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Formada pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados, a CPI da Funai e Incra 2 quer indiciar lideranças indígenas, impedir demarcações de terras e acabar com a Funai….
Cerca de 50 indígenas das etnias Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, Kaingang e Xokleng, da região Sul do Brasil, protestam pacificamente na manhã de hoje (16) em frente a…
O anúncio da demarcação da Comunidade Indígena Anzol, no município de Boa Vista (RR), por determinação da Justiça Federal, ainda não causou ações judiciais contra a medida na…
Por volta das 16h do último domingo, 30 de abril, uma batalha campal se iniciava em Viana, município de 50.000 habitantes a pouco mais de 200 quilômetros da…
Pedidos fazem parte de ação civil pública movida contra a União, Estado de Mato Grosso, Funai e particulares pelo Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar formado…
‘A guerra só começou’ – Índios prometem manter as bases de fiscalização, com ou sem apoio do governo
Os povos do Vale do Javari não estão dispostos a ficar quietos, vendo a destruição dos programas que ajudam a proteger suas terras e costumes. Paulo Marubo, coordenador da…
Desenvolve-se, mais uma vez, a história de massacres e usurpações que marca as relações do Estado brasileiro com os povos indígenas. No centro da disputa atual está a…
Diante da onda impetuosa de políticas anti-indígenas implementadas a toque de caixa pelo Congresso, com ampla complacência do governo Temer, o presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa,…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou a denúncia contra o vice-governador de Roraima Paulo César Justo Quartiero por suposta prática do crime de tentativa de…
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa, do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Toninho Costa…
Primeiro foi a estrada esburacada e a lama provocada pelas chuvas amazônicas, depois os garimpeiros e produtores rurais. Agora são os índios mundurukus que fecham a principal rota…
Há uma semana em protesto, o povo Munduruku segue firme da luta pela garantia de seus direitos; diante da omissão do governo Temer, cresce a tensão na região.
Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) sugere a criação de órgão para substituir a Funai e tipificação sobre transmissão irregular de lotes da Reforma Agrária; relatório deve ser votado na…
Nos últimos dias a grande mídia e as mídias alternativas estão divulgando matérias relacionadas a questão indígena. Os temas mais destacados são: a realização, em Brasília/DF, do Acampamento…
Anúncio da demarcação provocou demissão de secretário do Índio, Dilson Ingarikó, que já foi reconduzido ao cargo. A Justiça Federal em Roraima determinou no último dia 31 de…
A Governadora Suely Campos afirmou à Folha que é totalmente contra a criação de novas terras indígenas em Roraima, apesar de apoiar o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas…
Cerca de 4 mil indígenas de diferentes estados brasileiros percorreram os dois lados da Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira (27) para protestar contra a redução dos direitos dos…
Pedidos fazem parte de ação civil pública movida contra a União, Estado de Mato Grosso, Funai e particulares pelo Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar formado…
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal contra a União, o governo do estado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e 13 herdeiros…
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenação e Revisão – 6CCR/MPF) realizou levantamento sobre as ações civis públicas ajuizadas…
Os direitos dos povos indígenas são originários, precedem a formação do Estado Brasileiro, e seu reconhecimento constitucional não permite retrocessos. Essa foi a tese defendida pelo Ministério Público…
A competência para demarcar terras indígenas, conforme o art. 231 da Constituição Federal, é da União Federal, que a exerce por meio da Fundação Nacional do Índio. Porém esta…
Neste 19 de abril de 2017, completou um ano que a Funai publicou o relatório circunstanciado da terra indígena dos índios Munduruku da bacia do Rio Tapajós, no…
Na semana do Dia do Índio (19/04), os povos indígenas do Vale do Javari ocuparam as ruas de Atalaia do Norte (AM) para uma série de atividades como…
A demarcação de terras indígenas no Brasil está praticamente parada e, segundo movimentos sociais e pesquisadores, enfrenta um momento de grande dificuldade e instabilidade.
A demarcação de uma nova terra indígena causou surpresa nos roraimenses por conta da promessa do Governo Federal de que novas áreas não seriam demarcadas no Estado. A…
O secretário do Índio de Roraima, Dilson Ingarikó, 42, foi demitido na manhã desta segunda-feira (17) pelo governador interino Paulo Quartiero (DEM) sob a alegação de defender a…
Uma postagem em rede social levou à demissão da cúpula da Secretaria Estadual do Índio, no primeiro ato do governador em exercício Paulo Quartiero. O secretário do Índio,…
La organización Survival International informó esta semana que políticos de una localidad brasileña conspiran para abrir carreteras en el territorio de los últimos kawahivas, uno de los pueblos indígenas…
Ministério Público Federal no Mato Grosso acusa Estado, União e empresários de expurgo e genocídio, e tenta reparar danos causados há mais de meio século.
União e Funai terão prazo de cinco anos para iniciar e concluir procedimento administrativo demarcatório da área ocupada há anos por famílias indígenas, na zona rural de Boa…
Em entrevista polêmica, o pastor evangélico recém empossado, Antônio Costa, afirmou que governo deve “regulamentar” a mineração em reservas.
Com a missão de rever algumas pendências territoriais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instâncias do poder judiciário e executivo, uma comissão de lideranças indígenas…
Ministro relator, Marco Aurélio Mello, se julgou incompetente para analisar uma ação que trata da extinção do município .
Em parceria com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o presidente da Funai,…
O ex-secretário especial de Saúde Indígena, Rodrigo Rodrigues, volta a ocupar um cargo para defesa dos povos indígenas. Nesta terça-feira (28), ele anunciou que assumirá a Diretoria de…
A Funai vem a público reiterar o seu reconhecimento à tradicionalidade da ocupação da terra indígena Marãiwatsédé, localizada no estado de Mato Grosso, de usufruto exclusivo e posse…
O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 25 de abril, o seminário “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários”. O evento acontecerá no Auditório JK, sede da…
O presidente da FUNAI, Antônio Costa, visitou esta semana as coordenações regionais de Rondônia em Ji Paraná, Cacoal e Guajará Mirim para acompanhar a gestão, estrutura e trabalho…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedido do desembargador aposentado de Mato Grosso, Manoel Ornellas de Almeida, para determinar a liberação dos bens imóveis…
Está aberta, até 25 de abril, a seleção de artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal para inclusão em coletânea…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) rechaça declarações de novo ministro da Justiça que relativizam a luta dos povos indígenas por seus territórios.
Ligado ao agronegócio, o novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão sobre terras, que segundo ele…
Para liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a ofensiva conservadora se agravou com ascensão do governo Temer.
Segundo o parlamentar, “há uma proteção integral dessas terras” de forma a preservar a soberania.