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Funai criou e recompôs seis grupos técnicos para análise de pedidos
Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber
A ministra Rosa Weber fez o anúncio na abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Representantes de três ministérios foram ouvidos nesta terça-feira (11) pela comissão temporária criada para acompanhar a situação de crise humanitária dos ianomâmis, cuja terra indígena foi invadida pelo…
MANAUS – O Conselho Indígena (*) de Roraima (CIR) realiza na quarta-feira, 12, a partir das 17h, na rede Facebook, a live “Marco Temporal – Nossa história não…
De forma unánime, la Sala Plena de la Corte Constitucional declaró la inconstitucionalidad de los artículos 6 y 15 de la Ley 2200 de 2022. El primero de…
Sindicato Rural de Autazes questionava legitimidade do direito à terra
Estudo “Proteger os territórios indígenas da Amazônia brasileira reduz as partículas atmosféricas e evita os impactos e custos associados à saúde”, comandado pela pesquisadora do Ecohealth Alliance, Paula…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) marcou presença na quarta-feira (05) na 8ª Reunião de Governança Geral do Território Indígena do Xingu (GGTIX), realizada entre os dias…
“Queremos manter nossas tradições, nossa cultura, mas queremos ter acesso a tecnologias modernas e a renda”, disse
Sob impacto da grave crise humanitária causada por garimpo, indígenas ainda sofrem com desnutrição infantil e malária. Atendimento do governo federal continua deficiente. Lideranças acusam falta de apoio…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estendeu, hoje (30), por mais 60 dias, o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena (TI)…
Ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras.
MANAUS – A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou na manhã desta segunda-feira, 20, a Tabatinga (1.106…
Novas desintrusões em terras indígenas devem ocorrer ao longo do ano
Uma decisão da Justiça Estadual de Roraima, revogou o mandado de reintegração de posse em favor do fazendeiro Ernesto Francisco Hart, expedida nesta quinta-feira (16), e reafirma o…
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, ressaltou nesta segunda-feira (13) o seu compromisso de reconstruir a instituição após anos de desmonte das políticas…
Presidente também quer acelerar demarcação de terras destes povos
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, afirmou, em reunião com lideranças do povo Mura, que a instituição irá retomar processos de demarcação paralisados….
Terras incluem territórios de povos isolados, com casos sem conclusão há 14 anos
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou hoje (6) da solenidade de posse da indígena Marizete de Souza Macuxi na Coordenação Regional da…
O Ministério Público Federal (MPF) participou da Assembleia do Povo Migueleno, realizada em Porto Murtinho, Distrito de São Francisco do Guaporé (RO), no mês passado. A assembleia estava…
Ameaças ocorrem normalmente após desmobilização de garimpos ilegais
Sônia Guajajara disse que processos estão prontos para homologação
Proteção territorial e saúde foram prioridades da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
Flávio Dino também defende mudança na lei contra o garimpo ilegal
Também foram apontadas falhas no cumprimento de recomendações e decisões judiciais
Processo já dura 18 anos e Justiça determinou a demarcação em 2015, multa já chega a quase R$ 19 milhões
Processo de demarcação da terra do povo Huni Kui já dura 22 anos
MANAUS – Um estudo realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), apresentado na última quarta-feira, 11,…
Para o MPF, títulos de propriedades localizados em terras indígenas são nulos
Nova presidente da Fundação ainda afirmou que dar segurança aos indígenas é prioridade; deputada federal ainda depende de nomeação para atuar oficialmente o cargo
Nova edição do podcast Prato do Dia entrevista indigenista que relata dificuldades extremas vivenciadas por indígenas, que incluem desnutrição, contaminação por mercúrio, aumento dos casos de doença e…
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) disponibiliza para download gratuito o calendário 2023-2024, de 18 meses, com o tema “Ciência, povos originários e defensores da…
MANAUS – Em seus primeiros dias de mandato, Lula (PT) fará 13 demarcações de Terras Indígenas (TI). O número é significativo já que o seu antecessor, Jair Bolsonaro…
Objetivo é facilitar trabalho de retirada de não indígenas, já determinado pela Justiça Federal
Após sucessivos recursos ajuizados para suprimir a cobrança e anular o TAC, autarquia conseguiu apenas diminuir valor, sem extinguir ação
Acordo judicial firmado pelo MPF e Funai também prevê finalização da identificação e delimitação da nova TI até fevereiro de 2025
