Tag: demarcaçãoPágina 3 de 34

Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção…

Ministro Fachin recebe parlamentares e indígenas para tratar do marco temporal

Vice-presidente do STF ouviu preocupações sobre legislação que afeta direitos dos povos originários.

Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

Declaração foi em audiência com parlamentares e indígenas

Indígenas retomam protestos contra governo Lula por demarcação de terras

Apib volta a realizar atos para cobrar políticas públicas voltadas aos indígenas.

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro

Funai reafirma compromisso com os direitos indígenas em reunião deliberativa na TI Raposa Serra do Sol

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta sexta-feira (5) da I Reunião da Coordenação Ampliada Deliberativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que ocorreu no Centro…

Censipam apoia operação de desintrusão da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia

Brasília, 05/07/2024 – O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) participa da operação de desintrusão da Terra Indígena Karipuna, localizada nos municípios de Nova…

Operação para proteger a Terra Indígena Karipuna contra desmatamento segue para fase final

A desintrusão mobiliza mais de 20 órgãos do Governo Federal. Até agora, foram apreendidos quatro caminhões carregados de madeira e destruídas 23 edificações

Produtores dizem que Roraima poderá suprir demanda por arroz se reserva indígena for revista

Área indígena da Raposa Serra do Sol era ocupada anteriormente por produtores de arroz

Comandante Militar da Amazônia visita comunidades na Terra Indígena Raposa-Serra do Sol

Reforçando a integração do Exército Brasileiro com os povos indígenas, Comandante Militar da Amazônia visita comunidades tradicionais na Terra Indígena Raposa – Serra do Sol.

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano

Ministra Sonia Guajajara participa de encontro com povos indígenas em Rondônia

Lideranças de trinta povos indígenas de Rondônia, noroeste de Mato Grosso e sul do Amazonas entregaram documentos com reivindicações à ministra

Desintrusão em terra Yanomami é reforçada pelo MPI e operação prossegue

O Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas decidiu reforçar e prosseguir as ações realizadas na terra indígena Yanomami

Ibama participa de operação de desintrusão da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia

Operação do Governo Federal é coordenada pela Casa Civil

Funai participa da exibição de documentário sobre a luta por territórios e destaca retorno das demarcações

Entre as agendas institucionais cumpridas no Reino Unido, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou na quarta-feira (26), em Londres, da exibição do…

Combate ao garimpo na terra Yanomami completa 3 meses com destruição de pista e apreensão de 3 toneladas de cassiterita

Brasília, 26/6/2024 – Nesta terça-feira (25), a força-tarefa do Governo Federal neutralizou mais um acampamento de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY). A ação, realizada por militares das…

Em ato na Esplanada, indígenas pedem ações contra mudanças climáticas

Manifestantes pediram demarcação de terras e apoio para agricultura

Funai faz balanço de ações na Terra Indígena Yanomami em audiência na Câmara

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esteve na Câmara dos Deputados na terça-feira (18) para apresentar as ações da autarquia no enfrentamento à crise humanitária na Terra…

Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami

Joênia Wapichana falou na Comissão Externa da Câmara dos Deputados

Futuro da área onde viveu “Índio do Buraco” é alvo de disputa judicial

Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade”

Em Rondônia, PRF participa de operação para remoção de invasores da Terra Indígena Karipuna

Além da PRF, participaram da ação: Casa Civil; FUNAI; IBAMA; MPI; MTE; PF; FN; ABIN; EB; e Censipam

Número de alertas de garimpo recua 73% na Terra Indígena Yanomami nos quatro primeiros meses do ano

O número de alertas de garimpo na Terra Indígena Yanomami (TIY) caiu de 378 entre janeiro e abril do ano passado para 102 nos quatro primeiros meses de…

Força Nacional continua a retirar invasores da Terra Indígena Karipuna

Objetivo de devolver o domínio da região aos povos originários

Funai tem 30 dias para regularizar terras de indígenas isolados

CUIABÁ (MT) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o prazo de 30 dias para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e…

Governo Federal inicia desintrusão na Terra Indígena Karipuna, em Rondônia (RO)

Inicia nesta sexta-feira (31), a desintrusão do território Karipuna, invadido, majoritariamente, por garimpeiros e madeireiros ilegais

MPF participa de operação que destruiu oito dragas do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em RR

Procurador da República esteve no local das operações para verificar a atuação da União na desintrusão da terra indígena

Yanomami: Governo Federal apresenta à Corte Interamericana de Direitos Humanos medidas de enfrentamento à crise na TI

A criação da Casa de Governo em Boa Vista (RR), a ampliação do número de servidores e a destinação de recursos são algumas das medidas implementadas pelo Governo…

Es oficial: crean nueva Reserva Indígena Sierra del Divisor Occidental en Loreto y Ucayali

Beneficia a pueblos indígenas en situación de aislamiento, destaca el Ministerio de Cultura

Caso Yanomami: “Vemos avanços significativos”, diz presidente da CIDH

A presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos (CIDH), a juíza Nancy Hernandéz, afirmou nesta quinta-feira (23) que viu avanços significativos na abordagem do Estado brasileiro em relação…

Entenda propostas legislativas do ‘Pacote da Destruição’ em quatro pontos

BELÉM (PA) – Um conjunto de propostas legislativas que pode trazer mudanças significativas ao meio ambiente, chamado por ambientalistas de “Pacote da Destruição”, está em debate no Congresso…

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

Data da análise do caso ainda não foi definida

Polícia Federal destrói ponte de acesso à terra indígena no Pará

Ponte era usada por invasores da TI Apyterewa, em São Félix do Xingu

Funai constitui seis GTs para estudos de Terras Indígenas na Amazônia

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou nesta sexta-feira (26) a constituição de Grupos Técnicos (GTs) para estudos de seis Terras Indígenas localizadas na Amazônia.

Abril Indígena: MPF reforça compromisso com a demarcação de terras

MPF participa de debates com lideranças no Acampamento Terra Livre, em Brasília, promovendo discussões sobre as demandas e as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas em todo país

Indígenas Yanomami retiram garimpeiros de área por conta própria

Manaus (AM) – Um grupo formado por 12 garimpeiros [dez homens e duas mulheres] foi flagrado e rendido nesta terça-feira (23) por indígenas Yanomami no garimpo intitulado “Malária”, localizado…

STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal

Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas.

Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras

Povos criticam lentidão; governo diz ter retomado homologações

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história

Justiça determina saída de invasores de terra indígena no Pará

Área é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara

Justiça Federal acolhe pedido do MPF e obriga saída de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)

Intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional, com apoio da PF

Justiça Federal acolhe pedido do MPF e obriga saída de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)

A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (26), a saída de invasores da Terra (TI) Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, que tinham reinvadido a área neste…

Demarcação para Avá-canoeiro é reparação histórica, diz antropóloga

A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-canoeiro do Araguaia, representa uma…

Após atuação da Funai, TRF1 revoga sentença que reduzia a Terra Indígena Taego Ãwa

Em apelação interposta pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou parcialmente uma decisão de primeira instância…

Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas

PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.

Funai participa da assinatura de contrato emergencial de horas de voo para apoio logístico na TI Yanomami

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou nesta segunda-feira (18) da assinatura do contrato emergencial de horas de voo celebrado pelo Ministério dos…