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A ONU Direitos Humanos na América do Sul alertou sobre iniciativas legislativas que podem enfraquecer a proteção dos povos indígenas no Brasil.
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/de…
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar…
Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
Proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, enfraquece direito desses povos a territórios tradicionalmente ocupados
El hostigamiento colonial contra los sobrevivientes del pueblo Avá-Canoeiro, más conocido como Ãwa, sigue vigente. Un nuevo fallo judicial ha reducido su territorio y obligó al pueblo a…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra…
Para o órgão, paralisação do processo determinada no ano passado fere Constituição, entendimento do STF e decisões judiciais já proferidas no caso concreto
Em nota pública, órgão defende que atribuição continue sendo do Ministério dos Povos Indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de…
Indígenas Guarasugwe sofreram processo de extermínio ao longo dos anos que os levou à dispersão. Processo na Funai está parado há oito anos
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, fez um alerta para os riscos que o Projeto de Lei 490/07, em tramitação no Congresso, e…
Texto só considera as áreas ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir os efeitos do Projeto de Lei 490/07 e do marco…
BARCELOS, AM (FOLHAPRESS) – O processo de demarcação da terra indígena onde a exploração de piaçaba é feita de forma rudimentar, num modelo de endividamento que inclui grupos…
Diligência confirmou denúncias de presença de invasores; MPF vai requerer medidas judiciais para retirada dos ocupantes do interior da TI e a responsabilização criminal pelos ilícitos por eles…
A Justiça Federal determinou, nessa terça-feira (9), o cumprimento imediato da sentença, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que obrigou a demarcação da terra indígena conhecida atualmente…
Parte das instituições que integram a operação de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), a Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes contra…
MPF aguarda posicionamento da Funai sobre demarcação de TI; são constantes ameaças aos Mura e pressões da mineradora Potássio do Brasil para venda dos territórios tradicionais
O governo federal começa a retirada de mais de 1.500 pessoas não indígenas de terras indígenas no estado do Pará. O processo de retirada pacífica e voluntária de…
O Governo Federal dará início, nesta quarta-feira (3), ao processo de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Nordeste do Pará. O objetivo é garantir aos povos…
O governo federal informou hoje (2) que invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no Pará, terão até o dia 31 de maio para deixar o local…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (4) os desdobramentos de uma eventual revisão do marco temporal para a…
No mesmo dia em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de homologação de seis Terras Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos…
O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, participou da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, entre os dias 24 e 28 de abril. Iniciativas promovidas…
Objetivo é trazer à tona histórico de violações sofridas pelos povos originários durante o período da ditadura militar
Tese considera o direito à terra apenas aos povos indígenas estabelecidos nos territórios na época da promulgação da Constituição Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília….
É a segunda parte de estudo sobre violações de direitos no Tapajós
Demarcação territorial, direitos humanos e políticas públicas foram alguns dos assuntos discutidos nesta quinta-feira (27) na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A presidente do órgão,…
No 19º Acampamento Terra Livre, Joenia Wapichana garante que Funai dará prioridade às demarcações
Funai participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
No dia da abertura do 19° Acampamento Terra Livre, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou, junto a outros parlamentares, do lançamento da…
Ações cobram da Funai a realização de expedição para registro de povos isolados na área, bem como a criação de Grupo Técnico de identificação e delimitação do território…
Durante as comemorações do Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou a criação e reconstituição de seis Grupos…
Funai criou e recompôs seis grupos técnicos para análise de pedidos
Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber
A ministra Rosa Weber fez o anúncio na abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Representantes de três ministérios foram ouvidos nesta terça-feira (11) pela comissão temporária criada para acompanhar a situação de crise humanitária dos ianomâmis, cuja terra indígena foi invadida pelo…
MANAUS – O Conselho Indígena (*) de Roraima (CIR) realiza na quarta-feira, 12, a partir das 17h, na rede Facebook, a live “Marco Temporal – Nossa história não…
De forma unánime, la Sala Plena de la Corte Constitucional declaró la inconstitucionalidad de los artículos 6 y 15 de la Ley 2200 de 2022. El primero de…
Sindicato Rural de Autazes questionava legitimidade do direito à terra
Estudo “Proteger os territórios indígenas da Amazônia brasileira reduz as partículas atmosféricas e evita os impactos e custos associados à saúde”, comandado pela pesquisadora do Ecohealth Alliance, Paula…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) marcou presença na quarta-feira (05) na 8ª Reunião de Governança Geral do Território Indígena do Xingu (GGTIX), realizada entre os dias…
“Queremos manter nossas tradições, nossa cultura, mas queremos ter acesso a tecnologias modernas e a renda”, disse
Sob impacto da grave crise humanitária causada por garimpo, indígenas ainda sofrem com desnutrição infantil e malária. Atendimento do governo federal continua deficiente. Lideranças acusam falta de apoio…