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Boa Vista (RR) – Desde o início da Operação Catrimani II, em abril deste ano, militares da Marinha do Brasil (MB), do Exército Brasileiro (EB) e da Força…
Ao todo, comissão especial designada pelo ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências em que se discutiu desde a jurisprudência sobre o marco temporal a sugestões de alterações na…
Boa Vista (RR) – Entre a noite de segunda-feira (16/12) e a tarde de terça-feira (17/12), o Comando Conjunto CATRIMANI II interditou dois aeródromos clandestinos, utilizados por garimpeiros….
Oito especialistas destacaram como é o trabalho antropológico e etnográfico para demarcação de terras tradicionalmente ocupadas
A PRF integra a Operação de Desintrusão do Governo Federal na Terra Indígena Munduruku
Boa Vista (RR) – No dia 8 de dezembro, o Comando Conjunto Catrimani II realizou a Operação de Interdição da pista do Hélio, nas proximidades do Rio Catrimani,…
A operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no estado do Pará, promovida pelo Governo Federal, entrou no segundo mês e apresenta novos avanços contra o garimpo ilegal….
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a homologação das Terras Indígenas (TIs) Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu,…
Os Yanomami estão se reerguendo, mesmo sob a sombra do garimpo e das facções criminosas que permanecem rondando o território. A recuperação se manifesta de muitas formas. Uma…
Audiência de conciliação discutiu nesta segunda-feira (2) eventual retroatividade da nova lei em relação a processos administrativos de demarcação ainda não concluídos.
Processo está paralisado há mais de 10 anos; Funai deve apresentar, em 90 dias, cronograma para a conclusão do procedimento
Acórdão foi publicado em 19 de novembro e seguiu o parecer do MPF, que concluiu pela manutenção da sentença originária
Forças Armadas mobilizam apoio logístico para atender ao Centro de Referência de Saúde Indígena em Surucucu e à Comunidade Indígena de Xitei, na Terra Indígena Yanomami
No Podcast ONU News, ele comenta impacto das mudanças climáticas na floresta e doenças levadas pelo garimpo ilegal; Kopenawa ressalta importância dos conhecimentos dos povos originários para a…
A preservação da Amazônia e a proteção de terras indígenas têm dado fluxo a uma série de operações federais na região. Especificamente no estado do Pará, foram realizadas…
Décima primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal também fixou datas para os encontros previstos para 2025
Operação soma 145 intervenções desde o início, em 9 de novembro, e já causou prejuízo de R$ 44,5 milhões ao garimpo ilegal
Ação conjunta protege território Munduruku e seus 9 mil habitantes
Boa Vista (RR) – No dia 20 de novembro, o Comando Conjunto Catrimani II desencadeou a Operação Majestade-Cachoeira, em duas áreas de garimpo ilegal, às margens do Rio…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro…
Nos dias 15 e 16 de novembro, o Comando Conjunto Catrimani II conduziu a Operação Apiaú. A ação neutralizou diversos materiais e estruturas vinculados à mineração ilegal na…
BOA VISTA (RR) – Os protestos dos povos indígenas de Roraima contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2024 completa 22 dias nesta terça-feira, 19, com bloqueios…
Décima audiência de conciliação sobre o tema também avançou debates sobre o art. 4º da lei, que define critérios em que são definidas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos…
A primeira semana da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku, localizada no estado do Pará, trouxe resultados exitosos no combate ao garimpo ilegal na região. O Governo…
Brasília (14/11/2024) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrou a Operação Onipresente, com o objetivo de combater o garimpo ilegal na…
Nona audiência de conciliação sobre o tema debateu trechos da tese fixada pela Corte envolvendo o tema, como o direito de retenção.
O governo federal iniciou neste sábado (9) a operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Munduruku, nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará.
O Governo Federal dará início, neste sábado, 9 de novembro, à operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no estado…
Como questão envolve direitos indígenas, deve ser julgada pela Justiça Federal, defende MPF
Pela primeira vez, países signatários da CBD entram em consenso sobre a participação efetiva de povos indígenas para orientar acordos e negociações; países desenvolvidos seguem aquém de suas…
Oitava audiência avançou sobre decisões do Tribunal envolvendo demarcação de terras indígenas e suas consequências para signatários como o Brasil.
Boa Vista (RR) – Em um sobrevoo organizado pela Casa de Governo, na Terra Indígena Yanomami, diversas lideranças reconheceram a eficácia do trabalho desenvolvido no combate ao garimpo…
BOA VISTA (RR) – Indígenas de Roraima intensificaram as manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2024, de autoria do senador Hiran Gonçalves (Progressistas/RR), que visa…
Ações combatem o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
Foram cancelados os registros de 130 fazendas que ficaram sem rebanho após a retirada dos não indígenas
Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil expressaram ao ministro Edson Fachin suas preocupações com ações em tramitação relativas a direitos dos povos tradicionais.
Apib critica também projetos que liberam mineração em terras indígenas
A integração e a interoperabilidade entre as Forças Armadas e as agências são fundamentais no combate à mineração ilegal nas terras indígenas. Além de promover uma atuação coordenada…
Manaus (AM) – A liderança do povo Tupari, em Rondônia, Maria Peika Tupari, luta pelo reconhecimento de uma região conhecida como Palhal, que foi excluída durante o processo de…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou a importância da regularização das terras tradicionalmente ocupadas como forma de proteger os povos indígenas isolados nesta quarta-feira (23) durante…
Reunião contou com a leitura dos argumentos das ações favoráveis e contrárias à Lei do Marco Temporal
Todas as áreas ficam em São Paulo, que não tinha territórios de povos originários reconhecidos há oito anos. Ato ocorreu em encontro com lideranças de quatro etnias no…
A prontidão e a capacidade operacional das Forças Armadas são diferenciais estratégicos no combate aos ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami (TIY).
A proteção das terras indígenas (TIs) é uma estratégia fundamental para a preservação do meio ambiente e enfrentamento às mudanças climáticas. Foi o que defendeu a Fundação Nacional…
Comunicado conjunto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU Direitos Humanos) na América do Sul…