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O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) começa a exibir na quarta-feira (2/6), às 14h (horário de Brasília), o segundo ciclo do Amazoniar. O projeto surgiu como…
Texto seria votado nesta quarta-feira na CCJ presidida pela bolsonarista Bia Kicis, mas foi retirado da pauta após pressão contrária no Congresso e nas redes sociais. Proposta é…
Demarcação de área essencial para a reprodução física e cultural do povo indígena se arrasta há 15 anos
Decisão de novembro passado nunca foi cumprida e agora investigações apontam nove pessoas como responsáveis pelos ataques
Imissão na posse foi concedida em 2003 e confirmada em 2014, mas sentença judicial segue sendo descumprida
Em 2012 a área foi declarada de posse permanente dos indígenas Tembé, e desde então a demarcação não avançou
A empresa Agro Pastoril Vitória do Araguaia S/A deve abster-se de praticar qualquer ato na TI
Denúncias dão conta de que, além de fazer obras no interior do território indígena, há um grupo armado fazendo a segurança do local
Pedido se baseia em reportagem da BBC News; terra mencionada está entre áreas com riscos epidemiológicos por conta de invasores e que ministro ordenou que governo proteja.
Área está sob disputa desde 2003; permanência de não-índios no local acirra conflitos e traz risco de violência, segundo apontou o PGR
Decisão atende pedidos feitos pelo MPF em mandado de segurança, após órgão indigenista ter se recusado a disponibilizar informações
A reportagem especial acompanhou o esforço e trabalho dos indígenas na Terra Indígena, que sobrepõe a Reserva Extrativista Tapajós – Arapiuns, no Baixo Tapajós
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país
O STF deve iniciar no próximo dia 28 um julgamento que poderá definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. De um lado, indígenas e sociedade…
Assentados vivem sob constante ameaça e técnicos da reforma agrária já detectaram 144 invasores nas terras. Todos devem ser expulsos
Em 2019, áreas protegidas Apyterewa e Trincheira Bacajá tiveram seus maiores níveis de desmatamento desde suas homologações
Não cabe mais recurso contra decisão que negou pedido do município de Nova Esperança do Piriá (PA), para desmembrar trecho da TI Alto Rio Guamá
A Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu mais uma decisão favorável na Justiça. Desta vez, a 2ª Vara Federal de Dourados (MS)…
As medidas incluem a criação de barreiras sanitárias e sala de situação, a retirada de invasores e a apresentação de plano de enfrentamento.
Para movimento indígena, manutenção de liminar de Luís Roberto Barroso é fundamental para manter diálogo com governo e construir uma política eficaz
A sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 15h.
Aumento dos conflitos na região levou o PGR a pedir cumprimento provisório da desintrusão até solução definitiva da questão
Augusto Aras requereu ainda, ao presidente do STF, suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ministros analisavam, virtualmente, decisão do magistrado Edson Fachin de suspender critérios adotados para delimitação de territórios indígenas.
Julgamento foi adiado pelo STF para ser votado presencialmente, mas ainda não tem nova data definida.
Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal”
O Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU) é inconstitucional e serve para legalizar invasões, legitimar expulsões e encobrir violências que vitimaram os povos indígenas antes da…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a notícia veiculada pela revista Veja, através do Blog do jornalista Matheus Leitão, em 18 de…
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais
Para Augusto Aras, terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são patrimônio da União; após demarcação, não há direito à indenização
Pedido cita decisão do STF que proibiu a revisão de procedimentos com base na tese do marco temporal e cobra a demarcação das terras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu, nesta quinta-feira (7), os efeitos de um parecer de 2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) que trata da…
Em decisão liminar deferida hoje (7), o ministro do STF Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre todas as terras indígenas…
Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou a ação do partido Rede Sustentabilidade de invalidação da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, emanada pela Fundação Nacional…
Entrevista especial com Dom Roque Paloschi – Arcebispo de Porto Velho denuncia o desmonte dos serviços de saúde a povos originários, situação que se agrava com o aumento…
A ADPF (Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental )679, ajuizada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade foi julgada hoje, e o Relator Ministro Luís Fux, decidiu pelo NÃO…
Segundo o órgão superior, a Instrução Normativa 9/2020 extrapola competência e subverte missão legal da autarquia indígena
Um dos chefes afastados foi Hugo Loss, que era coordenador de operações de fiscalização e participou da operação que destruiu maquinário de madeireiros e garimpeiros, em abril, no…
Sentença que obriga a retirada de invasores da área tem mais de uma década e continua sendo descumprida pelas autoridades do Executivo
Grupo de Trabalho deve ser reconstituído em 20 dias para articular a retirada de invasores não indígenas.
A conflituosa relação entre o presidente Jair Bolsonaro e povos indígenas brasileiros ganhou um novo capítulo neste mês, quando membros de 45 etnias se reuniram em uma aldeia…
O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) recorreu a um parecer aprovado pelo então presidente Michel Temer (MDB) para devolver à Funai 17 processos de demarcação de…
Também foi solicitado à Justiça que faça cumprir determinações judiciais para o prosseguimento dos estudos, já desobedecidas três vezes.
Em recomendação à Funai, Câmara de Populações Indígenas pede anulação de designações de profissionais sem formação adequada.