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Entre las conclusiones a las que se llegó en el Consejo de Coordinación y Consejo Directivo de la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) registradas en…
O julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (16), na qual a pauta retomou duas ações que discutiam a demarcação das terras indígenas no estado…
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Supremo Tribunal Federal (STF), que terras incluídas no Parque Nacional do Xingu e nas reservas Nambikwára e Parecis são ocupadas por…
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que os estudos fundiários e cartoriais necessários para a identificação e delimitação da terra indígena Kapos Nbinore, no Mato Grosso e no…
Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, por unanimidade, as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 362 e 366, nas quais…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (16) em duas sessões plenárias – a extraordinária, marcada para 9h, e a ordinária, às 14h. Na pauta…
Para coroar uma campanha enganosa, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que o presidente Michel Temer logo aprovou, publicado no dia 20 de julho. Trata-se de…
Para Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, as terras indígenas são constitucionalmente protegidas desde 1934.
Na Operação Jurerei foram presas 14 pessoas, entre elas, o grileiro Nelson Bispo dos Santos, fazendeiros, posseiros e policiais militares, que informavam quando havia ação de fiscalização na…
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) recebeu nessa quarta-feira (8), durante a VI Marcha dos Povos Indígenas, documento com uma lista de reclamações dos indígenas do estado…
Documento foi entregue na véspera do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto. No Brasil, indígenas nada têm para celebrar, pelo contrário, julho foi marcado…
Hoje, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em…
A posse permanente das terras indígenas pelos índios é garantida pela Constituição de 1988.
Com a proximidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em todo o país, representantes de povos indígenas, quilombolas…
O dia 16 de agosto é decisivo para os povos indígenas, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em…
O STF não pode legitimar o genocídio e as violações cometidas contra os povos indígenas no último século. Participe desta luta e diga você também: #MarcoTemporalNão. A história…
Decisão liminar garante o legítimo direito de uso e posse a indígenas Karapana, bem como o direito de passagem aos demais moradores, sob pena de multa diária de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável à continuidade do procedimento administrativo de ampliação da terra indígena do povo Irantxe/Manoki, situada no município de Brasnorte (MT). Ao…
A partir desta quinta-feira (20/7), a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol deve ser seguida em todos os processos de demarcação de terra…
Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (19) que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…
Medida é defendida pela bancada ruralista e criticada por diversas ONGs ligadas à causa indígena.
A Advocacia-Geral da União – AGU – divulgou, em 19 de julho de 2017, Nota sobre as questões relacionadas com demarcações de terras indígenas.
De acuerdo a la Comisión Pastoral de la Tierra, la violencia en el campo brasileño alcanzó su peor nivel en el 2016 en comparación de los últimos 13…
Discussão foi voltada para questões como ausência de políticas públicas específicas para acesso a terra e a moradia, aos serviços de saúde e educação.
Na última semana (22/06), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, recebeu uma delegação de mulheres e crianças Guarani-Kaiowá que descreveram o quadro de fome…
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Barra do Garças, expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cuiabá para…
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), liminar que suspendia procedimento de demarcação da terra indígena Manoki, em Mato Grosso….
Após quase meio século de invasão, os Tembé aguardam retirada de não índios de uma das terras indígenas mais antigas do país. Colonos precisam de solução do Incra…
A Funai e o estado do Maranhão têm realizado articulação para constituir um grupo técnico (GT) que deverá dar início aos estudos territoriais necessários ao procedimento de regularização…
A Fundação Nacional do Índio (Funai), uma das instituições responsáveis pela efetivação das demarcações em Roraima, afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão da Justiça…
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para promover debate que aponte a melhor forma de cumprimento da decisão judicial que determinou a retirada de não…
Para Victoria Tauli-Corpuz, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Indígenas, autoridades buscam vias legais para fechar a Funai. Populações indígenas estão desprotegidas no país, denuncia.
Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos se uniram para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a…
Processo se arrasta há 15 anos e estava suspenso por liminar de primeiro grau que acatou pedido de associação de produtores rurais interessados na posse do território.
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para promover debate que aponte a melhor forma de cumprimento da decisão judicial que determinou a retirada de não…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 27 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes de…
O presidente interino da Funai, Franklimberg de Freitas, participou nesta terça-feira (23) do Encontro Anual dos Parceiros do Programa de Meio Ambiente – USAID/BRASIL. O evento acontece de…
O presidente da CPI da Funai e Incra 2, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a prorrogação da comissão parlamentar de inquérito por…
Na tarde desta quinta-feira, 18, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), participou de uma audiência em Brasília com o Ministro da Justiça, Osmar José Serraglio, e também…
Formada pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados, a CPI da Funai e Incra 2 quer indiciar lideranças indígenas, impedir demarcações de terras e acabar com a Funai….
Pela primeira vez, os Wajãpi são consultados, conforme modelo próprio, nos termos da convenção n. 169 da OIT, por órgãos governamentais sobre alterações às proximidades do seu território….
Será retomada nesta quarta-feira (17) a discussão e votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra 2, que pede o indiciamento de…
Cerca de 50 indígenas das etnias Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, Kaingang e Xokleng, da região Sul do Brasil, protestam pacificamente na manhã de hoje (16) em frente a…
A facilidade e a leviandade com que palavras fortes como “massacre”, “barbárie”, “genocídio” e outras similares são empregadas em quaisquer situações conflituosas envolvendo indígenas foram novamente evidenciadas, no…