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Para o MPF, títulos de propriedades localizados em terras indígenas são nulos
Nova edição do podcast Prato do Dia entrevista indigenista que relata dificuldades extremas vivenciadas por indígenas, que incluem desnutrição, contaminação por mercúrio, aumento dos casos de doença e…
MANAUS – Em seus primeiros dias de mandato, Lula (PT) fará 13 demarcações de Terras Indígenas (TI). O número é significativo já que o seu antecessor, Jair Bolsonaro…
Objetivo é facilitar trabalho de retirada de não indígenas, já determinado pela Justiça Federal
Ontem, destacamos aqui a movimentação da empresa Potássio do Brasil para retomar o projeto da mina de Autazes, nos arredores da Terra Indígena Jauary, no Amazonas.
Foram discutidas estratégias para promover a desocupação pacífica dos não indígenas da Terra Indígena Krikati, demarcada há quase 18 anos
Encaminhamento foi feito cinco meses depois de o processo ter sido sentenciado pela Justiça Federal a pedido do MPF
Artigo de Ricardo Verdum, coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia, para o Jornal da Ciência
Ordem de desocupação para duas famílias deve ser cumprida depois de 31 de outubro
O projeto será voltado ao fortalecimento das práticas indígenas de manejo, sustentabilidade dos recursos naturais e inclusão social
Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal retirou madeireiros, pecuaristas e grileiros que ocupavam a Terra Indígena Trincheira Bacajá, localizada no sudoeste paraense,…
Decisão é da Justiça Federal em Mato Grosso, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com ação civil pública em 2019
O intuito é assegurar ao povo indígena Krikati o aproveitamento exclusivo sobre as suas terras originárias, localizadas no Maranhão
A Terra Indígena Yanomami, TIY, está localizada na Região Norte do Brasil e ocupa áreas nos Estados do Amazonas e de Roraima, na faixa de fronteira com a…
MPF recebeu relatório de operação da PF, que esteve no local após ameaças
Não houve conflito direto e MPF estuda novas medidas para conter tensão
Ao contrário do alegado pelo Município de Brasnorte (MT), autor do pedido, o ministro não verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas.
Particulares tentam indenização de supostos prejuízos causados pelo processo de demarcação da TI Guanabara, iniciado há mais de 18 anos
Efeitos da portaria deverão ser prorrogados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) até o julgamento definitivo da ação civil pública