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Quase dois mil quilômetros. Essa é a distância que um índio da região do Rio Tapajós tem de cruzar para chegar à Brasília, capital das negociações políticas. Local…
Estudo produzido pelo ISA revela impactos da possível aprovação da proposta que quer transferir do governo federal ao Congresso a última palavra sobre o reconhecimento de Terras Indígenas,…
O Ministério Público Federal denunciou 13 pessoas envolvidas nas sucessivas reinvasões da terra indígena Marãiwatséde, em Mato Grosso, ocorridas depois da operação da Força Nacional para retirada de…
Os donos de terras que passaram a ser consideradas reservas indígenas poderão ser indenizados pela União. É o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2011, aprovada nesta…
Na Câmara, ruralistas apresentam novo parecer da PEC 215, ainda pior que versão anterior. Votação foi adiada e alternativa será discutida entre parlamentares, Ministério Público e Supremo Tribunal…
Em uma das palestras do Parlamento Amazônico na tarde desta quinta-feira, 20, no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima, o sociólogo e jornalista, presidente do Movimento Solidariedade Ibero-americano,…
Após protestos feitos por indígenas de 13 etnias da Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns (Resex), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) decidiu suspender a implantação do projeto…
Dividida em frentes distintas, atuação da bancada ruralista contra os direitos indígenas e de populações tradicionais é retomada na Câmara e no Senado. Entenda quais são as principais…
Los indígenas de Brasil, que no llegan al millón de personas en una población nacional de más de 200 millones de habitantes, sufren constantes agresiones, sobre todo en…
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o…
“A Proposta de Emenda à Constituição – PEC-71 requer um grau de entendimento mais aprofundado e ponderado”, afirma o pesquisador do Instituto Socioambiental – ISA. O provável engavetamento…
Setores do governo federal pressionam para manter a demarcação parada e permitir a instalação da usina São Luiz do Tapajós. Funai pediu suspensão da sentença, mas não teve…
Mais um ano que se passa e o problema das queimadas na reserva Marãiwatsédé continuam, moradores do município de Alto Boa Vista reclamam da fumaça que atinge…
O relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil, referente a 2014, aponta um aumento dos casos de violência e violações contra integrantes das comunidades indígenas. No período,…
Em Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o presidente da Funai , lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas debateram com…
Em artigo, o sócio fundador do ISA, Márcio Santilli, analisa a proposta de emenda constitucional em tramitação do Senado que prevê indenizações por títulos incidentes em Terras Indígenas…
“Movimento indígena e contexto político atual” foi o tema da primeira conferência da SBPC Indígena, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 13 de julho, na Tenda Indígena…
A procuradora da República em Altamira, representando o Ministério Público Federal do Estado do Pará, Thais Santi, disse que o Consórcio Norte Energia não está respeitando a principal…
Em 2015, o processo administrativo que reconheceu o direito do povo Manoki ao seu território tradicional debutou.
A Fundação Nacional do Índio publicou a Instrução Normativa Nº 3 no último dia 11 junho de 2015, estabelecendo normas e diretrizes para as atividades de visitação com…
Um grupo de 100 indígenas do povo Kanela do Araguaia retomou, no final do mês de junho, uma área que compõe o território tradicional localizado no município de…
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse ser contrário à demarcação de áreas de proteção do bioma Lavrado — área de savana existente apenas em Roraima — nas regiões…
Pouco mais de duas semanas apos após assumir o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa disse hoje (3) que sua…
Representantes das coordenações regionais da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, se reúnem nesta terça-feira (02) na Sede da Funai, em Brasília, pela primeira vez, com…
“Vivemos um problema ético no Brasil, porque o não reconhecimento dos direitos indígenas e dos direitos sociais, em geral, é uma questão que só pode ser discutida e…
Em nota divulgada ontem, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acusou a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado geral…
Cinco dias após o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmar que o governo federal paralisou a demarcação de áreas reivindicadas como terras indígenas, potencializando os conflitos e a violência…
“Nunca houve plano de desintrusão d FUNAI, durante os quase dois meses da operação para desocupar a área da Suiá Missú, as pessoas, crianças, adultos e idosos foram…
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) atribuiu hoje (19) o aumento dos casos de violência contra os povos indígenas em 2014 à demora das demarcações de terras tradicionais e…
Série Gente Awá episódio 1 – Nossa Casa: Guarani-Kaiowá Considerados hoje o segundo maior grupo indígena do país, com quase 50 mil pessoas, os Guarani-Kaiowá enfrentam uma difícil…
O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse hoje (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de…
Um manifesto contra a proposta que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) foi entregue aos parlamentares…
Em 2005, Jonas de Souza Marcolino escreveu um texto sobre a demarcação e a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que estava em discussão naquele momento….
O Senado Federal mostrou oficialmente, na tarde desta terça-feira (26), que é contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Em iniciativa capitaneada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP),…
Integrantes da comissão especial que analisa novas regras para demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) questionaram nesta terça-feira (19) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli…
Em debate na Câmara, o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, utilizou as políticas de direitos humanos para reforçar a posição do governo contra mudanças na…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que cria regras para a indenização de benfeitorias a agricultores ocupantes de terras indígenas demarcadas. Hoje, o…
Líderes políticos de Garrafão do Norte e de Capitão Poço, no nordeste do Pará, assumiram compromisso com o Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA) de atuar para que…
A demarcação da TI Sawré Muybu, do povo Munduruku, se arrasta há mais de 13 anos e está parada desde 2013 pela Funai, que se recusa a publicar…
A Justiça Federal ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento, no prazo de 15 dias, à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem índios…
Lideranças da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos Tembé, no nordeste do Pará, estiveram nessa quarta-feira, 29 de abril, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em…
Un duro cuestionamiento al gobierno de Brasil efectuó dom Erwin Krautler, Obispo de Xingu y presidente del Consejo Indígena Misionero (Cimi), en su informe sobre la situación de…
O Decreto 8.433/15, que homologa três terras indígenas na Região Norte do país, foi publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. A demarcação de…
Con cantos y bailes tradicionales una numerosa delegación de indígenas se manifestó ayer en la sede del Congreso de Brasil para exigir al Gobierno que no se apruebe…