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O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) condenou a tentativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) de demarcar área indígena para a tribo Pirititi, no município de Rorainópolis, sul de…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública, na quinta-feira (4), para discutir as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à retirada de posseiros…
O Jornal Folha de São Paulo publicou em sua edição de 29/11/2014 artigo da Senadora Kátia Abreu, sob o título “Conflitos Intermináveis”, analisando o processo de demarcação e desintrusão…
A comissão mista do Congresso encarregada de consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição reúne-se na quarta-feira (3), às 14h. Na pauta, a apresentação de dois…
O acesso a territórios foi um dos principais temas de debate do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, realizado entre os dias 24 e 28 de…
Está convocada para a próxima semana a reunião plenária da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 215, que trata do rito…
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou mais uma ação judicial apontando ilegalidade e pedindo a anulação da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio…
Compartimos el documental “Índios Munduruku: Tecendo a Resistência”, de la directora Nayana Fernández. El video fue presentado en Reino Unido el 19 de noviembre.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) enviaram notificação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em…
Produtores rurais afirmam que estão sendo aterrorizados por servidores da Funai para que deixem a área sem qualquer processo legal.
Os deputados federais Nilson Leitão (PSDB/MT) e Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) foram os autores de um requerimento para a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural,…
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu uma recomendação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a designação de um grupo técnico especializado para…
Nos últimos meses, diversos órgãos da mídia e páginas na Internet, de entidades de defesa da causa indígena, têm divulgado textos sobre as questões envolvendo o povo Munduruku…
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu uma recomendação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a designação de um grupo técnico especializado para…
Os direitos dos indígenas foram temas abordados nas propostas da maioria dos candidatos à Presidência da República. Um dos estados que tem mais áreas indígenas demarcadas, com cerca…
De 21 a 24 de outubro, na Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no Mato Grosso, foi realizado o 1º Encontro de Valorização da Cultura A’Uwẽ, com a participação de…
Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com embargos de declaração com pedido de concessão de efeitos modificativos contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Servindi, 29 de octubre, 2014.- El ministro Gilberto Carvalho, de la Secretaría General de la Presidencia, admitió que el primer gobierno de la reelecta presidenta Dilma Rousseff cometió…
A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios…
A Advocacia-Geral da União (AGU) reformou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão que determinou, indevidamente, que a Presidência da República concluísse, em apenas 30 dias,…
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje (23) nota manifestando preocupação com as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os…
A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País (PEC 215/00, do ex-deputado…
A equipe do Questão Indígena preparou um roteiro para que você entenda o imbróglio da Portaria 303 e a importaria do chamado “marco temporal” para o fim dos…
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) colocam em xeque os direitos de centenas de comunidades indígenas que ainda reivindicam suas terras, em especial no Centro-sul. O teor…
Eram as primeiras horas do dia de ontem, 30 de setembro, em Boa Vista, capital de Roraima, quando guardas municipais, policiais militares e fiscais da empresa de Desenvolvimento…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a Portaria 3.508/2009, do Ministério da Justiça, que declarou a terra indígena Porquinhos como de posse permanente…
Uma obra do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasporte (Dnit) pode reabrir a discussão sobre a demarcação da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Depois de o Dnit…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (23), analisou duas acusações contra o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). No Inquérito (INQ) 3670, a Turma recebeu,…
A Frente Parlamentar da Agropecuária comemorou decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a demarcação de área indígena em uma propriedade rural no Mato Grosso do…
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, (INPE), que monitora a ocorrência de focos de calor via satélite, o aumento de focos de incêndios dentro das terras indígenas…
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087, reconhecendo não haver posse indígena…
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, o pagamento indevido de indenização pela desapropriação de propriedade de 3.870 hectares, localizada no município de Querência/MT, para demarcação das…
O Supremo Tribunal Federal – STF – fez uma cobertura especial do julgamento das questões relacionadas com a Terra Indígena Raposa Serra do Sol – TIRSS – localizada…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, na sessão desta terça-feira (9), com o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087, apresentado pelo proprietário…
A caçada e aprisionamento de madeireiros ilegais que agiam nas matas da Terra Indígena Alto Turiaçu, próximo ao município Centro do Guilherme, no norte do Maranhão, promovida por…
Indígenas xavante de Marãiwatsédé divulgaram nesta quarta-feira (3) uma carta de repúdio à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). A posição de mais de 15 organizações…
Um grupo de 60 famílias de ex-moradores da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol invadiu, no último sábado, dia 30, um terreno do Governo do Estado, no bairro…
Produtores rurais, fazendeiros e outros trabalhadores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol invadiram na manhã deste sábado (30) uma área do Governo, localizada na rua João de…
O ex-proprietário da Fazenda Fronteira – cuja área é questionada na Justiça para que seja incorporada à Terra Indígena São Marcos e que deu origem ao perímetro da…
O site da Câmara dos Deputado divulga matéria sobre a situação dos indígenas de Roraima e do Pernambuco e a proposta do Deputado Federal Paulo César Quartiero de…
En el primer contacto, el 27 de junio, ellos eran siete hombres y mujeres que sujetaban flechas. También llevaban una escopeta y hablaban una lengua desconocida en aquella…
Índios da etnia Enawenê-nawê bloqueiam pelo segundo dia o quilômetro 485 da BR-174, próximo ao Rio Mutum, na região do município de Comodoro, a 677 km de Cuiabá….
De 12 a 13 de agosto, representantes dos governos do Brasil, Colômbia, Peru, Suriname e Venezuela se reuniram para debater os principais desafios e possibilidades de cooperação internacional,…
No último dia 7 de agosto a Polícia Federal deflagrou, a pedido do Ministério Público Federal, uma operação que prendeu vários líderes do movimento de resistência à ação…