Território Kayapó registrou a maior parte das aberturas de novas áreas entre janeiro e junho.
Garimpo devastou 584 campos de futebol em apenas três Terras Indígenas da Amazônia no primeiro semestre de 2024
Tag: desintrusão
Brasil debe proteger las tierras, territorios y recursos de los pueblos indígenas
Un experto de la ONU en derechos humanos pide al Tribunal Supremo y al Senado brasileño que garanticen los derechos de los pueblos indígenas a sus tierras suspendiendo la aplicabilidad de la Ley que podría dar lugar a expulsiones y violaciones de las normas internacionales de las garantías fundamentales.
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Comunidade Yanomami do Caju recebe atendimento médico disponibilizado por navio hospitalar da Marinha
Em dois dias de atendimento foram realizados mais de 700 procedimentos divididos entre odontológicos e ambulatoriais. Sob coordenação da Casa de Governo, o estado brasileiro avança no cuidado ao povo yanomami
Funai alerta sobre ameaça aos direitos indígenas com PEC do Marco Temporal
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça o seu posicionamento contrário à tese do marco temporal, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, em tramitação no Senado Federal. A autarquia indigenista entende que a proposta representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988.
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Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal
Entidades relataram preocupação com os efeitos da manutenção da tese
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Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta sexta-feira (12), em seu gabinete, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar sobre questões ligadas ao marco temporal. O tema também foi debatido na última quarta-feira (10), quando recebeu uma comitiva de parlamentares e representantes dos povos indígenas.
Brasil: Direitos dos Povos Indígenas sobre suas terras, territórios e recursos devem ser protegidos
Especialista da ONU José Francisco Calí Tzay pediu ao STF e ao Senado brasileiro que garantam os direitos dos Povos Indígenas às suas terras, suspendendo a aplicabilidade da Lei 14.701/2023; ele alertou sobre riscos de expulsões e violação de normas internacionais de direitos humanos.
Operações do Governo Federal na Terra Indígena Yanomami impõem prejuízo de R$110 milhões ao garimpo ilegal
Mais de 950 operações de inteligência, fiscalização e repressão foram realizadas desde a implantação da Casa de Governo em Boa Vista (RR). Estimativa é de que custo do garimpo ilegal subiu 40%
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena Yanomami e ao combate ao garimpo ilegal em seu território. A MP será enviada ao Senado.
Ministro Fachin recebe parlamentares e indígenas para tratar do marco temporal
Vice-presidente do STF ouviu preocupações sobre legislação que afeta direitos dos povos originários.
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Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Declaração foi em audiência com parlamentares e indígenas
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Indígenas retomam protestos contra governo Lula por demarcação de terras
Apib volta a realizar atos para cobrar políticas públicas voltadas aos indígenas.
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CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro
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Funai reafirma compromisso com os direitos indígenas em reunião deliberativa na TI Raposa Serra do Sol
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta sexta-feira (5) da I Reunião da Coordenação Ampliada Deliberativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que ocorreu no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Normandia (RR).
Censipam apoia operação de desintrusão da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia
Brasília, 05/07/2024 – O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) participa da operação de desintrusão da Terra Indígena Karipuna, localizada nos municípios de Nova Mamoré e Porto Velho, em Rondônia, desde o início do mês de junho. A força-tarefa é coordenada pela Casa Civil, com a participação de 210 servidores federais para garantir a retirada de invasores e proteger a terra e o seu povo.
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