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Advogado apela em corte internacional e garante que as chances de conseguir real compensação para não índios e índios prejudicados em processos de demarcação, homologação e indenização em…
Em Alto Boa Vista, cidade que tem mais tratores do que ônibus, toda a elite local, formada por políticos, funcionários públicos, pequenos empresários e produtores, teve algum envolvimento…
A luta dos índios xavantes para reocupar uma faixa de terra no centro do Brasil, que completou meio século neste ano, ganhou um novo capítulo com o processo…
Entre 2015 e 2016, Terras Indígenas no noroeste do Maranhão registram um total de 7,3 mil focos de calor. Antropólogo denuncia incêndios criminosos e perseguição a indígenas e…
Quando os Munduruku reuniram-se com o novo presidente interino da FUNAI (Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, que ficou no cargo entre 2014 e 2015) fizeram um convite para…
A relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas lamentou o que chamou de “ausência de progresso” na proteção dos direitos dos povos indígenas no país….
Os grupos indígenas brasileiros estão mais ameaçados hoje que há 30 anos, a demarcação de terras está estagnada, os governos do PT enfraqueceram a Funai e as iniciativas…
Substitutos normalmente cumprem o seu papel de forma discreta e temporária. Não é recomendável se arvorarem a tomar decisões que cabem a quem efetivamente ocupa determinado cargo. Substitutos…
A comissão que investiga a atuação dos movimentos sociais no campo foi encerrada sem um relatório final, apesar dos indícios de irregularidades. Documentos revelam que organizações não governamentais…
Lideranças indígenas e quilombolas foram com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Padre João (PT-MG), pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,…
Famílias que estavam na área de boa-fé saíram e aguardam desde 2012 uma definição do Incra. Até serem assentadas, MPF quer pagamento de R$ 2 mil mensais para…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões judiciais favoráveis em 141 ações ajuizadas por particulares para obter o direito de retornar a imóveis rurais situados em área que…
A possibilidade de demarcação da área indígena em Presidente Figueiredo (a 107 quilômetro de Manaus), tem preocupado os agricultores das 63 comunidades rurais que estão estabelecidas ao longo…
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA) e das Procuradorias Federais Especializadas junto à Fundação Nacional do Índio e ao…
O entendimento dos vencidos tornou-se majoritário no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a Nordeste de Roraima, tornou-se referência…
Preocupados com as notícias levadas às aldeias, oriundas de Brasília, o povo Xavante de Marãiwatsédé, noroeste do Mato Grosso, escreveu uma carta mostrando contrariedade aos trabalhos da Comissão…
A polêmica se arrasta por mais de duas décadas e somente agora, após assembleia geral que durou três dias (15, 16 e 17 de junho) na Comunidade Boca…
A polêmica se arrasta por mais de duas décadas e somente agora, após assembleia geral que durou três dias (15, 16 e 17 de junho) na Comunidade Boca…
Será realizada nova consulta junto às comunidades indígenas da Terra São Marcos sobre a legalidade da criação do Município de Pacaraima.
Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal sentenciou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem imediatamente o processo…
O afastamento de Dilma Rousseff da Presidência provocou reações de comunidades indígenas e entidades indigenistas para traçar uma estratégia para evitar que o presidente interino Michel Temer volte…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 33922) ajuizado pelo proprietário de uma fazenda localizada no Estado do…
O histórico de luta dos povos indígenas de Roraima é marcado pela luta dos territórios originários. Uma luta que durou mais de 30 anos, tanto pelas pequenas extensões…
Na manhã desta sexta-feira (20/05), a Polícia Federal prendeu duas pessoas no município de Alto Boa Vista, acusadas de organizar a reinvasão da Terra Indígena Marãiwatsédé.
O governo interino de Michel Temer sinalizou que poderá rever e revogar demarcações de Terras Indígenas encaminhadas recentemente pela administração de Dilma Rousseff. Na avaliação de Maurício Guetta…
O governo interino de Michel Temer (PMDB) recebeu na segunda-feira 16 mais uma contundente crítica internacional às suas primeiras ações desde que assumiu o poder após o golpe…
Ameaça de reinvasão em Marãiwatsédé resulta em intensificação da vigilância e fiscalização na região. Quem invadir pode ser preso.
Proposta, que altera a Constituição, ainda terá de ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a retirada de não-índios da Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix…
“A questão do Nióbio e a reserva Raposa do Sol. Está explicado, porque tantos interesses internacionais na demarcação da “Reserva Raposa do Sol”. Lá existe a maior reserva…
O Ministério da Justiça publicou, em 20 de abril, a portaria declaratória da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no Mato Grosso, com 411 mil hectares, junto de…
Em audiência na CPI da Funai, Ubiratan de Souza Maia, de origem indígena, defendeu a PEC 215/00, o arrendamento de terras indígenas e a mineração nestas áreas. Medidas…
Acabou há pouco o depoimento do advogado de origem indígena Ubiratan de Souza Maia à CPI da Funai. O advogado, que foi questionado durante a audiência por suas…
Com a aproximação da possibilidade de afastamento, a presidente Dilma Rousseff determinou a aceleração da demarcação e homologação de terras indígenas, segundo o ministro da Justiça, Eugênio Aragão….
Em mais um ato para tentar demarcar diferenças com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) na relação com movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff receberá na sexta-feira, no Palácio…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca a todos os povos e organizações indígenas do país a se articularem e mobilizarem para participar do Acampamento Terra…
Portaria do Ministério da Justiça publicada hoje (25) no Diário Oficial da União declara a Terra Indígena Riozinho, localizada nos municípios de Juruá e Jutaí (AM), de posse…
Foram publicadas hoje (22), no Diário Oficial da União, as portarias declaratórias das Terras Indígenas Sissaíma e Murutinga/Tracajá, ambas no estado do Amazonas. Na quarta-feira (20), o ministro…
A base de dados do CAR – Cadastro Ambiental Rural – do Mato Grosso mostra que dos 92 mil imóveis registrados, pouco mais de 600 estariam sobrepostos, mesmo…
A questão indígena é um dos temas que mais provoca divergências na Câmara dos Deputados. Um dos locais na Casa em que o embate de posições vem se…
Os estudos de identificação e delimitação foram publicados hoje (19) pela Funai, no Diário Oficial da União. Para o presidente João Pedro, com estes atos a Funai reconhece…
De acordo com o licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte é necessário retirar os não-indígenas que ocupam 80% da região Operação vai ser realizada em pelo Ministério…
O governo brasileiro encerrou hoje uma espera de 30 anos com a publicação, no Diário Oficial da União, da homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca, dos índios Arara,…
O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, negou que existam laudos fraudulentos elaborados por antropólogos da instituição. Segundo ele, alguns documentos podem ser revistos,…
O presidente da Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves da Costa, 63, afirmou que a CPI da Funai e do Incra, instalada em novembro na Câmara dos…