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Índios entregam a deputados reivindicações em defesa de demarcações de terras

Cerca de 200 índios, conforme estimativa da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal, fizeram nova manifestação, nesta quinta-feira, no gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles entregaram um…

Indígenas depredam carro da Funai em Barcelos (AM) – Atualização

Armados com madeiras e lanças, indígenas depredam carro da Funai em Barcelos (Régis Góes/Freelancer) Aproximadamente 100 índios da etnia Yanomami continuam desde quinta-feira (26) uma manifestação no município…

Supremo autoriza retomada das obras de usina em Mato Grosso

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada das obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires, em Mato Grosso. Os trabalhos foram…

Audiência quer esclarecer identificação e demarcação de terras indígenas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na quarta-feira (2), para ouvir esclarecimentos sobre…

Questões Indígenas: Causa inconfessável, por Kátia Abreu

É improvável que, na agenda social brasileira, haja causa mais santificada que a indígena. São mais de 100 mil ONGs, a maioria estrangeira, associadas a dois organismos ligados…

Ministro Barroso nega pedido para suspender tramitação da PEC 215

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas para suspender a tramitação da Proposta…

Vídeo critica discurso ruralista em meio à ofensiva contra demarcação de terras indígenas

Um vídeo que circula na internet desde a última quarta-feira (18) tenta contra-argumentar as teses que defendem a manutenção da estrutura fundiária brasileira, em meio aos debates acerca…

Índios cobram cumprimento de condicionantes de Belo Monte

O governo estabeleceu novo prazo em acordo com índios da etnia Parakanã para retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Segundo a presidenta da Fundação Nacional…

Suiá Missú – Justiça culpa Incra por impulsionar conflito em terra indígena em MT

Em decisão que determinou o reforço policial na Terra Indígena Marãiwaitsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, a Justiça Federal responsabilizou o Incra (Instituto Nacional…

MPF/AM defende demarcação de terras indígenas do povo Mura

Lideranças indígenas do povo Mura, representantes de movimentos sociais e da Fundação Nacional do Índio (Funai) participaram de reunião no Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), na manhã…

Ministro do STF promete análise breve sobre comissão da Câmara para discutir terras indígenas

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se manifestar em breve quanto à instalação da comissão especial que vai discutir quem deve ter o…

Na FOLHA: Ruralistas retomam pressão por alteração em terras indígenas

A bancada ruralista do Congresso decidiu retomar a pressão para que o governo altere o sistema de demarcação de terras indígenas.

MPF elabora nota técnica contra a PEC 215 – Proposta de Emenda Constitucional afronta cláusulas pétreas da Constituição da República

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais) elaborou nota técnica contra a Proposta de Emenda Constitucional…

Relatório pede arquivamento de PEC que dá ao Congresso poder de aprovar demarcação de terras indígenas

A rejeição da instalação da comissão especial referente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 foi aprovada por unanimidade pelo grupo de trabalho criado pela Câmara para…

Organizações indígenas da Amazônia Brasileira reunidas em MS definem estratégias para defesa dos direitos das minorias

Procuradores da República em Mato Grosso representaram o MPF na 10ª Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) realizada em Barra do Bugres Representantes dos…

Suiá Missú – Ibama retoma o combate aos incêndios florestais na terra indígena Maraiwãtsede

O Ibama retomou neste domingo, 01 de setembro, o combate aos incêndios florestais na Terra Indígena Maraiwãtsede, no município de Alto da Boa Vista, Mato Grosso. A operação…

Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho apresentará relatório sobre demarcação de terras indígenas

O Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, formado por parlamentares e lideranças indígenas, se reúne nesta terça-feira (3) para apresentar o relatório final de seus trabalhos. O grupo…

Suiá Missú – Famílias da Terra Indígena Marãiwatsédé são recadastradas no Programa Bolsa Família

Em uma parceria entre a Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira – MT / Funai  e a prefeitura do município de Bom Jesus do Araguaia – MT por meio…

A batalha da PEC 215

Após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição no. 215 (PEC 215), que retira da…

MPF reúne órgãos para debater questão territorial da comunidade Krahô-Kanela

O Ministério Público Federal (MPF), através da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), realizou reunião com representantes do Incra, do Ibama, do Cimi…

Encerramento 8ª Reunião extraordinária da CNPI

A 8ª Reunião extraordinária da Comissão  Nacional de Política Indigenista – CNPI,  foi marcada pelo diálogo entre os  representantes indígenas, a Funai, os Ministros da Justiça, da Casa…

Índios cobram de ministros mais agilidade na criação de terras indígenas

Lideranças indígenas representando todas as regiões do Brasil aproveitaram a presença de quatro ministros de Estado na reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) de ontem (22),…

