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MPF esclarece sobre notícias veiculadas a respeito da TI Marãiwatsédé
O objeto deste trabalho é a produção de provas por meio de Perícia interdisciplinar utilizando-se de todos os aspectos envolvidos nos interesses da demarcação da denominada Terra Indígena…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, garantiu, mediante liminar concedida pela Justiça Federal, que a Funai e a União…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para obrigá-las a concluir o processo administrativo de…
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma audiência pública para ouvir demandas e impressões dos…
Ocupar para proteger. Awa constroem estratégias para garantir o usufruto exclusivo de terra indígena
Cerca de 80 indígenas de recente contato do povo Awa construiram, junto à Frente de Proteção Etnoambiental Awa, estratégias de ocupação e proteção do território indígena. O I…
PF, com apoio da Força Nacional, do Exército Brasileiro, da FUNAI e do MPF, realizou operação de reintegração de posse em São Felix do Xingu/PA.
A proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeita a um marco temporal preestabelecido. Essa é a tese defendida pela…
Invasão na Trincheira-Bacajá (PA): Funai e MPF pedem urgência em processo para retirada de invasores
Ação judicial da Funai pedindo reintegração de posse aguarda decisão na Justiça Federal de Redenção. MPF se manifestou hoje sobre a urgência da liminar.
O presidente Jair Bolsonaro participou, na noite deste sábado (17/8), da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, onde discursou pela segunda vez em um dia de…
Entes públicos devem promover fechamento de trecho em rodovia que corta Terra Indígena.
Após 13 anos de tramitação, o processo com 17 volumes, 4.166 páginas e mais nove volumes apensos, relativo à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF),…
“Esses índios não representavam suas comunidades. Foram plantados ali para reclamarem de tudo”, declarou Franklimberg de Freitas sobre encontro de indígenas com Bolsonaro ocorrido em abril e intermediado…
O Ministério Público Federal em Mato Grosso, por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, requereu a intimação da Funai e da União para que comprovem…
Uma década depois de o povo macuxi vencer uma batalha judicial marcada pela violência para expulsar plantadores de arroz da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o…
O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniram com 34 lideranças indígenas do Médio Xingu em Altamira…
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos…
AGU, em processo que questiona perda de atribuição da Funai para aprovar áreas indígenas, alega que demarcação é feita sem ‘nenhum planejamento estratégico’.
Edição inédita do programa de notícias vai ao ar às 17h30 deste domingo (17), na TV Justiça, com reprises durante a semana – também fica disponível no canal…
Na última quinta-feira (07), 10 lideranças indígenas da região do Médio Xingu se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília, para dialogar com o Governo Federal acerca das…
Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF se comprometeu a mediar diálogo em busca de solução pacífica para a situação.
A partir desta sexta-feira (1º), militares do Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão vão reforçar a segurança nas Bases de Proteção Etnoambiental da Terra Indígena do povo Awá-Guajá.
Num vídeo em que aparece defendendo a volta de grileiros à área indígena xavante Marãiwatsédé, no Nordeste de MT, o deputado federal Nelson Barbudo (PSL), acusado pela Funai…
Uma comitiva formada por representantes de órgãos públicos do governo federal foi a Rondônia para averiguar denúncias de invasões das Terras Indígenas Karipuna e Uru Eu Wau Wau.
A pedido da Funai, policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental passarão a apoiar as Bases de Proteção Etnoambiental da Terra Indígena (TI) Awá por 90 dias, a…
Após eleição de Bolsonaro, parlamentares se mobilizam para rever área demarcada.
Representantes do governo federal reiteraram o compromisso de agir com transparência e em defesa dos povos indígenas.
Em diálogo com governo, Raquel Dodge defende discernimento e clareza no planejamento das ações voltadas aos povos indígenas.
Em assembleia, líderes indígenas que representam cerca de 25 mil nativos se reúnem para debater mudanças do novo governo.
Encontro é organizado pela Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e será realizado nesta quarta-feira (23)
A T.I. Marãiwatsédé é localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no Mato Grosso
A geopolítica é madrasta da Amazônia. Mesmo antes de existir, como fonte de uma visão contemporânea de mundo, teorias conspirativas ou fabulistas caracterizaram uma maneira de encarar a…
O Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, a Polícia Federal (PF) e a Justiça Federal realizaram de forma conjunta…
Medida iria de encontro a decisão do STF, que confirmou demarcação, além de violar direito dos indígenas à terra.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (17) que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode ser explorada e que as tribos indígenas receberiam royalties por isso.
O site do Jornal Valor Econômico publica hoje, 17 de dezembro 2018, matéria com o título “Criação da Reserva Raposa Serra do Sol deve ser revista”.
Em entrevista à revista Globo Rural, Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão vinculado à Igreja Católica, disse que as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro…
A futura ministra da nova pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (6) que a demarcação de terras indígenas será pauta de muita conversa…
O deputado federal eleito Nelson Barbudo (PSL) visitou Alto Boa Vista, no último fim de semana, para uma conversa com as autoridades locais. Na oportunidade, ele afirmou que…
MPF afirma que municípios não podem atuar como substitutos processuais dos ruralistas, pois isso seria defender interesses de particulares
Homologação da Justiça Federal é referente à conciliação entre o MPF e a Funai sobre a área conhecida como planalto santareno Área reivindicada pelos Munduruku do planalto santareno
As comunidades indígenas estão cada vez mais integradas ao processo democrático brasileiro. Nas Eleições de 2018, a Terra Indígena Maxakali, recebeu uma seção eleitoral pela segunda vez na…
No último dia 28, foi lançado o relatório do Conselho Indigenista Missionário “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, com os dados de 2017, que cita os desafios…
No último dia 27, representantes do povo Myky foram recebidos pela Funai para pedir a garantia de seu território. A principal demanda é que a Fundação dê andamento…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar que paralisava a demarcação da Terra Indígena Roro-Walu, da etnia Ikpeng, a pedido do Sindicato Rural…