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Ao menos 24 procuradores da República do Norte e do Nordeste, além da vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) do…
A TV Centro América divulgou reportagem onde afirma que os desintrusados da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista/MT, não terão direito a indenização das benfeitorias, pois o governo…
Nos últimos dias uma série de acontecimentos tem movimentado o Distrito de Estrela do Araguaia, também conhecido como Posto da Mata, no município de Alto Boa Vista/MT, em…
Reivindicação da bancada ruralista, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas…
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, fizeram um apelo para que o Congresso Nacional regulamente dispositivos constitucionais como…
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios, precisam encontrar uma decisão pactuada para a…
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios precisam encontrar uma decisão pactuada para…
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse há pouco que o Congresso pode ajudar a solucionar os dilemas de demarcação de terras indígenas, em especial da indenização….
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que a demarcação de terras indígenas é um dos assuntos mais tensos e difíceis da pasta. “Acredito que…
Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pediram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não demarque novas áreas até que o Supremo Tribunal Federal…
Em vários pontos do Brasil estão ganhando maior gravidade os confrontos entre comunidades indígenas e fazendeiros que se apresentam como proprietários de áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Um…
Representantes de povos indígenas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (8) exigiram a revogação da Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU)….
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou a inclusão, na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos envolvendo a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em…
Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira, 31 de outubro, embargos de declaração propostos pela Procuradoria Geral da República na Petição 3388, processo que…
A situação dos conflitos em reservas indígenas muda de acordo com as informações que chegam às comunidades. Antes mesmo de entrar em vigor, a Proposta de Emenda à…
Decisão da Justiça Federal em Brasília declarou nulos os atos e portarias tratando da revisão da Terra Indígena Menkü em Brasnorte, município a 580 quilômetros de Cuiabá. Ao…
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a retirada dos não indígenas da Terra Urubu Branco, em Cuiabá, no Mato Grosso. A área é destinada à etnia Tapirapé…
Com relação às recentes notícias veiculadas na impressa, o Ministério Público Federal vem esclarecer o seguinte:
Um movimento contra a PEC 215, a demarcação das terras indígenas e a urgência nos julgamentos se formou para juntar assinaturas em uma petição. Visto que devemos valorizar…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu pedido de suspeição da perita Inês Rosa Bueno, antropóloga da Fundação Nacional do Índio (Funai), e…
Índios querem apoio de órgãos internacionais no decorrer do ciclo de conferências Rio+20 para impedir o avanço da tramitação da PEC 215. Depois de avançar no processo de…
A continuação dos contenciosos envolvendo comunidades indígenas em vários estados indica que o aparato internacional que controla a agenda política indigenista não tem a menor intenção de reduzir…
O repórter Fábio Pannunzio voltou ao estado de Roraima – acompanhado do General Augusto Heleno – para mostrar o triste resultado da demarcação contínua da Reserva Raposa Serra…
O senador Delcídio do Amaral (PT) e os presidentes da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos, e da Federação de Mato Grosso do Sul (Famasul),…
A possibilidade de ampliação das terras indígenas já demarcadas foi um dos pontos mais discutidos pelos ministros na última parte do julgamento da Petição 3388, sobre a ocupação…