O grupo coordenado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT) recebeu o apoio de 211 parlamentares. Para Ságuas…
A Câmara dos Deputados instala amanhã (17) uma comissão especial para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere ao Congresso Nacional a decisão final…
O senador Telmário Mota (PDT-RR), que nasceu em uma comunidade indígena, considera prioritária a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Estatuto dos Povos Indígenas.
Em recente decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o conceito de terra tradicionalmente ocupada foi violentamente atacado. O ministro do STF Teori Zavascki afirmou que…
A Justiça Federal de Santarém (PA) suspendeu a sentença que considerou as etnias indígenas Borari e Arapium como formadas por falsos índios. Com a suspensão, voltam a vigorar…
Através de um Ato da Presidência, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o novo líder da Câmara, que é filiado à Frente Parlamentar Agropecuária, reabriu a Comissão Especial destinada a avaliar…