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Proposta que transfere demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional será votada pelo Plenário da Câmara. Pelo texto, só serão demarcadas terras ocupadas pelos indígenas até 5…
Notícias da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de…
A questão indígena no Brasil tem servido a movimentos de esquerda e a certas ONGs como pretexto na luta contra o direito de propriedade, o que tem prejudicado…
Após sete anos da decisão do Supremo Tribunal Federal de retirar fazendeiros das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Em audiência na Câmara dos Deputados, Victoria Tauli-Corpuz ouviu relatos e recebeu denúncias sobre o ataque aos direitos indígenas no Brasil.
A Ação Cível Originária (ACO) 499, que pede a retirada de todos os não índios da área urbana de Pacaraima, na região Norte de Roraima, e tramita desde…
Os direitos dos povos indígenas e de moradores de comunidades rurais e quilombolas continuam sendo desrespeitados. É o que aponta o relatório “O Estado de Direitos Humanos no…
O juiz Narciso Baez afirmou no depoimento que muitas demarcações feitas nos últimos 27 anos não respeitam o marco temporal de 5 de outubro de 1988, data da…
Criação do Município de Pacaraima dentro da Terra Indígena São Marcos foi contestada pela Funai, que pede a desocupação da cidade.
Em Audiência Pública Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar a atuação da Funai e do Incra nos procedimentos relacionados à regularização fundiária de territórios indígenas…
O professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Denis Rosenfield defendeu o pagamento a proprietários rurais pelas terras desapropriadas e demarcadas como indígenas. Articulista…
A CPI da Funai e do Incra se reúne hoje para ouvir Mércio Gomes, ex-presidente do principal órgão do País voltado para a política indigenista.
A CPI da Funai e do Incra da Câmara dos Deputados ouviu nesta quinta-feira (18) o depoimento de dois consultores legislativos da Casa. O consultor Tarcísio Gomes de Freitas,…
No prosseguimento das ações de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, terra de ocupação tradicional do povo Parakanã localizada no município de São Félix do Xingu – PA, a…
Em sessão hoje, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela de Santarém, que declarava inexistentes duas etnias.
A demarcação é necessária para delimitar os espaços na região no intuito de diminuir a vulnerabilidade da área e do povo indígena que dela depende.
Novas regras para demarcação de terras indígenas estão prontas para votação no Plenário da Câmara. No entanto, o destino da polêmica proposta vai depender do diálogo entre parlamentares…
Foi concluída, na última segunda-feira (25), a fase de notificações judiciais direcionadas aos não indígenas que ocupam a Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do…
Moradores estão sendo notificados nesta quinta-feira, 14. Exército e Força Nacional acompanham operação.
Eles farão a retirada de famílias que ocupam reserva em S. Félix do Xingu. Mais de 2 mil pessoas vivem dentro da reserva indígena Apyterewa.
Iniciou na última segunda-feira (11) a Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, realizada pela Funai em conjunto com o Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do…
O Estado de Roraima ainda padecia da tragédia da demarcação do Território Indígena Raposa/Serra do Sol – em decorrência da qual mais de 300 famílias, além de uma dezena…
Os decretos de homologação de quatro terras indígenas e de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foram publicados, nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União…
Decenas de nativos burlaron la seguridad del Congreso Nacional, en Brasilia, y se apostaron en las azoteas para protestar contra el Proyecto de Enmienda Constitucional 215/2000 (PEC 215)…
A presidente Dilma Rousseff disse ontem (15) que assinará ainda esta semana um decreto que vai instituir o Conselho Nacional de Política Indigenista para auxiliar nas demandas dos povos…
Quarta-feira (9) ficou marcado como um dia de grande comemoração. Exatos 50 dias após a publicação do estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena Kaxuyana, no Diário…
Eles estiveram mobilizados em Brasília entre os dias 7 e 10 de dezembro também contra o projeto Matopiba e a CPI da Funai e Incra.
Após uma decisão judicial que restituirá a posse de 700 hectares ao povo Bororo, uma tentativa de envenenamento de crianças indígenas da etnia foi registrada na sexta-feira, 4,…
De maioria ruralista, os deputados da CPI que investiga a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já demonstraram que…
Ataque pode ser retaliação depois da retomada de duas fazendas pelos indígenas nos últimos dias.
Após invasão, indígenas reocupam suas terras originárias. Crianças, jovens, mulheres, tuxauas e demais lideranças indígenas da região do Baixo Cotingo, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, comemoraram…
Mesmo com os recentes avanços nas discussões sobre a questão fundiária, com a formalização de parcerias para agilizar os trâmites de titulação de terras no Estado, a lentidão…
Prazo está em recomendação para que seja constituído o Grupo de Trabalho que fará o Relatório de Identificação e Delimitação, passo inicial da demarcação de um território indígena.
A Fundação Nacional do Índio – Funai reafirma a confiança no trabalho realizado por esta instituição, ao longo de seus quase 48 anos de existência, em prol dos…
Na 5ª oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na terça-feira (10), foi ouvido o desembargador de Roraima, Alcir Gursen de Miranda, que…
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) foi eleito, nesta quarta-feira (11), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai)…
A CPI do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) irá ouvir hoje (10), a partir das 14h, o ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, Alcir Gursen de Miranda, que…
Deputados contrários à aprovação da PEC da Dermarcação de Terras Indígenas contestam e apresentam recurso para suspender a instalação.
Mais de 20 índios kayapós, do sul do Pará, protestam há mais de uma hora, com danças e cantos, em frente à entrada principal da Câmara dos Deputados,…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é favorável à repercussão geral do reconhecimento de área como de ocupação tradicional quando os indígenas foram removidos do local por atos…
La aprobación de la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) 215/2000 por una comisión especial de la Cámara de Diputados, enardeció los ánimos de la población originaria que anunció que…
A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público manifestar sua irrestrita oposição à PEC 215/00, que tramita no Congresso Nacional. Tal proposta representa uma grave ameaça…
O relator da comissão especial sobre demarcação de terras indígenas, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou alterações no substitutivo que havia apresentado ao texto original (PEC 215/00). A principal…
Pelo texto, as demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao…