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No prosseguimento das ações de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, terra de ocupação tradicional do povo Parakanã localizada no município de São Félix do Xingu – PA, a…
Em sessão hoje, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela de Santarém, que declarava inexistentes duas etnias.
A demarcação é necessária para delimitar os espaços na região no intuito de diminuir a vulnerabilidade da área e do povo indígena que dela depende.
Novas regras para demarcação de terras indígenas estão prontas para votação no Plenário da Câmara. No entanto, o destino da polêmica proposta vai depender do diálogo entre parlamentares…
Foi concluída, na última segunda-feira (25), a fase de notificações judiciais direcionadas aos não indígenas que ocupam a Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do…
Moradores estão sendo notificados nesta quinta-feira, 14. Exército e Força Nacional acompanham operação.
Eles farão a retirada de famílias que ocupam reserva em S. Félix do Xingu. Mais de 2 mil pessoas vivem dentro da reserva indígena Apyterewa.
Iniciou na última segunda-feira (11) a Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, realizada pela Funai em conjunto com o Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do…
O Estado de Roraima ainda padecia da tragédia da demarcação do Território Indígena Raposa/Serra do Sol – em decorrência da qual mais de 300 famílias, além de uma dezena…
Os decretos de homologação de quatro terras indígenas e de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foram publicados, nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União…
Decenas de nativos burlaron la seguridad del Congreso Nacional, en Brasilia, y se apostaron en las azoteas para protestar contra el Proyecto de Enmienda Constitucional 215/2000 (PEC 215)…
A presidente Dilma Rousseff disse ontem (15) que assinará ainda esta semana um decreto que vai instituir o Conselho Nacional de Política Indigenista para auxiliar nas demandas dos povos…
Quarta-feira (9) ficou marcado como um dia de grande comemoração. Exatos 50 dias após a publicação do estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena Kaxuyana, no Diário…
Eles estiveram mobilizados em Brasília entre os dias 7 e 10 de dezembro também contra o projeto Matopiba e a CPI da Funai e Incra.
Após uma decisão judicial que restituirá a posse de 700 hectares ao povo Bororo, uma tentativa de envenenamento de crianças indígenas da etnia foi registrada na sexta-feira, 4,…
De maioria ruralista, os deputados da CPI que investiga a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já demonstraram que…
Ataque pode ser retaliação depois da retomada de duas fazendas pelos indígenas nos últimos dias.
Após invasão, indígenas reocupam suas terras originárias. Crianças, jovens, mulheres, tuxauas e demais lideranças indígenas da região do Baixo Cotingo, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, comemoraram…
Mesmo com os recentes avanços nas discussões sobre a questão fundiária, com a formalização de parcerias para agilizar os trâmites de titulação de terras no Estado, a lentidão…
Prazo está em recomendação para que seja constituído o Grupo de Trabalho que fará o Relatório de Identificação e Delimitação, passo inicial da demarcação de um território indígena.
A Fundação Nacional do Índio – Funai reafirma a confiança no trabalho realizado por esta instituição, ao longo de seus quase 48 anos de existência, em prol dos…
Na 5ª oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na terça-feira (10), foi ouvido o desembargador de Roraima, Alcir Gursen de Miranda, que…
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) foi eleito, nesta quarta-feira (11), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai)…
A CPI do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) irá ouvir hoje (10), a partir das 14h, o ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, Alcir Gursen de Miranda, que…
Deputados contrários à aprovação da PEC da Dermarcação de Terras Indígenas contestam e apresentam recurso para suspender a instalação.
Mais de 20 índios kayapós, do sul do Pará, protestam há mais de uma hora, com danças e cantos, em frente à entrada principal da Câmara dos Deputados,…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é favorável à repercussão geral do reconhecimento de área como de ocupação tradicional quando os indígenas foram removidos do local por atos…
La aprobación de la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) 215/2000 por una comisión especial de la Cámara de Diputados, enardeció los ánimos de la población originaria que anunció que…
A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público manifestar sua irrestrita oposição à PEC 215/00, que tramita no Congresso Nacional. Tal proposta representa uma grave ameaça…
O relator da comissão especial sobre demarcação de terras indígenas, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou alterações no substitutivo que havia apresentado ao texto original (PEC 215/00). A principal…
Pelo texto, as demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao…
Mesmo com protesto de lideranças indígenas, os deputados aprovaram hoje (27), na comissão especial destinada a analisar o tema, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que…
“We have two sacred sites in our park. Our primary concern is that we are losing access to these sites. It is clear now that the park is…
El bloqueo de varias vías y una dura llamada de atención durante la inauguración de un importante evento deportivo marcaron esta semana las protestas indígenas contra la Propuesta de…
“Em todo o país os povos indígenas estão rodeados pelo latifúndio e pelas PECs, que são subterfúgios para desmontar as conquistas”, diz o arcebispo de Porto Velho e…
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira, 20…
Protesto, desabafo e obstrução marcaram ontem o início da discussão da proposta que trata da demarcação de terras indígenas e de outras comunidades tradicionais (PEC 215/00). A votação…
Nessa terça-feira (20), mais um estudo de identificação e delimitação de Terra Indígena foi publicado no Diário Oficial da União. Dessa vez, referente à Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana….
A unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Santarém, no oeste do Pará, informou no último dia 13 ao Ministério Público Federal (MPF) que…
Lideranças indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol participam nesta terça-feira, 20, de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos…
O relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil”, do Conselho Indigenista Missionário, mostra que, só em 2014, 785 crianças indígenas foram mortas e 138 índios foram assassinados,…
A comissão especial que analisa regras sobre a demarcação de terras indígenas (Proposta de Emenda à Constituição 215/00) adiou para a próxima semana a discussão e a votação…
O Ministério Público Federal em Tefé/AM entrou com cinco ações civis públicas na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a…
Os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Cobra Grande, em Santarém (PA), foram assinados, na última sexta-feira (25), pelo presidente da Funai, João Pedro da…