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As mudanças que o governo quer fazer nas regras para demarcação de terras indígenas no país submetem a criação de novas áreas à avaliação de nove ministérios, reduzindo…
O governo federal cumpre a decisão da Justiça Federal do Maranhão e inicia o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, localizada entre os municípios de Centro Novo…
Neste domingo (29), os indígenas da etnia Tenharim montaram novamente um pedágio na rodovia Transamazônica (BR-230). A estrutura foi feita de madeira. As antigas barreiras de pedágio foram…
Entre os dias 02 e 05 de dezembro, a Fundação Nacional do Índio, através da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana (FPEYY) e com o apoio da…
Nixiwaka Yawanawá, um índio Yawanawá da Amazônia brasileira, veio a Londres para aprender o inglês, e em 2013 se juntou à Survival International para lutar pelos direitos indígenas….
A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou aos Yanomamis mais uma fazenda ocupada por não índio, localizada na região do Rio Ajarani, dentro da Terra Indígena Yanomami em…
Clínicas psiquiátricas de Goiânia (GO) tem sido o destino dos trabalhadores rurais despejados da gleba Suiá-Missú para a criação da Terra Indígena Xavante Marãwatsédé, em Alto Boa Vista,…
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou que não seja realizada nenhuma atividade que implique em invasão da terra indígena Aldeia Patakuá, onde vivem índios da etnia…
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) recebeu nesta terça-feira (10) a visita de estudantes da curso técnico de agropecuária da Escola de Formação Indígena do Surumu…
Três meses após os incêndios que destruíram mais de 100 mil hectares da Terra Indígena Maraiwatsede, no Mato Grosso, Ibama e Funai assinam um protocolo para o treinamento…
Uma vida sem perspectivas. É assim que as sete mil pessoas despejadas da gleba Suiá-Missú vivem há um ano, desde a desintrusão da área que começou dia 10…
Em sessão marcada por protestos de lideranças indígenas, foram escolhidos ontem (11) o presidente e o relator da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à…
A questão indígena é uma das maiores preocupações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para 2014, entre os problemas do setor, e a entidade passou a utilizar imagens…
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse ontem (11) diante de representantes de povos indígenas de todo o país que…
A Câmara dos Deputados instalou, ontem à noite, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do governo federal para o…
O Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, e o Procurador Geral da República,…
Instalada comissão que vai debater PEC que concede ao Congresso poder para demarcar terras indígenas
A comissão especial que vai debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas, foi instalada na…
Uma vida sem perspectivas. É assim que as sete mil pessoas despejadas da gleba Suiá-Missú vivem há um ano, desde a desintrusão da área que começou dia 10…
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, hoje, em uma reunião com 68 líderes indígenas de todo País, que aceita discutir uma consulta com os povos indígenas…
Cerca de 1.700 indígenas de todo o país, presentes na Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília (DF) até o final desta semana, realizarão manifestação nesta…
O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2)…
Na tarde desta quarta-feira (20), o deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO) discursou a favor do Projeto de Lei que regula a indenização de benfeitorias a agricultores ocupantes de…
Solução de conflitos em terras indígenas terá maior presença do governo, garante Ministro da Justiça
Para tentar resolver os conflitos entre índios e produtores rurais envolvendo a demarcação de terras indígenas, o governo federal está disposto a direcionar recursos especificamente para este fim…
Uma equipe do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) visitou a aldeia Restinga, nas cabeceiras do rio Tapajós, no oeste do estado, para um encontro com 62 caciques…
Decisão proferida nesta quarta-feira (6) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal(STF), suspende a ampliação da área da terra indígena Kayabi, na divisa entre Mato Grosso e…
Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Rubem Figueiró (PSDB-MS) e Blairo Maggi (PR-MT) cobraram da Fundação Nacional do Índio (Funai) urgência nas medidas para solucionar conflitos entre agricultores e…
Na Terra Indígena Alto Turiaçu, situada no norte do Maranhão, as mulheres Ka’apor transformaram o principal processo de obtenção de renda do seu povo. No lugar da arte…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, que os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem praticar a atividade do garimpo em suas terras…
Nem mesmo a posse de documentação que comprova a origem indígena impediu que uma família macuxi fosse intimada a deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)….
Lideranças de comunidades que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolaram hoje (25), na Advocacia-Geral da União (AGU), um pedido para que a Portaria 303,…
Indigenistas e ruralistas divergem na interpretação e destacam pontos positivos na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por…
A secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Mendonça, disse hoje (23) que o Poder Executivo vai analisar se a Portaria 303 será reeditada. A…
Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos recursos apresentados pelos envolvidos na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 2009, o STF…
A rodovia federal BR-319, no trecho entre as cidades de Humaitá (AM) e Porto Velho (RO), deve ser interditada na próxima quarta-feira (23). É o que prometeram os…
Está marcado para esta quarta (23/10) o julgamento dos embargos de declaração apresentados à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2009, sobre a Terra Indígena Raposa-Serra do…
Será realizado nesta quarta-feira dia 24 um debate sobre a demarcação de terras indígenas e os impactos na agricultura brasileira. O debate é realizado por meio da comissão…
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) propôs ação civil pública, em 16 de outubro, em que pede que a Justiça Federal obrigue a Fundação Nacional do…
A migração é silenciosa, mas notada. O número de índios que deixam suas comunidades para arriscar uma vida melhor na Capital aumentou nos últimos anos, em Roraima, segundo…
Quatro anos e meio depois de validar a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), novas regras para a demarcação de terras indígenas. As mudanças integram o Projeto de Lei do…
Nos últimos anos, presenciamos a ascensão de uma verdadeira política contraindigenista que, literalmente, busca abrir terreno à expansão espacial do capital Entendido não só como meio de vida…
Há 25 anos, em 1988, uma nova Constituição afirmou que o país queria novos rumos. O Brasil aspirava a ser fraterno e justo.
O princípio da legalidade no Brasil é o de que a administração nada pode fazer senão o que a lei determina –e essa é justamente uma das principais…
As 19 condicionantes relacionadas à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em breve, disse hoje (3)…