RSS - PostsTag: demarcaçãoPágina 2 de 34
Ministro Gilmar Mendes chamou experts para apresentarem visões e tirarem dúvidas sobre o tema na sessão prevista para segunda-feira.
Um em cada cinco focos de calor na Amazônia foi identificado em TIs
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados. O…
Ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações em debate, destacou a importância dos trabalhos na busca de soluções para população indígena.
Funai expõe no STF aspectos que impactam a conclusão dos processos de demarcação de terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou nesta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo administrativo de demarcação de terras indígenas no Brasil. A autarquia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu uma missão quase impossível: conciliar os interesses de povos indígenas, União, Estados, municípios, Congresso e produtores rurais em busca de um acordo…
Ela critica desrespeito à soberania indígena
Decisão final sobre a demarcação das áreas é do presidente que, por meio de decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades Juntos,…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Embaixada do Peru discutiram na segunda-feira (2) sobre a retomada de Memorando de Intenções entre os dois países para…
MANAUS – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o encerramento da Comissão Especial de Conciliação do Marco Temporal, criada para discutir soluções para as ações…
A Survival alerta que indígenas isolados do Mamoriá Grande correm risco de contato já que o território segue desprotegido, mesmo 3 anos após confirmação da existência do grupo.
Audiências serão mantidas e Corte pode convidar outras entidades
Integrantes da comissão especial discutiram entraves e possibilidades de busca de soluções para procedimentos de regularização fundiária e demarcação de terras indígenas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Radar de baixa altura projetado para defesa antiaérea tem capacidade de monitorar um raio de até 60 quilômetros para detectar e rastrear movimentações aéreas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançou uma chamada pública destinada a indígenas que atuam em projetos de restauração ecológica em seus territórios. O objetivo é selecionar…
Indígenas Amanayé denunciam extração ilegal de madeiras no Pará
BRASÍLIA (DF) – O ministro Gilmar Mendes deu cinco dias para que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indique quais línguas de povos originários exigirão a presença de…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e órgãos parceiros entregaram cerca de 97 mil cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami (TIY) desde o decreto da Emergência…
BELÉM (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)…
Roraima recebeu, nesta segunda-feira (19), os futuros agentes. Coube ao diretor da Casa de Governo a aula de boas-vindas, com destaque para operações de retirada de invasores na…
Após o fim da primeira reunião da câmara de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última segunda-feira (05/08), em Brasília, para discutir a Lei do Genocídio Indígena…
A Casa Civil acaba de computar os dados obtidos com a desintrusão da Terra Indígena Karipuna, uma área de aproximadamente 153 mil hectares, localizada no estado de Rondônia,…
Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações.
Demarcação de terras não apenas garante o direito dos povos indígenas, como também contribui para a conservação ambiental em razão das suas práticas ecológicas e tradicionais.
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas
A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu lideranças do povo Munduruku nesta segunda-feira (29) em Brasília. Os indígenas apresentaram demandas e solicitaram informações referentes ao processo de…
Confira entrevista com uma das organizadoras do estudo lançado pelo Cimi, Lucia Helena Rangel
A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’,…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Exército Brasileiro articulam a criação de um protocolo de conduta para os militares que atuam nas terras indígenas. A…
Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) explica los riesgos que implicaría la aprobación de la PEC 48 que pretende introducir el concepto de “Marco Temporal” en la…
Nos primeiros 18 meses de governo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou os processos de regularização fundiária após seis anos de paralisação. Neste período, foram enviados…
Relatório anual do Cimi sobre violência contra povos indígenas apresenta dados do primeiro ano do governo Lula 3, marcado por impasses e contradições na política indigenista
Relatório cita fortalecimento e retomada de ações de fiscalização
Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário…
Entre as atribuições da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão ações de proteção e monitoramento dos povos indígenas isolados e de recente contato. Trata-se de um minucioso…
A demarcação de terras indígenas é a principal maneira de assegurar saúde, educação, segurança, manutenção das culturas e cidadania aos povos indígenas. Por isso, a regularização dos territórios…
BRASÍLIA (DF) – A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) constituiu, nesta quinta-feira, 18, três Grupos de Trabalho (GT) para realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica…
Un experto de la ONU en derechos humanos pide al Tribunal Supremo y al Senado brasileño que garanticen los derechos de los pueblos indígenas a sus tierras suspendiendo…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça o seu posicionamento contrário à tese do marco temporal, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, em tramitação…
Entidades relataram preocupação com os efeitos da manutenção da tese
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta sexta-feira (12), em seu gabinete, representantes do Conselho Indigenista Missionário…
Especialista da ONU José Francisco Calí Tzay pediu ao STF e ao Senado brasileiro que garantam os direitos dos Povos Indígenas às suas terras, suspendendo a aplicabilidade da…
Mais de 950 operações de inteligência, fiscalização e repressão foram realizadas desde a implantação da Casa de Governo em Boa Vista (RR). Estimativa é de que custo do…