Tag: demarcaçãoPágina 25 de 34
A área indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, foi demarcada em 2005 e todos os produtores rurais e trabalhadores não indígenas foram expulsos da área. No…
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou contestação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja…
Iniciar a gestão com a participação das comunidades indígenas, essa é a perspectiva do novo secretário indígena, Ozélio Isidório Messias, empossado no dia 2 de janeiro, como secretário…
Muitos jovens indígenas estão encontrando uma maneira definitiva de escapar do desespero: o suicídio. Por trás dessa tendência perturbadora estão os conflitos por terra. A reportagem é da…
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, manifestou hoje (20) a posição contrária do governo à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que…
O Ministério Público Federal (MPF) em Ji Paraná (RO) ajuizou duas ações civis públicas contra a União e contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
Poco se conoce sobre los indígenas del pueblo Munduruku que habitan en el noroeste de Brasil. Sin embargo, se han hecho famosos por la lucha que afrontan con…
O empresário rural Ivo Barili, do arroz Tio Ivo, será o anfitrião deste ano da Colheita do Arroz Safra 2014/2015, em Roraima.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) executou várias ações de fiscalização em terras indígenas, em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai),…
No dia 4 de janeiro de 1985, há exatos 30 anos, uma tropa de policiais militares fortemente armados sob o comando do capitão Cordovil cercou a casa de…
Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI – 01 de Dezembro de 2014
Os indígenas Tembé foram reintegrados nesta quinta-feira, 18 de dezembro, na posse da área de 9,2 mil hectares conhecida como fazenda Mejer, em Nova Esperança do Piriá, no…
Os indígenas Munduruku concluíram o documento que estabelece como o governo brasileiro deverá consultá-los sobre o projeto da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no oeste do…
O presidente da comissão especial da PEC 215/00, deputado Afonso Florence (PT-BA), comunicou, em Plenário, que foi cancelada a votação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), favorável à…
A Justiça Federal expediu para os indígenas Tembé mandado de imissão na posse na área conhecida como fazenda Mejer, em Garrafão do Norte, no nordeste do Pará. A…
Considerado um território histórico para os Munduruku, a terra indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, nunca foi oficialmente demarcada pelo estado brasileiro.
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil foi adiada porque parte…
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reafirmou nesta terça-feira (16) que espera que a comissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00…
O presidente da Comissão Mista da Consolidação da Legislação Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), retirou da pauta da reunião desta tarde o relatório sobre demarcação de terras indígenas.
A insistência da bancada ruralista e seus aliados, pela alteração dos direitos constitucionais dos povos indígenas continuam e desta vez, com mais força e consigo a ameaça de…
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no…
No Congresso Nacional, as últimas semanas da atual legislatura têm sido marcadas por avanços em iniciativas que ameaçam a garantia e a efetivação dos direitos dos povos indígenas…
À beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, a floresta estala sob os passos dos guerreiros Munduruku. São cerca de 20 homens fortes, com braços pintados com…
Membros do Ministério Público Federal (MPF) que participaram do XIV Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) divulgaram, nesta semana, carta…
Tensão entre parlamentares marcou a nova tentativa de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) da demarcação de terras indígenas na comissão especial. A PEC submete ao…
Um pedido de vista encerrou a reunião de análise do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso a decisão final sobre a…
Por meio de apresentação de questões de ordem e exigências de leitura e discussão de ata, deputados do PT, PV, Psol, PCdoB e PSB estão obstruindo a reunião…
Deputados ruralistas tentaram, ontem (9/12), instalar uma reunião da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 no mesmo horário em que ocorriam votações no…
O Projeto de Lei Complementar que coloca sob ameaça Terras Indígenas já demarcadas e abre caminho para sua exploração deve ser apreciado nesta quarta-feira O projeto do senador…
Durante a reunião da Comissão Especial que analisa a Demarcação de Terras Indígenas PEC 215 de 2000 ocorreram protestos de alguns índios presente no plenário da comissão. Imagens da…
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) acompanha de perto a tensão entre índios Tembé e colonos no nordeste do Pará, município de Garrafão do Norte, onde cinco…
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas cancelou novamente a votação do parecer…
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2012, a polêmica proposta, que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser votada…
Um dos temas menos comentados durante as eleições e que ficou fora do discurso da re-eleição da Presidente Dilma Rousseff, foram os direitos indígenas e também o meio…
Por mais de dez minutos, o agricultor João Machado silenciou e emocionou representantes do governo e deputados da Comissão de Agricultura da Câmara. Aos 72 anos, Machado é…
Flechas, corridas de toras, danças e cantos tradicionais deram o tom da manifestação que reuniu hoje (4) 50 indígenas dos povos Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Xerente, Krahô…
A Procuradoria-Geral da República apresentou recurso (embargos declaratórios) contra decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a Portaria 3.508/2009, do Ministério da Justiça –…
Produtores rurais que foram retirados do vilarejo Posto da Mata, em Mato Grosso, em processo no qual foram obrigados a sair de terras indígenas, denunciaram que o governo…
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), em pronunciamento da tribuna, lamentou o conflito entre colonos e indígenas, em que seis pessoas foram baleadas, inclusive…
A Justiça Federal divulgou nesta quarta-feira (3) uma sentença na qual declara inexistente a Terra Indígena Maró, abrangida parcialmente pela Gleba Nova Olinda, em Santarém, oeste do Pará….
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas adiou para a próxima terça-feira (9)…
Foi adiada para a próxima quarta-feira (10), às 14h, a reunião da comissão mista do Congresso encarregada de consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição.
A Justiça Federal em Barra do Garças (MT) negou os pedidos feitos pela Agropecuária Rica S/A para anular a portaria e o decreto presidencial que definiram os limites…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias recebeu nesta terça-feira um grupo de 50 índios do estado do Tocantins mobilizados em Brasília contra a possível votação da Proposta…
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas pode votar amanhã o parecer do relator, deputado…