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La aprobación de la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) 215/2000 por una comisión especial de la Cámara de Diputados, enardeció los ánimos de la población originaria que anunció que…
A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público manifestar sua irrestrita oposição à PEC 215/00, que tramita no Congresso Nacional. Tal proposta representa uma grave ameaça…
O relator da comissão especial sobre demarcação de terras indígenas, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou alterações no substitutivo que havia apresentado ao texto original (PEC 215/00). A principal…
Pelo texto, as demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao…
Mesmo com protesto de lideranças indígenas, os deputados aprovaram hoje (27), na comissão especial destinada a analisar o tema, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que…
“We have two sacred sites in our park. Our primary concern is that we are losing access to these sites. It is clear now that the park is…
El bloqueo de varias vías y una dura llamada de atención durante la inauguración de un importante evento deportivo marcaron esta semana las protestas indígenas contra la Propuesta de…
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira, 20…
Protesto, desabafo e obstrução marcaram ontem o início da discussão da proposta que trata da demarcação de terras indígenas e de outras comunidades tradicionais (PEC 215/00). A votação…
Nessa terça-feira (20), mais um estudo de identificação e delimitação de Terra Indígena foi publicado no Diário Oficial da União. Dessa vez, referente à Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana….
Lideranças indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol participam nesta terça-feira, 20, de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos…
A comissão especial que analisa regras sobre a demarcação de terras indígenas (Proposta de Emenda à Constituição 215/00) adiou para a próxima semana a discussão e a votação…
O Ministério Público Federal em Tefé/AM entrou com cinco ações civis públicas na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a…
Os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Cobra Grande, em Santarém (PA), foram assinados, na última sexta-feira (25), pelo presidente da Funai, João Pedro da…
Quase dois mil quilômetros. Essa é a distância que um índio da região do Rio Tapajós tem de cruzar para chegar à Brasília, capital das negociações políticas. Local…
Estudo produzido pelo ISA revela impactos da possível aprovação da proposta que quer transferir do governo federal ao Congresso a última palavra sobre o reconhecimento de Terras Indígenas,…
O Ministério Público Federal denunciou 13 pessoas envolvidas nas sucessivas reinvasões da terra indígena Marãiwatséde, em Mato Grosso, ocorridas depois da operação da Força Nacional para retirada de…
Os donos de terras que passaram a ser consideradas reservas indígenas poderão ser indenizados pela União. É o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2011, aprovada nesta…
Na Câmara, ruralistas apresentam novo parecer da PEC 215, ainda pior que versão anterior. Votação foi adiada e alternativa será discutida entre parlamentares, Ministério Público e Supremo Tribunal…
Dividida em frentes distintas, atuação da bancada ruralista contra os direitos indígenas e de populações tradicionais é retomada na Câmara e no Senado. Entenda quais são as principais…
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o…
“A Proposta de Emenda à Constituição – PEC-71 requer um grau de entendimento mais aprofundado e ponderado”, afirma o pesquisador do Instituto Socioambiental – ISA. O provável engavetamento…
Setores do governo federal pressionam para manter a demarcação parada e permitir a instalação da usina São Luiz do Tapajós. Funai pediu suspensão da sentença, mas não teve…
Mais um ano que se passa e o problema das queimadas na reserva Marãiwatsédé continuam, moradores do município de Alto Boa Vista reclamam da fumaça que atinge…
Em artigo, o sócio fundador do ISA, Márcio Santilli, analisa a proposta de emenda constitucional em tramitação do Senado que prevê indenizações por títulos incidentes em Terras Indígenas…
Em 2015, o processo administrativo que reconheceu o direito do povo Manoki ao seu território tradicional debutou.
Um grupo de 100 indígenas do povo Kanela do Araguaia retomou, no final do mês de junho, uma área que compõe o território tradicional localizado no município de…
Pouco mais de duas semanas apos após assumir o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa disse hoje (3) que sua…
Representantes das coordenações regionais da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, se reúnem nesta terça-feira (02) na Sede da Funai, em Brasília, pela primeira vez, com…
Em nota divulgada ontem, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acusou a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado geral…
Cinco dias após o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmar que o governo federal paralisou a demarcação de áreas reivindicadas como terras indígenas, potencializando os conflitos e a violência…
“Nunca houve plano de desintrusão d FUNAI, durante os quase dois meses da operação para desocupar a área da Suiá Missú, as pessoas, crianças, adultos e idosos foram…
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) atribuiu hoje (19) o aumento dos casos de violência contra os povos indígenas em 2014 à demora das demarcações de terras tradicionais e…
Série Gente Awá episódio 1 – Nossa Casa: Guarani-Kaiowá Considerados hoje o segundo maior grupo indígena do país, com quase 50 mil pessoas, os Guarani-Kaiowá enfrentam uma difícil…
O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse hoje (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de…
Um manifesto contra a proposta que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) foi entregue aos parlamentares…
Em 2005, Jonas de Souza Marcolino escreveu um texto sobre a demarcação e a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que estava em discussão naquele momento….
O Senado Federal mostrou oficialmente, na tarde desta terça-feira (26), que é contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Em iniciativa capitaneada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP),…
Integrantes da comissão especial que analisa novas regras para demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) questionaram nesta terça-feira (19) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli…
Em debate na Câmara, o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, utilizou as políticas de direitos humanos para reforçar a posição do governo contra mudanças na…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que cria regras para a indenização de benfeitorias a agricultores ocupantes de terras indígenas demarcadas. Hoje, o…
Líderes políticos de Garrafão do Norte e de Capitão Poço, no nordeste do Pará, assumiram compromisso com o Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA) de atuar para que…
A demarcação da TI Sawré Muybu, do povo Munduruku, se arrasta há mais de 13 anos e está parada desde 2013 pela Funai, que se recusa a publicar…