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Uma postagem em rede social levou à demissão da cúpula da Secretaria Estadual do Índio, no primeiro ato do governador em exercício Paulo Quartiero. O secretário do Índio,…
La organización Survival International informó esta semana que políticos de una localidad brasileña conspiran para abrir carreteras en el territorio de los últimos kawahivas, uno de los pueblos indígenas…
Ministério Público Federal no Mato Grosso acusa Estado, União e empresários de expurgo e genocídio, e tenta reparar danos causados há mais de meio século.
União e Funai terão prazo de cinco anos para iniciar e concluir procedimento administrativo demarcatório da área ocupada há anos por famílias indígenas, na zona rural de Boa…
Em entrevista polêmica, o pastor evangélico recém empossado, Antônio Costa, afirmou que governo deve “regulamentar” a mineração em reservas.
Com a missão de rever algumas pendências territoriais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instâncias do poder judiciário e executivo, uma comissão de lideranças indígenas…
Ministro relator, Marco Aurélio Mello, se julgou incompetente para analisar uma ação que trata da extinção do município .
Em parceria com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o presidente da Funai,…
O ex-secretário especial de Saúde Indígena, Rodrigo Rodrigues, volta a ocupar um cargo para defesa dos povos indígenas. Nesta terça-feira (28), ele anunciou que assumirá a Diretoria de…
A Funai vem a público reiterar o seu reconhecimento à tradicionalidade da ocupação da terra indígena Marãiwatsédé, localizada no estado de Mato Grosso, de usufruto exclusivo e posse…
O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 25 de abril, o seminário “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários”. O evento acontecerá no Auditório JK, sede da…
O presidente da FUNAI, Antônio Costa, visitou esta semana as coordenações regionais de Rondônia em Ji Paraná, Cacoal e Guajará Mirim para acompanhar a gestão, estrutura e trabalho…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedido do desembargador aposentado de Mato Grosso, Manoel Ornellas de Almeida, para determinar a liberação dos bens imóveis…
Está aberta, até 25 de abril, a seleção de artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal para inclusão em coletânea…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) rechaça declarações de novo ministro da Justiça que relativizam a luta dos povos indígenas por seus territórios.
Ligado ao agronegócio, o novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão sobre terras, que segundo ele…
Para liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a ofensiva conservadora se agravou com ascensão do governo Temer.
Segundo o parlamentar, “há uma proteção integral dessas terras” de forma a preservar a soberania.
Em 07 de fevereiro de 2017 o Jornal da Band veiculou a Série especial: Fronteiras do Perigo, com imagens da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Terra possui 242.500 hectares e é ocupada pelos índios Tyku e Mondé-i, supostamente os dois últimos membros da tribo da etnia Piripkura, considerada em extinção.
Os guerreiros teriam capturado um homem não-indígena, o que aumentou a tensão dentro da reserva.
Decisão atende pedido do empresário Hélio D´ Carli. A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas diz que o terreno é grilado.
Atualmente estão em andamento ao menos 280 processos de demarcação de terras indígenas, como mostrou reportagem do Estado. Trata-se de um tema complexo, com várias exigências constitucionais e…
As organizações abaixo-assinadas vêm manifestar seu repúdio à Portaria n.º 80/2017, expedida pelo Ministro da Justiça, dado seu nítido caráter de fazer prevalecer decisões de natureza política sobre…
Pressionado por lideranças indígenas, juristas, o MPF e até a ONU, o ministro Alexandre de Moraes, revogou quatro artigos da Portaria no 68, mas manteve a decisão de alterar o…
Nota de Repúdio contra a Portaria Nº 68 que muda os procedimentos de demarcação das terras indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) atendendo o clamor de suas bases manifesta publicamente a sua indignação e repúdio à decisão do governo de facto de…
Portaria publicada pelo Ministério da Justiça criou um Grupo Técnico Especializado para subsidiar o ministro nas decisões que envolvam demarcações. Para MPF, medida é inconstitucional.
Após pressão do movimento indígena, Ministério da Justiça recua, mas nova medida ainda permite a revisão dos estudos de demarcação, fragilizando o trabalho técnico da Funai.
Apoiadora de primeira hora do impeachment de Dilma Rousseff, a bancada ruralista foi agraciada pelo governo Michel Temer. O Ministério da Justiça acaba de publicar uma portaria que…
Grupo terá propósito de fornecer subsídios ‘fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação’; atribuição sempre foi da Funai.
Depois da forte reação contrária à portaria que alterou o processo de demarcação de terras indígenas, causando indignação de organizações e da própria Fundação Nacional do Índio (Funai),…
Diante das pressões dos interesses agrícolas, o Brasil parou formalmente de demarcar terras para comunidades indígenas, numa ameaça aos esforços de conservação florestal, de acordo com uma ex-autoridade…
A decisão do Ministério da Justiça de criar um grupo de trabalho para reavaliar os processos de demarcação de terras indígenas em andamento repercutiu positivamente no seio da…
Após empossar dois dirigentes do Partido Social Cristão (PSC), que pertence a bancada contrária aos direitos indígenas, na Fundação Nacional do Índio (Funai), o governo de Michel Temer…
Para instituição, portaria trava processo demarcatório e esvazia atuação da Funai.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, publicou portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas em vigor no país desde meados dos anos 90.
Decreto permite que terras já demarcadas possam ser contestadas por “interessados”, segundo decreto pronto do Ministério da Justiça.
Nota assinada por 129 organizações e movimentos condena minuta de decreto e cobra seu arquivamento definitivo. Um conjunto de 129 organizações, redes e movimentos sociais, entre elas o…
Em editorial, o ISA critica o que seria o esboço das novas normas para alterar procedimento vigente hoje. Se oficializado, ele inviabiliza demarcações.
Os conselheiros indígenas do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) suspenderam na sexta-feira (25) a 3ª Reunião Ordinária, que acontecia no Salão Negro do Ministério da Justiça, em…
Em uma decisão incomum, a Casa Civil da Presidência da República mandou devolver à Funai (Fundação Nacional do Índio) 13 processos de demarcação de terras indígenas que aguardavam…
Na manhã desta terça-feira, dia 29, lideranças do povo Munduruku realizaram um protesto em frente ao Palácio da Justiça, em Brasília, pedindo a demarcação da Terra Indígena Sawré…
Ignorada pelo governo federal em seus pacotes de concessão rodoviária, a BR-158 é hoje a única rota de escoamento de grãos da região nordeste de Mato Grosso, área…
Cerca de trinta indígenas do povo Xavante apresentaram, na última quinta-feira (24), o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no estado do…
A nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados destinada a investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas elegeu hoje (9) o…