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Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2012, a polêmica proposta, que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser votada…
Um dos temas menos comentados durante as eleições e que ficou fora do discurso da re-eleição da Presidente Dilma Rousseff, foram os direitos indígenas e também o meio…
Por mais de dez minutos, o agricultor João Machado silenciou e emocionou representantes do governo e deputados da Comissão de Agricultura da Câmara. Aos 72 anos, Machado é…
Flechas, corridas de toras, danças e cantos tradicionais deram o tom da manifestação que reuniu hoje (4) 50 indígenas dos povos Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Xerente, Krahô…
A Procuradoria-Geral da República apresentou recurso (embargos declaratórios) contra decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a Portaria 3.508/2009, do Ministério da Justiça –…
Produtores rurais que foram retirados do vilarejo Posto da Mata, em Mato Grosso, em processo no qual foram obrigados a sair de terras indígenas, denunciaram que o governo…
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), em pronunciamento da tribuna, lamentou o conflito entre colonos e indígenas, em que seis pessoas foram baleadas, inclusive…
A Justiça Federal divulgou nesta quarta-feira (3) uma sentença na qual declara inexistente a Terra Indígena Maró, abrangida parcialmente pela Gleba Nova Olinda, em Santarém, oeste do Pará….
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas adiou para a próxima terça-feira (9)…
Foi adiada para a próxima quarta-feira (10), às 14h, a reunião da comissão mista do Congresso encarregada de consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição.
A Justiça Federal em Barra do Garças (MT) negou os pedidos feitos pela Agropecuária Rica S/A para anular a portaria e o decreto presidencial que definiram os limites…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias recebeu nesta terça-feira um grupo de 50 índios do estado do Tocantins mobilizados em Brasília contra a possível votação da Proposta…
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas pode votar amanhã o parecer do relator, deputado…
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) condenou a tentativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) de demarcar área indígena para a tribo Pirititi, no município de Rorainópolis, sul de…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública, na quinta-feira (4), para discutir as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à retirada de posseiros…
O Jornal Folha de São Paulo publicou em sua edição de 29/11/2014 artigo da Senadora Kátia Abreu, sob o título “Conflitos Intermináveis”, analisando o processo de demarcação e desintrusão…
A comissão mista do Congresso encarregada de consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição reúne-se na quarta-feira (3), às 14h. Na pauta, a apresentação de dois…
O acesso a territórios foi um dos principais temas de debate do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, realizado entre os dias 24 e 28 de…
Está convocada para a próxima semana a reunião plenária da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 215, que trata do rito…
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou mais uma ação judicial apontando ilegalidade e pedindo a anulação da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio…
Compartimos el documental “Índios Munduruku: Tecendo a Resistência”, de la directora Nayana Fernández. El video fue presentado en Reino Unido el 19 de noviembre.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) enviaram notificação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em…
Produtores rurais afirmam que estão sendo aterrorizados por servidores da Funai para que deixem a área sem qualquer processo legal.
Os deputados federais Nilson Leitão (PSDB/MT) e Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) foram os autores de um requerimento para a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural,…
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu uma recomendação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a designação de um grupo técnico especializado para…
Nos últimos meses, diversos órgãos da mídia e páginas na Internet, de entidades de defesa da causa indígena, têm divulgado textos sobre as questões envolvendo o povo Munduruku…
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu uma recomendação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a designação de um grupo técnico especializado para…
Os direitos dos indígenas foram temas abordados nas propostas da maioria dos candidatos à Presidência da República. Um dos estados que tem mais áreas indígenas demarcadas, com cerca…
De 21 a 24 de outubro, na Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no Mato Grosso, foi realizado o 1º Encontro de Valorização da Cultura A’Uwẽ, com a participação de…
Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com embargos de declaração com pedido de concessão de efeitos modificativos contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Servindi, 29 de octubre, 2014.- El ministro Gilberto Carvalho, de la Secretaría General de la Presidencia, admitió que el primer gobierno de la reelecta presidenta Dilma Rousseff cometió…
A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios…
A Advocacia-Geral da União (AGU) reformou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão que determinou, indevidamente, que a Presidência da República concluísse, em apenas 30 dias,…
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje (23) nota manifestando preocupação com as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os…
A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País (PEC 215/00, do ex-deputado…
A equipe do Questão Indígena preparou um roteiro para que você entenda o imbróglio da Portaria 303 e a importaria do chamado “marco temporal” para o fim dos…
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) colocam em xeque os direitos de centenas de comunidades indígenas que ainda reivindicam suas terras, em especial no Centro-sul. O teor…
Eram as primeiras horas do dia de ontem, 30 de setembro, em Boa Vista, capital de Roraima, quando guardas municipais, policiais militares e fiscais da empresa de Desenvolvimento…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a Portaria 3.508/2009, do Ministério da Justiça, que declarou a terra indígena Porquinhos como de posse permanente…
Uma obra do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasporte (Dnit) pode reabrir a discussão sobre a demarcação da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Depois de o Dnit…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (23), analisou duas acusações contra o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). No Inquérito (INQ) 3670, a Turma recebeu,…
A Frente Parlamentar da Agropecuária comemorou decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a demarcação de área indígena em uma propriedade rural no Mato Grosso do…
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, (INPE), que monitora a ocorrência de focos de calor via satélite, o aumento de focos de incêndios dentro das terras indígenas…
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087, reconhecendo não haver posse indígena…