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Foram discutidas estratégias para promover a desocupação pacífica dos não indígenas da Terra Indígena Krikati, demarcada há quase 18 anos
Encaminhamento foi feito cinco meses depois de o processo ter sido sentenciado pela Justiça Federal a pedido do MPF
Artigo de Ricardo Verdum, coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia, para o Jornal da Ciência
Ordem de desocupação para duas famílias deve ser cumprida depois de 31 de outubro
O projeto será voltado ao fortalecimento das práticas indígenas de manejo, sustentabilidade dos recursos naturais e inclusão social
Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal retirou madeireiros, pecuaristas e grileiros que ocupavam a Terra Indígena Trincheira Bacajá, localizada no sudoeste paraense,…
Decisão é da Justiça Federal em Mato Grosso, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com ação civil pública em 2019
O intuito é assegurar ao povo indígena Krikati o aproveitamento exclusivo sobre as suas terras originárias, localizadas no Maranhão
A Terra Indígena Yanomami, TIY, está localizada na Região Norte do Brasil e ocupa áreas nos Estados do Amazonas e de Roraima, na faixa de fronteira com a…
MPF recebeu relatório de operação da PF, que esteve no local após ameaças
Não houve conflito direto e MPF estuda novas medidas para conter tensão
Ao contrário do alegado pelo Município de Brasnorte (MT), autor do pedido, o ministro não verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas.
Particulares tentam indenização de supostos prejuízos causados pelo processo de demarcação da TI Guanabara, iniciado há mais de 18 anos
Efeitos da portaria deverão ser prorrogados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) até o julgamento definitivo da ação civil pública
Trabalho de Augusto Aras inclui manifestações em ações em curso no STF e articulação para adoção de providências em casos de conflitos
Depois de dez dias reunidos em Brasília, os indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre já começaram a desmontar acampamento para retornar às suas terras. Na manhã desta quinta-feira, foi realizada…
Paralisação das demarcações, desintrusão dos territórios e marco temporal foram alguns dos tópicos debatidos durante audiências com representantes das comunidades
Segundo Augusto Aras, permanência desses ocupantes aumenta risco de conflitos e limita posse plena da terra pelos indígenas Parakanã
Um dos principais temas foi a reivindicação da finalização do processo de demarcação da terra indígena Kaxuyana-Tunayana; evento reuniu representantes de cerca de 10 povos indígenas
#ABRILIndígena: MPF promove mobilização nas redes sociais em defesa dos direitos dos povos indígenas
Acesse as redes sociais e saiba mais sobre direitos indígenas e o trabalho do MPF na defesa das garantias constitucionais dos povos originários
Autos processuais deverão ser encaminhados, pela Funai, ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública no prazo de 15 dias
MPF marcou presença no evento, realizado na Terra Indígena Apyterewa, no Pará
Estão definitivamente suspensos dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que barravam atividades de proteção territorial da autarquia em terras indígenas não homologadas. A decisão foi…
A Justiça Federal estabeleceu prazo de 90 dias para que não indígenas desocupem a Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo Amanayé, em Ipixuna do Pará, no nordeste do…
Para Augusto Aras, a chamada desintrusão é medida necessária para barrar problemas como aumento da pressão fundiária local sobre os indígenas
Bolsonaro comentou o julgamento do marco temporal
Também foi determinada a substituição de outros dois servidores. Os novos membros deverão ter notório conhecimento em antropologia
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (20) para debater as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU)…
Deputados também cobraram avanços na demarcação de terras indígenas; Funai aguarda decisão do STF
SBPC endossa manifestação da ABA sobre o destino das terras de povos indígenas, em julgamento no STF
No documento, a Associação Brasileira de Antropologia afirma que “no atual momento, no Congresso Nacional, multiplicam-se iniciativas para invalidar os direitos já estabelecidos pela Constituição Federal em relação às…
O Ministério Público Federal (MPF) vem obtendo liminares na Justiça Federal que suspendem a Instrução Normativa 9, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que alterou os critérios para…
Julgamento de ação sobre as terras indígenas está previsto para a sessão plenária de 25 de agosto de 2021.
União e Funai foram condenadas a pagarem danos morais de R$ 30 mil, com juros de mora e correção monetária desde 1993
Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios