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Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (19) que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…
Medida é defendida pela bancada ruralista e criticada por diversas ONGs ligadas à causa indígena.
A Advocacia-Geral da União – AGU – divulgou, em 19 de julho de 2017, Nota sobre as questões relacionadas com demarcações de terras indígenas.
De acuerdo a la Comisión Pastoral de la Tierra, la violencia en el campo brasileño alcanzó su peor nivel en el 2016 en comparación de los últimos 13…
Discussão foi voltada para questões como ausência de políticas públicas específicas para acesso a terra e a moradia, aos serviços de saúde e educação.
Na última semana (22/06), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, recebeu uma delegação de mulheres e crianças Guarani-Kaiowá que descreveram o quadro de fome…
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Barra do Garças, expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cuiabá para…
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), liminar que suspendia procedimento de demarcação da terra indígena Manoki, em Mato Grosso….
Após quase meio século de invasão, os Tembé aguardam retirada de não índios de uma das terras indígenas mais antigas do país. Colonos precisam de solução do Incra…
A Funai e o estado do Maranhão têm realizado articulação para constituir um grupo técnico (GT) que deverá dar início aos estudos territoriais necessários ao procedimento de regularização…
A Fundação Nacional do Índio (Funai), uma das instituições responsáveis pela efetivação das demarcações em Roraima, afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão da Justiça…
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para promover debate que aponte a melhor forma de cumprimento da decisão judicial que determinou a retirada de não…
Processo se arrasta há 15 anos e estava suspenso por liminar de primeiro grau que acatou pedido de associação de produtores rurais interessados na posse do território.
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para promover debate que aponte a melhor forma de cumprimento da decisão judicial que determinou a retirada de não…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 27 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes de…
O presidente interino da Funai, Franklimberg de Freitas, participou nesta terça-feira (23) do Encontro Anual dos Parceiros do Programa de Meio Ambiente – USAID/BRASIL. O evento acontece de…
Na tarde desta quinta-feira, 18, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), participou de uma audiência em Brasília com o Ministro da Justiça, Osmar José Serraglio, e também…
Formada pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados, a CPI da Funai e Incra 2 quer indiciar lideranças indígenas, impedir demarcações de terras e acabar com a Funai….
Cerca de 50 indígenas das etnias Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, Kaingang e Xokleng, da região Sul do Brasil, protestam pacificamente na manhã de hoje (16) em frente a…
O anúncio da demarcação da Comunidade Indígena Anzol, no município de Boa Vista (RR), por determinação da Justiça Federal, ainda não causou ações judiciais contra a medida na…
Por volta das 16h do último domingo, 30 de abril, uma batalha campal se iniciava em Viana, município de 50.000 habitantes a pouco mais de 200 quilômetros da…
Pedidos fazem parte de ação civil pública movida contra a União, Estado de Mato Grosso, Funai e particulares pelo Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar formado…
‘A guerra só começou’ – Índios prometem manter as bases de fiscalização, com ou sem apoio do governo
Os povos do Vale do Javari não estão dispostos a ficar quietos, vendo a destruição dos programas que ajudam a proteger suas terras e costumes. Paulo Marubo, coordenador da…
Desenvolve-se, mais uma vez, a história de massacres e usurpações que marca as relações do Estado brasileiro com os povos indígenas. No centro da disputa atual está a…
Diante da onda impetuosa de políticas anti-indígenas implementadas a toque de caixa pelo Congresso, com ampla complacência do governo Temer, o presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa,…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou a denúncia contra o vice-governador de Roraima Paulo César Justo Quartiero por suposta prática do crime de tentativa de…
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa, do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Toninho Costa…
Primeiro foi a estrada esburacada e a lama provocada pelas chuvas amazônicas, depois os garimpeiros e produtores rurais. Agora são os índios mundurukus que fecham a principal rota…
Há uma semana em protesto, o povo Munduruku segue firme da luta pela garantia de seus direitos; diante da omissão do governo Temer, cresce a tensão na região.
Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) sugere a criação de órgão para substituir a Funai e tipificação sobre transmissão irregular de lotes da Reforma Agrária; relatório deve ser votado na…
Nos últimos dias a grande mídia e as mídias alternativas estão divulgando matérias relacionadas a questão indígena. Os temas mais destacados são: a realização, em Brasília/DF, do Acampamento…
Anúncio da demarcação provocou demissão de secretário do Índio, Dilson Ingarikó, que já foi reconduzido ao cargo. A Justiça Federal em Roraima determinou no último dia 31 de…
A Governadora Suely Campos afirmou à Folha que é totalmente contra a criação de novas terras indígenas em Roraima, apesar de apoiar o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas…
Cerca de 4 mil indígenas de diferentes estados brasileiros percorreram os dois lados da Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira (27) para protestar contra a redução dos direitos dos…
Pedidos fazem parte de ação civil pública movida contra a União, Estado de Mato Grosso, Funai e particulares pelo Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar formado…
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal contra a União, o governo do estado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e 13 herdeiros…
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenação e Revisão – 6CCR/MPF) realizou levantamento sobre as ações civis públicas ajuizadas…
Os direitos dos povos indígenas são originários, precedem a formação do Estado Brasileiro, e seu reconhecimento constitucional não permite retrocessos. Essa foi a tese defendida pelo Ministério Público…
A competência para demarcar terras indígenas, conforme o art. 231 da Constituição Federal, é da União Federal, que a exerce por meio da Fundação Nacional do Índio. Porém esta…
Neste 19 de abril de 2017, completou um ano que a Funai publicou o relatório circunstanciado da terra indígena dos índios Munduruku da bacia do Rio Tapajós, no…
Na semana do Dia do Índio (19/04), os povos indígenas do Vale do Javari ocuparam as ruas de Atalaia do Norte (AM) para uma série de atividades como…
A demarcação de terras indígenas no Brasil está praticamente parada e, segundo movimentos sociais e pesquisadores, enfrenta um momento de grande dificuldade e instabilidade.
A demarcação de uma nova terra indígena causou surpresa nos roraimenses por conta da promessa do Governo Federal de que novas áreas não seriam demarcadas no Estado. A…
O secretário do Índio de Roraima, Dilson Ingarikó, 42, foi demitido na manhã desta segunda-feira (17) pelo governador interino Paulo Quartiero (DEM) sob a alegação de defender a…