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Mesmo com protesto de lideranças indígenas, os deputados aprovaram hoje (27), na comissão especial destinada a analisar o tema, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que…
“We have two sacred sites in our park. Our primary concern is that we are losing access to these sites. It is clear now that the park is…
El bloqueo de varias vías y una dura llamada de atención durante la inauguración de un importante evento deportivo marcaron esta semana las protestas indígenas contra la Propuesta de…
“Em todo o país os povos indígenas estão rodeados pelo latifúndio e pelas PECs, que são subterfúgios para desmontar as conquistas”, diz o arcebispo de Porto Velho e…
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira, 20…
Protesto, desabafo e obstrução marcaram ontem o início da discussão da proposta que trata da demarcação de terras indígenas e de outras comunidades tradicionais (PEC 215/00). A votação…
Nessa terça-feira (20), mais um estudo de identificação e delimitação de Terra Indígena foi publicado no Diário Oficial da União. Dessa vez, referente à Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana….
A unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Santarém, no oeste do Pará, informou no último dia 13 ao Ministério Público Federal (MPF) que…
Lideranças indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol participam nesta terça-feira, 20, de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos…
O relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil”, do Conselho Indigenista Missionário, mostra que, só em 2014, 785 crianças indígenas foram mortas e 138 índios foram assassinados,…
A comissão especial que analisa regras sobre a demarcação de terras indígenas (Proposta de Emenda à Constituição 215/00) adiou para a próxima semana a discussão e a votação…
O Ministério Público Federal em Tefé/AM entrou com cinco ações civis públicas na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a…
Os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Cobra Grande, em Santarém (PA), foram assinados, na última sexta-feira (25), pelo presidente da Funai, João Pedro da…
Quase dois mil quilômetros. Essa é a distância que um índio da região do Rio Tapajós tem de cruzar para chegar à Brasília, capital das negociações políticas. Local…
Estudo produzido pelo ISA revela impactos da possível aprovação da proposta que quer transferir do governo federal ao Congresso a última palavra sobre o reconhecimento de Terras Indígenas,…
O Ministério Público Federal denunciou 13 pessoas envolvidas nas sucessivas reinvasões da terra indígena Marãiwatséde, em Mato Grosso, ocorridas depois da operação da Força Nacional para retirada de…
Os donos de terras que passaram a ser consideradas reservas indígenas poderão ser indenizados pela União. É o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2011, aprovada nesta…
Na Câmara, ruralistas apresentam novo parecer da PEC 215, ainda pior que versão anterior. Votação foi adiada e alternativa será discutida entre parlamentares, Ministério Público e Supremo Tribunal…
Em uma das palestras do Parlamento Amazônico na tarde desta quinta-feira, 20, no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima, o sociólogo e jornalista, presidente do Movimento Solidariedade Ibero-americano,…
Após protestos feitos por indígenas de 13 etnias da Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns (Resex), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) decidiu suspender a implantação do projeto…
Dividida em frentes distintas, atuação da bancada ruralista contra os direitos indígenas e de populações tradicionais é retomada na Câmara e no Senado. Entenda quais são as principais…
Los indígenas de Brasil, que no llegan al millón de personas en una población nacional de más de 200 millones de habitantes, sufren constantes agresiones, sobre todo en…
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o…
“A Proposta de Emenda à Constituição – PEC-71 requer um grau de entendimento mais aprofundado e ponderado”, afirma o pesquisador do Instituto Socioambiental – ISA. O provável engavetamento…
Setores do governo federal pressionam para manter a demarcação parada e permitir a instalação da usina São Luiz do Tapajós. Funai pediu suspensão da sentença, mas não teve…
Mais um ano que se passa e o problema das queimadas na reserva Marãiwatsédé continuam, moradores do município de Alto Boa Vista reclamam da fumaça que atinge…
O relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil, referente a 2014, aponta um aumento dos casos de violência e violações contra integrantes das comunidades indígenas. No período,…
Em Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o presidente da Funai , lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas debateram com…
Em artigo, o sócio fundador do ISA, Márcio Santilli, analisa a proposta de emenda constitucional em tramitação do Senado que prevê indenizações por títulos incidentes em Terras Indígenas…
“Movimento indígena e contexto político atual” foi o tema da primeira conferência da SBPC Indígena, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 13 de julho, na Tenda Indígena…
A procuradora da República em Altamira, representando o Ministério Público Federal do Estado do Pará, Thais Santi, disse que o Consórcio Norte Energia não está respeitando a principal…
Em 2015, o processo administrativo que reconheceu o direito do povo Manoki ao seu território tradicional debutou.
A Fundação Nacional do Índio publicou a Instrução Normativa Nº 3 no último dia 11 junho de 2015, estabelecendo normas e diretrizes para as atividades de visitação com…
Um grupo de 100 indígenas do povo Kanela do Araguaia retomou, no final do mês de junho, uma área que compõe o território tradicional localizado no município de…
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse ser contrário à demarcação de áreas de proteção do bioma Lavrado — área de savana existente apenas em Roraima — nas regiões…
Pouco mais de duas semanas apos após assumir o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa disse hoje (3) que sua…
Representantes das coordenações regionais da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, se reúnem nesta terça-feira (02) na Sede da Funai, em Brasília, pela primeira vez, com…
“Vivemos um problema ético no Brasil, porque o não reconhecimento dos direitos indígenas e dos direitos sociais, em geral, é uma questão que só pode ser discutida e…
Em nota divulgada ontem, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acusou a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado geral…
Cinco dias após o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmar que o governo federal paralisou a demarcação de áreas reivindicadas como terras indígenas, potencializando os conflitos e a violência…
“Nunca houve plano de desintrusão d FUNAI, durante os quase dois meses da operação para desocupar a área da Suiá Missú, as pessoas, crianças, adultos e idosos foram…
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) atribuiu hoje (19) o aumento dos casos de violência contra os povos indígenas em 2014 à demora das demarcações de terras tradicionais e…
Série Gente Awá episódio 1 – Nossa Casa: Guarani-Kaiowá Considerados hoje o segundo maior grupo indígena do país, com quase 50 mil pessoas, os Guarani-Kaiowá enfrentam uma difícil…
O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse hoje (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de…