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A sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 15h.
Aumento dos conflitos na região levou o PGR a pedir cumprimento provisório da desintrusão até solução definitiva da questão
Augusto Aras requereu ainda, ao presidente do STF, suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ministros analisavam, virtualmente, decisão do magistrado Edson Fachin de suspender critérios adotados para delimitação de territórios indígenas.
Julgamento foi adiado pelo STF para ser votado presencialmente, mas ainda não tem nova data definida.
Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal”
O Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU) é inconstitucional e serve para legalizar invasões, legitimar expulsões e encobrir violências que vitimaram os povos indígenas antes da…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a notícia veiculada pela revista Veja, através do Blog do jornalista Matheus Leitão, em 18 de…
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais
Para Augusto Aras, terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são patrimônio da União; após demarcação, não há direito à indenização
Pedido cita decisão do STF que proibiu a revisão de procedimentos com base na tese do marco temporal e cobra a demarcação das terras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu, nesta quinta-feira (7), os efeitos de um parecer de 2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) que trata da…
Em decisão liminar deferida hoje (7), o ministro do STF Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre todas as terras indígenas…
Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou a ação do partido Rede Sustentabilidade de invalidação da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, emanada pela Fundação Nacional…
Entrevista especial com Dom Roque Paloschi – Arcebispo de Porto Velho denuncia o desmonte dos serviços de saúde a povos originários, situação que se agrava com o aumento…
A ADPF (Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental )679, ajuizada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade foi julgada hoje, e o Relator Ministro Luís Fux, decidiu pelo NÃO…
Segundo o órgão superior, a Instrução Normativa 9/2020 extrapola competência e subverte missão legal da autarquia indígena
Um dos chefes afastados foi Hugo Loss, que era coordenador de operações de fiscalização e participou da operação que destruiu maquinário de madeireiros e garimpeiros, em abril, no…
Sentença que obriga a retirada de invasores da área tem mais de uma década e continua sendo descumprida pelas autoridades do Executivo
Grupo de Trabalho deve ser reconstituído em 20 dias para articular a retirada de invasores não indígenas.
A conflituosa relação entre o presidente Jair Bolsonaro e povos indígenas brasileiros ganhou um novo capítulo neste mês, quando membros de 45 etnias se reuniram em uma aldeia…
O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) recorreu a um parecer aprovado pelo então presidente Michel Temer (MDB) para devolver à Funai 17 processos de demarcação de…
Também foi solicitado à Justiça que faça cumprir determinações judiciais para o prosseguimento dos estudos, já desobedecidas três vezes.
Em recomendação à Funai, Câmara de Populações Indígenas pede anulação de designações de profissionais sem formação adequada.
MPF esclarece sobre notícias veiculadas a respeito da TI Marãiwatsédé
O objeto deste trabalho é a produção de provas por meio de Perícia interdisciplinar utilizando-se de todos os aspectos envolvidos nos interesses da demarcação da denominada Terra Indígena…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, garantiu, mediante liminar concedida pela Justiça Federal, que a Funai e a União…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para obrigá-las a concluir o processo administrativo de…
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma audiência pública para ouvir demandas e impressões dos…
Ocupar para proteger. Awa constroem estratégias para garantir o usufruto exclusivo de terra indígena
Cerca de 80 indígenas de recente contato do povo Awa construiram, junto à Frente de Proteção Etnoambiental Awa, estratégias de ocupação e proteção do território indígena. O I…
PF, com apoio da Força Nacional, do Exército Brasileiro, da FUNAI e do MPF, realizou operação de reintegração de posse em São Felix do Xingu/PA.
A proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeita a um marco temporal preestabelecido. Essa é a tese defendida pela…
Invasão na Trincheira-Bacajá (PA): Funai e MPF pedem urgência em processo para retirada de invasores
Ação judicial da Funai pedindo reintegração de posse aguarda decisão na Justiça Federal de Redenção. MPF se manifestou hoje sobre a urgência da liminar.
O presidente Jair Bolsonaro participou, na noite deste sábado (17/8), da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, onde discursou pela segunda vez em um dia de…
Entes públicos devem promover fechamento de trecho em rodovia que corta Terra Indígena.
Após 13 anos de tramitação, o processo com 17 volumes, 4.166 páginas e mais nove volumes apensos, relativo à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF),…
“Esses índios não representavam suas comunidades. Foram plantados ali para reclamarem de tudo”, declarou Franklimberg de Freitas sobre encontro de indígenas com Bolsonaro ocorrido em abril e intermediado…
O Ministério Público Federal em Mato Grosso, por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, requereu a intimação da Funai e da União para que comprovem…
Uma década depois de o povo macuxi vencer uma batalha judicial marcada pela violência para expulsar plantadores de arroz da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o…
O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniram com 34 lideranças indígenas do Médio Xingu em Altamira…
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos…
AGU, em processo que questiona perda de atribuição da Funai para aprovar áreas indígenas, alega que demarcação é feita sem ‘nenhum planejamento estratégico’.
Edição inédita do programa de notícias vai ao ar às 17h30 deste domingo (17), na TV Justiça, com reprises durante a semana – também fica disponível no canal…
Na última quinta-feira (07), 10 lideranças indígenas da região do Médio Xingu se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília, para dialogar com o Governo Federal acerca das…