8ª Reunião extraordinária da CNPI

Mais de cem representantes indígenas  participaram durante toda a manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, da 8º  Reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, no …

Governo mantém na gaveta 21 processos de demarcação de Terras Indígenas

Áreas somam quase dois milhões de hectares e incluem terras em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde a demanda pelas demarcações é…

Suiá Missú – Fogo consome quase 20% da Terra Indígena Marãiwatsédé

Cerca de 20% dos 165 mil hectares da terra indígena xavante Marãiwatsédé foram consumidos ao longo do último mês por focos de incêndios que, segundo o Instituto Brasileiro…

Ministro diz estudar portaria que discipline criação de terras indígenas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mencionou hoje (22) a intenção de apresentar, em breve, uma portaria ministerial “disciplinando” os procedimentos demarcatórios de terras indígenas. O objetivo,…

Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215

Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram hoje (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso a suspensão da Proposta de Emenda à…

Suiá Missú – Funai realiza ações de prevenção e combate ao fogo na TI Marãiwatsédé (MT)

A Funai, por meio da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT), realiza, em parceria com o Ibama, ações de prevenção e combate ao fogo no interior da Terra…

Visita de comissão de deputados à Raposa Serra do Sol

Foi postado, em 05 de agosto de 2013, no www.youtube.com, um vídeo sobre uma visita realizada por parlamentares a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A visita…

Deputado quer convocar presidente da Embrapa para debater áreas indígenas

O deputado Sarney Filho (PV-MA) informou nesta quinta-feira que vai apresentar um convite ou requerimento de convocação do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio…

Decisão obriga União e Funai a concluírem demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo

União e Fundação Nacional do Índio (Funai) terão que concluir a demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso, e entregar, num prazo de 30…

Câmara dos Deputados – Comissão debate hoje proposta que altera demarcação de terras indígenas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje audiência pública sobre demarcação de terras indígenas. A audiência vai abordar especificamente o Projeto de Lei 227/12, do deputado…

Ministra da Casa Civil é convocada para explicar demarcação de terras indígenas

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou hoje a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para falar sobre demarcação terras indígenas.

Jurista: PEC que passa para o Legislativo demarcação de terras indígenas é inconstitucional

Juristas, governo e indígenas sustentaram nesta terça-feira a inconstitucionalidade da PEC (215/00) que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. O debate…

PEC que prevê demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista

O jurista Dalmo Dallari disse hoje (13) que “qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcação de terras indígenas é escancaradamente inconstitucional”. Ele deu a declaração…

Governo federal quebra acordo com povo Munduruku e operação militar se movimenta em Jacareacanga

Aviões e tropas da Força Nacional estão em Jacareacanga, município ao sul do Pará, para garantir a entrada de 130 técnicos no território indígena Munduruku para estudos necessários…

Autor de PEC defende parâmetros claros para a demarcação de terras indígenas

O ex-deputado Almir Sá, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação das terras indígenas…

Kawahiva do Rio Pardo

Imagens inéditas mostram tribo que ainda vive isolada na Amazônia. Reserva dos Kawahiva fica na divisa do Mato Grosso e Amazonas. A área onde os índios estão é…

Em RR, Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado com marcha

Em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (9), as organizações indígenas do estado realizam em Boa Vista a II Marcha dos Povos Indígenas de…

Deputados entram com ações no STF para impedir tramitação da PEC de demarcação de terras indígenas

Parlamentares das frentes de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio aos Povos Indígenas entraram, hoje (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança e pedido…

A luta do povo Awá – Guajá

O jornal O Globo veiculou uma série de reportagens que mostra a luta do povo Awá – Guajá em defesa de seu território, de sua cultura e de…

Governo federal planeja “desintrusão” da Terra Indígena Awá, no Maranhão

Os Awá-Guajá são um povo de  língua tupi-guarani presente em três terras indígenas no estado do Maranhão –  TI Caru, TI Awá e TI Alto Turiaçu -, com…

Deputados divergem sobre projeto que regulamenta demarcações de terras indígenas

Polêmico projeto (PLP 227/12) que regulamenta as demarcações de terras indígenas será submetido à comissão especial da Câmara. 

Presidente da Câmara desiste de urgência e cria comissão para analisar projeto que revoga direitos indígenas

Em vista de forte repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), retirou da pauta da sessão de hoje a apreciação do requerimento de urgência…

Suiá Missú – Índios desmatam 9 mil hectares na TI Marãiwastédé em maio de 2013

O Ministério do Meio Ambiente divulgou hoje os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) para o mês de maio. De acordo com os…