Tag: demarcaçãoPágina 24 de 34

RR – Índios ainda aguardam por infraestrutura

“O Governo do Estado ainda não definiu o apoio aos indígenas da Raposa Serrado Sol em relação às políticas públicas macros de infraestrutura prometidas com a construção de…

Presidente da Câmara dos Deputados diz que não há pressa para votar PEC de terras indígenas

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta-feira (15) lideranças do grupo de povos indígenas e de trabalhadores rurais que estão acampados no gramado central…

Expedição Yanomami investiga ameaças à maior Terra Indígena do Brasil

Com o objetivo de produzir um diagnóstico da região, a Expedição Yanomami (Õkãpomai), que aconteceu entre setembro e outubro de 2014, foi idealizada pela Hutukara Associação Yanomami, pelo…

Em assembleia geral, povo Munduruku reafirma direito de ser consultado sobre usinas

O povo Munduruku reuniu mais de 600 pessoas em mais uma assembleia geral, na aldeia Waro Apompu, na margem do rio Cururu, em Jacareacanga, sudoeste do Pará, para…

Mro’ô, um grande chefe kayapó que nos deixou

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou as lideranças indígenas e seus aliados e parceiros para participarem do Acampamento Terra Livre (ATL), “Em defesa das terras…

Suiá Missú – Etnozoneamento em Marãiwatsédé

A OPAN realizou entre os dias 17 e 19 de março de 2015 a primeira oficina de etnozoneamento na Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé. A atividade é mais uma…

MPF pede julgamento antecipado para demarcação da terra Sawré Muybu

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que faça o julgamento antecipado do processo que discute a demarcação da Terra Indígena Sawré-Muybu, dos índios Munduruku, na…

Presidente da Funai critica PEC das Terras Indígenas

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, afirmou, nesta terça-feira (24), ser contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso…

AGU derruba 120 liminares que permitiam a permanência de não-índios em terra indígena

A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), 120 liminares que autorizavam a permanência de não-índios na Terra Indígena Apyterewa, da etnia Parakanã, localizada no…

Instalada comissão especial da PEC das Terras Indígenas

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição das Terras Indígenas (PEC215/00) elegeu, nesta terça-feira (17), presidente o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT)….

Relançada Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas

A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi relançada nesta terça-feira (17). O grupo coordenado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT) recebeu o apoio de 211 parlamentares. Para Ságuas…

Comissão da Câmara vai analisar PEC sobre demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados instala amanhã (17) uma comissão especial para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere ao Congresso Nacional a decisão final…

Assembleia Geral dos povos indígenas de Roraima inicia com o resultado da eleição para a nova coordenação geral do CIR

A 44ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, com o tema “Fortalecer a nossa União, Cultura, Direito e Autonomia”, terá início nesta quarta-feira, 11, no Centro Regional…

Telmário Mota defende prioridade para o Estatuto dos Povos Indígenas

O senador Telmário Mota (PDT-RR), que nasceu em uma comunidade indígena, considera prioritária a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Estatuto dos Povos Indígenas. Em entrevista à jornalista Marcela…

Resistir também é lutar

Em recente decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o conceito de terra tradicionalmente ocupada foi violentamente atacado. O ministro do STF Teori Zavascki afirmou que…

MPF/PA: suspensa a sentença que declarou inexistentes povos indígenas em Santarém

A Justiça Federal de Santarém (PA) suspendeu a sentença que considerou as etnias indígenas Borari e Arapium como formadas por falsos índios. Com a suspensão, voltam a vigorar…

Notícias sobre Povos Indígenas Isolados – CTI

Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI – Volume 71 – Fevereiro de 2015

Terra à vista: os interesses por trás da PEC 215

Através de um Ato da Presidência, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o novo líder da Câmara, que é filiado à Frente Parlamentar Agropecuária, reabriu a Comissão Especial destinada a avaliar…

Presidente da Funai debate PEC 215 com Frente Parlamentar Ambientalista

O Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista já é um espaço tradicional de debate entre Parlamentares e organizações da sociedade civil nas manhãs de quarta feira no…

Frente da Agropecuária quer debater com ambientalistas PEC das Terras Indígenas

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) informou nesta quinta-feira (26) que vai convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participarem das discussões da PEC 215/00, chamada de PEC…

Índios voltam ao Congresso para pedir rejeição da PEC das Terras Indígenas

Mais de 30 lideranças de povos indígenas e diversas entidades ligadas a eles marcaram presença na manhã desta quarta-feira (25) em mais um ato contra a Proposta de…

Conflitos com índios vão se agravar, prevê ex-presidente da Funai

Há uma reação cada vez mais forte na sociedade brasileira às demandas das populações indígenas, na avaliação do antropólogo Márcio Meira, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai)….

