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BOA VISTA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou, por tempo indeterminado, o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena (TI)…
O evento “Encontros Imprescindíveis: O Marco Temporal e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas” reuniu na quarta-feira (06) a presidente da Fundação Nacional dos Povos…
Dia da Amazônia: Governo Federal anuncia a demarcação de duas terras indígenas no Acre e no Amazonas
Nesta terça-feira (05), quando é celebrado o Dia da Amazônia, o Governo Federal anunciou um pacote medidas que inclui a demarcação de duas terras indígenas: Rio Gregório, em…
Dois meses depois de entregar a titulação de terra aos indígenas do Alto Rio Guamá, após um processo de retirada pacífica de não indígenas que ocupavam ilegalmente o…
Tese que restringe reivindicações de terras indígenas tem quatro votos contrários e dois favoráveis; julgamento continuará no dia 20 de setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (31), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, quatro ministros – Edson…
O chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, publicou nesta quarta-feira (30) uma nota sobre a retomada do julgamento do Marco Temporal.
O Supremo Tribunal Federal chegou ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (31).
O Ministério da Saúde tem fortalecido as ações de melhoria sanitária, além de reforma e construção de novas unidades de atendimento em territórios indígenas. Somente em 2023, houve…
O STF retoma nesta quarta-feira (30) a análise da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Em junho, o julgamento foi interrompido após o ministro André…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar…
Histórico de manifestações do órgão sobre o tema reflete preocupação com medida que ameaça direito territorial dos povos indígenas
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marcou para o próximo dia 30 a retomada do julgamento, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação…
Representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) estiveram, nesta quinta-feira (24), na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para dialogar sobre a situação das Terras Indígenas…
Artigo do pesquisador Cristhian Teófilo indica a necessidade de atenção da sociedade para a atuação real de antropólogos no processo de demarcação de terras indígenas e de outros…
Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que…
Em depoimento à CPI das ONGs nesta terça-feira (22), Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro e Presidente do Conselho Municipal de Direitos…
Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a semana que vem o debate e a votação do projeto do marco temporal para reconhecimento de terras…
Lembrado pelo líder indígena Beto Marubo como um dos indigenistas mais dedicados que já conheceu, Bruno Pereira – que foi assassinado na Amazônia, em junho do ano passado, junto com…
O Projeto de Lei – PL nº 2.903/2023, que tramita no Senado Federal e trata, dentre outros temas, do marco temporal para a demarcação das terras indígenas brasileiras,…
Ocorreu, na última quinta-feira (10), na Terra indígena Marãiwatsédé (MT), uma festa para comemorar os 19 anos de retorno do povo de Marãiwatsédé às suas terras tradicionais. O…
La agenda acordada en Belém (Brasil) hace explícita la voluntad política de mantener la conectividad ecosistémica y sociocultural en esta región, tal como lo han propuesto organizaciones de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a quarta-feira (16) a votação do projeto conhecido como marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Nesta quarta-feira (9), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destaca a importância da Cúpula da Amazônia,…
POLÍTICA MT Senador acusa ONGs internacionais de atuarem por demarcação de nova terra indígena em MT
O senador Jayme Campos (União), expressou sua oposição à proposta de demarcação de uma nova Terra Indígena na região da divisa entre Mato Grosso e Pará, conduzida pela…
O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Os dados do…
BELÉM (PA) – Os Diálogos Amazônicos iniciaram nesta sexta-feira, 4, com discurso do Cacique Raoni na abertura, que começou as 19h. O evento antecede a Cúpula da Amazônia,…
A deputada federal Sílvia Waiãpi (PL-AP) repassou à CPI das ONGs, nesta terça-feira (1), documentos tratando do financiamento do Instituto Iepé, uma ONG que atua junto a comunidades…
Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 490/2007)….
MANAUS – O cacique Raoni e 54 lideranças indígenas divulgaram, nesta semana, um manifesto que alerta sobre os impactos da mudança climática e cita os riscos da aprovação…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso….
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) terá participação no maior encontro entre os países amazônicos, intitulado “Diálogos Amazônicos”. O evento acontecerá entre os dias 4 e 6…
Ação requer que não haja assentamentos na área da sobreposição e que colonos sejam reassentados em outros lotes de Jatapu
Chefe do Sistema da ONU no Brasil testemunhou momento de restituição de 282 mil hectares das terras ancestrais no Pará; prefeituras, governos federal e estadual apoiaram entrega de…
Também foram iniciadas as notificações de 202 imóveis e suspensas as inscrições de outros 32
En Colombia, hay un pueblo confirmado y 16 indicios de que podría haber más, todos distribuidos en la Cuenca Amazónica. Un video educativo muestra la urgencia de protegerlos.
Representantes de organizações parceiras do povo Xavante da terra indígena Marãiwatsédé reuniram-se com servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na sede do órgão indigenista em Brasília…
A Constituição de 1988 não determina o chamado “marco temporal” para que um território possa ser demarcado como indígena; por isso, o PL 2.903/2023 é inconstitucional. Essa foi a…
Oficiais de justiça entregaram, nesta sexta-feira (23), aos representantes da Funai e da Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR), o auto de reintegração de posse da Terra…
A Coordenação Regional Vale do Javari (CRVJ), localizada no município de Atalaia do Norte (AM), recebeu, entre os dias 29 de maio e três de junho, servidores da…
Após quatro senadoras apresentarem voto em separado por não concordarem com o relatório final da Comissão Temporária Externa do Senado que apurou a situação dos yanamomi e dos…
Especialista em Direitos dos Povos Indígenas disse que a tese coloca em risco todos os territórios indígenas do país; José Francisco Calí Tzay pede que Supremo Tribunal Federal…