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Anúncio da demarcação provocou demissão de secretário do Índio, Dilson Ingarikó, que já foi reconduzido ao cargo. A Justiça Federal em Roraima determinou no último dia 31 de…
A Governadora Suely Campos afirmou à Folha que é totalmente contra a criação de novas terras indígenas em Roraima, apesar de apoiar o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas…
Cerca de 4 mil indígenas de diferentes estados brasileiros percorreram os dois lados da Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira (27) para protestar contra a redução dos direitos dos…
Pedidos fazem parte de ação civil pública movida contra a União, Estado de Mato Grosso, Funai e particulares pelo Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar formado…
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal contra a União, o governo do estado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e 13 herdeiros…
Foi prorrogado para 25 de maio o prazo para a entrega de artigos jurídicos e acadêmicos sobre demarcação de terras indígenas e marco temporal. A seleção, com edital…
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenação e Revisão – 6CCR/MPF) realizou levantamento sobre as ações civis públicas ajuizadas…
Quatro mil indígenas de todo o país marcharam na tarde dessa terça-feira pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foi a primeira de uma série de manifestações do 14º…
Os direitos dos povos indígenas são originários, precedem a formação do Estado Brasileiro, e seu reconhecimento constitucional não permite retrocessos. Essa foi a tese defendida pelo Ministério Público…
A competência para demarcar terras indígenas, conforme o art. 231 da Constituição Federal, é da União Federal, que a exerce por meio da Fundação Nacional do Índio. Porém esta…
#ABRILindígena: MPF realiza oficina de alerta precoce e reposta rápida em casos de conflitos sociais
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) realizam, no dia 24 de abril, o Workshop…
Neste 19 de abril de 2017, completou um ano que a Funai publicou o relatório circunstanciado da terra indígena dos índios Munduruku da bacia do Rio Tapajós, no…
Na semana do Dia do Índio (19/04), os povos indígenas do Vale do Javari ocuparam as ruas de Atalaia do Norte (AM) para uma série de atividades como…
A demarcação de terras indígenas no Brasil está praticamente parada e, segundo movimentos sociais e pesquisadores, enfrenta um momento de grande dificuldade e instabilidade.
A demarcação de uma nova terra indígena causou surpresa nos roraimenses por conta da promessa do Governo Federal de que novas áreas não seriam demarcadas no Estado. A…
O secretário do Índio de Roraima, Dilson Ingarikó, 42, foi demitido na manhã desta segunda-feira (17) pelo governador interino Paulo Quartiero (DEM) sob a alegação de defender a…
Uma postagem em rede social levou à demissão da cúpula da Secretaria Estadual do Índio, no primeiro ato do governador em exercício Paulo Quartiero. O secretário do Índio,…
La organización Survival International informó esta semana que políticos de una localidad brasileña conspiran para abrir carreteras en el territorio de los últimos kawahivas, uno de los pueblos indígenas…
Ministério Público Federal no Mato Grosso acusa Estado, União e empresários de expurgo e genocídio, e tenta reparar danos causados há mais de meio século.
União e Funai terão prazo de cinco anos para iniciar e concluir procedimento administrativo demarcatório da área ocupada há anos por famílias indígenas, na zona rural de Boa…
Em entrevista polêmica, o pastor evangélico recém empossado, Antônio Costa, afirmou que governo deve “regulamentar” a mineração em reservas.
Com a missão de rever algumas pendências territoriais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instâncias do poder judiciário e executivo, uma comissão de lideranças indígenas…
Ministro relator, Marco Aurélio Mello, se julgou incompetente para analisar uma ação que trata da extinção do município .
Em parceria com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o presidente da Funai,…
O ex-secretário especial de Saúde Indígena, Rodrigo Rodrigues, volta a ocupar um cargo para defesa dos povos indígenas. Nesta terça-feira (28), ele anunciou que assumirá a Diretoria de…
A Funai vem a público reiterar o seu reconhecimento à tradicionalidade da ocupação da terra indígena Marãiwatsédé, localizada no estado de Mato Grosso, de usufruto exclusivo e posse…
O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 25 de abril, o seminário “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários”. O evento acontecerá no Auditório JK, sede da…
O presidente da FUNAI, Antônio Costa, visitou esta semana as coordenações regionais de Rondônia em Ji Paraná, Cacoal e Guajará Mirim para acompanhar a gestão, estrutura e trabalho…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedido do desembargador aposentado de Mato Grosso, Manoel Ornellas de Almeida, para determinar a liberação dos bens imóveis…
A agente de saúde indígena Iandra Waro, da etnia Munduruku, é a nova entrevistada pelo Projeto Audivisual #Vozesdosatingidos do Fórum Teles Pires, apoiado pelo Instituto Centro de Vida…
Está aberta, até 25 de abril, a seleção de artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal para inclusão em coletânea…
Aproximadamente 20 lideranças indígenas do Alto Xingu estão em Brasília até o próximo sábado para participarem de uma série de reuniões com o objetivo de denunciarem o crescimento…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) rechaça declarações de novo ministro da Justiça que relativizam a luta dos povos indígenas por seus territórios.
Ligado ao agronegócio, o novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão sobre terras, que segundo ele…
Para liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a ofensiva conservadora se agravou com ascensão do governo Temer.
Segundo o parlamentar, “há uma proteção integral dessas terras” de forma a preservar a soberania.
Em 07 de fevereiro de 2017 o Jornal da Band veiculou a Série especial: Fronteiras do Perigo, com imagens da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Terra possui 242.500 hectares e é ocupada pelos índios Tyku e Mondé-i, supostamente os dois últimos membros da tribo da etnia Piripkura, considerada em extinção.
Os guerreiros teriam capturado um homem não-indígena, o que aumentou a tensão dentro da reserva.
Decisão atende pedido do empresário Hélio D´ Carli. A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas diz que o terreno é grilado.
Atualmente estão em andamento ao menos 280 processos de demarcação de terras indígenas, como mostrou reportagem do Estado. Trata-se de um tema complexo, com várias exigências constitucionais e…
As organizações abaixo-assinadas vêm manifestar seu repúdio à Portaria n.º 80/2017, expedida pelo Ministro da Justiça, dado seu nítido caráter de fazer prevalecer decisões de natureza política sobre…
Pressionado por lideranças indígenas, juristas, o MPF e até a ONU, o ministro Alexandre de Moraes, revogou quatro artigos da Portaria no 68, mas manteve a decisão de alterar o…
Nota de Repúdio contra a Portaria Nº 68 que muda os procedimentos de demarcação das terras indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) atendendo o clamor de suas bases manifesta publicamente a sua indignação e repúdio à decisão do governo de facto de…
Após pressão do movimento indígena, Ministério da Justiça recua, mas nova medida ainda permite a revisão dos estudos de demarcação, fragilizando o trabalho técnico da Funai.