Suiá Missú – Dois anos e grandes desafios

A luta do povo Xavante de Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, foi como um ponto fora da curva no fraco desempenho da presidente Dilma Rousseff em atender…

“Fortalecer a nossa união, cultura, direito e autonomia”, tema da 44ª Assembleia Geral os Povos Indígenas de Roraima de 2015

Com o tema definido na segunda reunião ampliada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), realizada em dezembro do ano passado, na sede da organização em Boa Vista, os…

Dilma reduz estrutura da Funai e tem menor demarcação de terras desde 1985

No momento em que aumentam as pressões no Congresso contra as reivindicações indígenas por mais terras, a Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja missão é proteger e promover…

Efeitos da demarcação

O jornal O Estado de São Paulo veiculou, em 17/02/2015, em sua coluna Opinião, matéria sobre a situação de Roraima após a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra…

Congresso deve voltar a analisar PEC da demarcação de terras indígenas

A proposta transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão de demarcar áreas indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 havia sido arquivada por chegar ao fim…

Sentença que obrigou saída de não índios de área Tembé terá que ser cumprida à risca, alerta MPF

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, que continua valendo a sentença judicial de outubro de 2014 que obriga a retirada completa dos não…

Munduruku – Autodemarcação encontra grileiros e pede participação do Instituto Chico Mendes

Lideranças e guerreiros Munduruku seguem com a autodemarcação do território Daje Kapap Eypi, localizado no Médio Tapajós, municípios de Itaituba e Trairão, oeste do Pará e encontram problemas…

MPF/PA recorre contra decisão que declarou inexistentes duas etnias indígenas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes….

MPF/TO: audiência debate participação da Funai em licenciamentos de áreas próximas a terra indígena

Em atendimento à reivindicação dos indígenas apinajé e para melhor instruir procedimento administrativo que tramita na Procuradoria da República em Araguaína, o Ministério Público Federal realizou na sexta-feira,…

TI Maró: luta pelo reconhecimento de populações indígenas no Oeste do PA

Em novembro de 2014, a Justiça Federal do Pará declarou a inexistência da Terra Indígena Rio Maró, no Baixo Tapajós, considerando que os Borari e Arapium dali seriam,…

RR – Vice-governador diz que audiência pública em Pacaraima foi um teatro

O vice-governador Paulo César Quartiero (DEM) criticou a audiência pública realizada em Pacaraima, Norte do Estado, na quarta-feira passada, que discutiu processos parados há dez anos na Justiça…

RR – População de Pacaraima tenta conciliação sobre ações para a retirada de não índios

Os moradores de Pacaraima, ao Norte do Estado, na fronteira com a Venezuela, discutiram o possível desmembramento da sede do município da Terra Indígena São Marcos, na manhã…

Audiência Pública debate a regularização urbana do Município de Pacaraima

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e a Justiça Federal participam, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, de uma audiência pública para debater a situação dos habitantes do…

Em tempo real: audiência que discute o futuro de Pacaraima está em andamento. Comerciantes fecham as portas dos estabelecimentos em protesto à ideia de se retirar a sede do município da região onde foi ele fundado

Acontece nesse instante, em Pacaraima, a audiência pública em que se discute a permanência da sede do município dentro da Terra Indígena São Marcos, conforme antecipado ontem aqui…

RR – Povos indígenas da terra indígena São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima

Após terem conhecimento da audiência pública que será realizada na sede do município de Pacaraima, os povos indígenas das terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol…

Câmara dos Deputados – Índios prometem “guerra” para evitar aprovação da PEC das demarcações

A possibilidade de desarquivamento da PEC das Terras Indígenas (215/00) foi alvo de reunião, nesta quarta-feira (4), entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um grupo de lideranças indígenas…

Índios kayapós bloqueiam entrada do Palácio do Planalto

Cerca de 50 índios da etnia Kayapó, armados com arcos e flechas, bloquearam a entrada do Palácio do Planalto na tarde de hoje (2). Eles querem conversar com…

RR – Raposa Serra do Sol

O jornal O Estado de São Paulo – http://www.estadao.com.br/ – está veiculando algumas matérias sobre Roraima e sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS).

Notícias sobre Povos Indígenas Isolados – CTI

Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI – Volume 70 – Janeiro de 2015  

PEC polêmica sobre demarcação de terras indígenas pode voltar a análise na Câmara

Marcada pelo confronto entre indígenas e agricultores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras…

RR – Mais de uma década depois, Justiça ainda busca conciliação em Pacaraima / Terra Indígena

Com pouco mais de 11 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Município de Pacaraima, localizado ao Norte do Estado, na fronteira com…

Suiá Missú – Depois de garantir acesso à terra, xavantes pedem mais atenção à saúde

Há dois anos, terminava em Mato Grosso o processo de desintrusão (retirada de não índios) que permitiu a volta dos índios xavantes para a terra da qual saíram…

Suiá Missú – Com dois anos de desintrusão, índios lutam para recuperar terras degradadas

Há dois anos, no dia 28 de janeiro de 2013, a entrega de um documento ao povo Xavante marcou o fim da desintrusão (saída de agricultores e não…