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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) rechaça declarações de novo ministro da Justiça que relativizam a luta dos povos indígenas por seus territórios.
Ligado ao agronegócio, o novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão sobre terras, que segundo ele…
Para liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a ofensiva conservadora se agravou com ascensão do governo Temer.
Segundo o parlamentar, “há uma proteção integral dessas terras” de forma a preservar a soberania.
Em 07 de fevereiro de 2017 o Jornal da Band veiculou a Série especial: Fronteiras do Perigo, com imagens da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Terra possui 242.500 hectares e é ocupada pelos índios Tyku e Mondé-i, supostamente os dois últimos membros da tribo da etnia Piripkura, considerada em extinção.
Os guerreiros teriam capturado um homem não-indígena, o que aumentou a tensão dentro da reserva.
Decisão atende pedido do empresário Hélio D´ Carli. A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas diz que o terreno é grilado.
Atualmente estão em andamento ao menos 280 processos de demarcação de terras indígenas, como mostrou reportagem do Estado. Trata-se de um tema complexo, com várias exigências constitucionais e…
As organizações abaixo-assinadas vêm manifestar seu repúdio à Portaria n.º 80/2017, expedida pelo Ministro da Justiça, dado seu nítido caráter de fazer prevalecer decisões de natureza política sobre…
Pressionado por lideranças indígenas, juristas, o MPF e até a ONU, o ministro Alexandre de Moraes, revogou quatro artigos da Portaria no 68, mas manteve a decisão de alterar o…
Nota de Repúdio contra a Portaria Nº 68 que muda os procedimentos de demarcação das terras indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) atendendo o clamor de suas bases manifesta publicamente a sua indignação e repúdio à decisão do governo de facto de…
Após pressão do movimento indígena, Ministério da Justiça recua, mas nova medida ainda permite a revisão dos estudos de demarcação, fragilizando o trabalho técnico da Funai.
Apoiadora de primeira hora do impeachment de Dilma Rousseff, a bancada ruralista foi agraciada pelo governo Michel Temer. O Ministério da Justiça acaba de publicar uma portaria que…
Grupo terá propósito de fornecer subsídios ‘fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação’; atribuição sempre foi da Funai.
Depois da forte reação contrária à portaria que alterou o processo de demarcação de terras indígenas, causando indignação de organizações e da própria Fundação Nacional do Índio (Funai),…
Diante das pressões dos interesses agrícolas, o Brasil parou formalmente de demarcar terras para comunidades indígenas, numa ameaça aos esforços de conservação florestal, de acordo com uma ex-autoridade…
A decisão do Ministério da Justiça de criar um grupo de trabalho para reavaliar os processos de demarcação de terras indígenas em andamento repercutiu positivamente no seio da…
Após empossar dois dirigentes do Partido Social Cristão (PSC), que pertence a bancada contrária aos direitos indígenas, na Fundação Nacional do Índio (Funai), o governo de Michel Temer…
Para instituição, portaria trava processo demarcatório e esvazia atuação da Funai.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, publicou portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas em vigor no país desde meados dos anos 90.
A suposta existência de um decreto que altera o processo de demarcação de terras indígenas acirrou no final de 2016 os ânimos do movimento indigenista, que prontamente se…
Decreto permite que terras já demarcadas possam ser contestadas por “interessados”, segundo decreto pronto do Ministério da Justiça.
Nota assinada por 129 organizações e movimentos condena minuta de decreto e cobra seu arquivamento definitivo. Um conjunto de 129 organizações, redes e movimentos sociais, entre elas o…
Em editorial, o ISA critica o que seria o esboço das novas normas para alterar procedimento vigente hoje. Se oficializado, ele inviabiliza demarcações.
Os índios Poyanawas, de Mâncio Lima, no interior do Acre, tentam comprar um pedaço de terra que, segundo eles, seria o “espaço sagrado” onde viveram seus ancestrais. Eles…
Os conselheiros indígenas do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) suspenderam na sexta-feira (25) a 3ª Reunião Ordinária, que acontecia no Salão Negro do Ministério da Justiça, em…
Em uma decisão incomum, a Casa Civil da Presidência da República mandou devolver à Funai (Fundação Nacional do Índio) 13 processos de demarcação de terras indígenas que aguardavam…
Na manhã desta terça-feira, dia 29, lideranças do povo Munduruku realizaram um protesto em frente ao Palácio da Justiça, em Brasília, pedindo a demarcação da Terra Indígena Sawré…
Ignorada pelo governo federal em seus pacotes de concessão rodoviária, a BR-158 é hoje a única rota de escoamento de grãos da região nordeste de Mato Grosso, área…
Cerca de trinta indígenas do povo Xavante apresentaram, na última quinta-feira (24), o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no estado do…
A nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados destinada a investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas elegeu hoje (9) o…
Advogado apela em corte internacional e garante que as chances de conseguir real compensação para não índios e índios prejudicados em processos de demarcação, homologação e indenização em…
Em Alto Boa Vista, cidade que tem mais tratores do que ônibus, toda a elite local, formada por políticos, funcionários públicos, pequenos empresários e produtores, teve algum envolvimento…
A luta dos índios xavantes para reocupar uma faixa de terra no centro do Brasil, que completou meio século neste ano, ganhou um novo capítulo com o processo…
Entre 2015 e 2016, Terras Indígenas no noroeste do Maranhão registram um total de 7,3 mil focos de calor. Antropólogo denuncia incêndios criminosos e perseguição a indígenas e…
Quando os Munduruku reuniram-se com o novo presidente interino da FUNAI (Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, que ficou no cargo entre 2014 e 2015) fizeram um convite para…
A relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas lamentou o que chamou de “ausência de progresso” na proteção dos direitos dos povos indígenas no país….
Os grupos indígenas brasileiros estão mais ameaçados hoje que há 30 anos, a demarcação de terras está estagnada, os governos do PT enfraqueceram a Funai e as iniciativas…
Substitutos normalmente cumprem o seu papel de forma discreta e temporária. Não é recomendável se arvorarem a tomar decisões que cabem a quem efetivamente ocupa determinado cargo. Substitutos…
A comissão que investiga a atuação dos movimentos sociais no campo foi encerrada sem um relatório final, apesar dos indícios de irregularidades. Documentos revelam que organizações não governamentais…
Lideranças indígenas e quilombolas foram com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Padre João (PT-MG), pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,…
Com o titular ainda indefinido durante a gestão Temer, lideranças indígenas de diferentes estados defendem a indicação do general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que é índio, para o…
Famílias que estavam na área de boa-fé saíram e aguardam desde 2012 uma definição do Incra. Até serem assentadas, MPF quer pagamento de R$ 2 mil mensais para…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões judiciais favoráveis em 141 ações ajuizadas por particulares para obter o direito de retornar a imóveis rurais situados em área que…