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O Ministério Público Federal (MPF) no Pará considerou ser uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria que declarou…
MPF orienta membros a não utilizarem a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas
Justiça Federal acatou solicitação do MPF em Ação Civil Pública e também reconheceu mora do Estado brasileiro na demarcação da TI Tereza Cristina.
Por que o Brasil é o último lugar do mundo onde ainda existem contendas indígenas? A pergunta foi feita pelo programa Conexão Rural ao jornalista Lorenzo Carrasco, diretor do Movimento…
São regiões de difícil acesso, mas a equipe da Funai percorreu mais de 180 quilômetros em embarcações pelos rios, caminhonetes por estradas de terra, motos em trilhas fechadas…
O assunto foi discutido durante evento em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto
A reunião discutiu meios para garantir que um trecho da rodovia no nordeste do estado não atravesse reserva indígena O Ministério Publico Federal (MPF) participou de audiência…
Na manhã desta quinta-feira (9), no Memorial dos Povos Indígenas, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) exigiram a imediata retomada dos processos de demarcação de…
Os Xavante pedem que a rodovia contorne a terra indígena Marãiwatsédé. BR 158: discussão sobre área indígena é tema de Audiência Pública.
O Brasil não tem muito a comemorar em 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas. Em 2018, o tema proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para…
Cerca de 150 pessoas participaram hoje (9) de um ato no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, contra o Parecer Normativo 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), que…
Grupos indígenas brasileños intentan proteger sus tierras de ganaderos y madereros. Algunos están recurriendo a sus teléfonos móviles para evitar el apoderamiento de tierras y la destrucción del…
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, as lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações indigenistas parceiras do coletivo Mobilização Nacional…
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe restrições à posse de propriedade privada sujeita a processo demarcatório até a publicação do decreto presidencial que homologue a terra…
Na quinta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, reinstituiu medidas liminares, que ele mesmo havia revogado, que suspendia a homologação de um decreto do ex-presidente…
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a continuidade da demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu e a retirada…
Em julgamento histórico no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na última quarta-feira (25), comunidades indígenas tiveram vitórias importantes em casos como demarcação de terra, reintegração de…
O parecer normativo (001/2017) da Advocacia-Geral da União (AGU) que padroniza a demarcação de terras indígenas foi tema de reunião entre indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e órgãos…
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou nesta quinta-feira (26) que o Parecer Vinculante 001/2017 não pode servir como fundamentação jurídica para paralisar as demarcações de terras indígenas.
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, comunicou, nesta quarta-feira (25/04), que irá adotar medidas para esclarecer pontos do Parecer 001/2017, que trata da demarcação de Terras Indígenas com…
Levantamento do Conselho Indigenista Missionário mostra que 64% das demarcações ainda não foram concluídas. Presidente da Funai não comparece à audiência.
O documentário “Marãiwatsédé: O Resgate da Terra”, que conta a história da remoção forçada dos Xavante de sua terra tradicional durante a ditadura militar e a luta pela…
Três áreas sequer têm ocupantes não indígenas. Numa delas, já foram gastos R$ 300 mil em indenizações.
Segundo os especialistas, as terras indígenas favorecem a manutenção do ecossistema e evitam o desmatamento no Brasil.
O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a conclusão do processo administrativo para a demarcação da…
Durante audiência realizada nessa quarta-feira (21), o vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Luciano Mariz Maia,…
Documento obriga Administração Pública a seguir as mesmas condições aplicadas pelo STF na decisão sobre Raposa Serra do Sol em 2009.
Indígenas do povo Kajkwakratxi (Tapayuna) foram removidos compulsoriamente de suas terras em 1970 e levados para o Parque Indígena do Xingu. A Reserva Indígena, criada em 1968, foi…
Para enfrentar a desnutrição e contrariando rótulos de preguiçosos ou improdutivos, indígenas que vivem em Roraima criam gado e cultivam plantações em fazendas que, muitas vezes, herdaram dos…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou hoje (19) cerimônia em sua sede, em Brasília, para entrega do prêmio Medalha de Honra ao Mérito Indigenista, concedido a autoridades…
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a regularidade da demarcação e das indenizações pagas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para criação da reserva indígena Las…
Ação foi proposta pela União e pela Funai que argumentaram que as terras não poderiam ter sido alienadas pelo Estado de Mato Grosso.
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse obrigada a pagar indevidamente R$ 6,64 milhões a proprietários rurais do Acre. O valor…
Duas grandes lideranças indígenas conhecidas mundialmente pela luta em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil, Jacir José de Souza, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do…
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, recebeu na manhã desta terça-feira (3) uma comitiva de lideranças indígenas para discutir o atual cenário jurídico que envolve a demarcação de…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu nesta segunda-feira (11), em portaria assinada pelo ministro Torquato Jardim e publicada no Diário Oficial da União (DOU), os limites…
Comunidade resistiu à ameaças de morte, à debandada para a cidade e, recentemente, à chegada de novos invasores.
Documento foi entregue na véspera do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto. No Brasil, indígenas nada têm para celebrar, pelo contrário, julho foi marcado…
Hoje, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em…
A posse permanente das terras indígenas pelos índios é garantida pela Constituição de 1988.
Com a proximidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em todo o país, representantes de povos indígenas, quilombolas…
O dia 16 de agosto é decisivo para os povos indígenas, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em…
O STF não pode legitimar o genocídio e as violações cometidas contra os povos indígenas no último século. Participe desta luta e diga você também: #MarcoTemporalNão. A história…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável à continuidade do procedimento administrativo de ampliação da terra indígena do povo Irantxe/Manoki, situada no município de Brasnorte (MT). Ao…
A partir desta quinta-feira (20/7), a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol deve ser seguida em todos os processos de demarcação de terra…