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Em julgamento histórico no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na última quarta-feira (25), comunidades indígenas tiveram vitórias importantes em casos como demarcação de terra, reintegração de…
O parecer normativo (001/2017) da Advocacia-Geral da União (AGU) que padroniza a demarcação de terras indígenas foi tema de reunião entre indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e órgãos…
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou nesta quinta-feira (26) que o Parecer Vinculante 001/2017 não pode servir como fundamentação jurídica para paralisar as demarcações de terras indígenas.
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, comunicou, nesta quarta-feira (25/04), que irá adotar medidas para esclarecer pontos do Parecer 001/2017, que trata da demarcação de Terras Indígenas com…
Levantamento do Conselho Indigenista Missionário mostra que 64% das demarcações ainda não foram concluídas. Presidente da Funai não comparece à audiência.
O documentário “Marãiwatsédé: O Resgate da Terra”, que conta a história da remoção forçada dos Xavante de sua terra tradicional durante a ditadura militar e a luta pela…
Três áreas sequer têm ocupantes não indígenas. Numa delas, já foram gastos R$ 300 mil em indenizações.
“Onhe endu Yipiranga gui hembe kanguy’i/ Xondáro sapukai omboryry”. As palavras guarani para dizer que as margens plácidas do Ipiranga ouviram o grito dos guerreiros marcaram, hoje (16),…
Segundo os especialistas, as terras indígenas favorecem a manutenção do ecossistema e evitam o desmatamento no Brasil.
A mobilização #AbrilIndígena, promovida pelo Ministério Público Federal desde o final de março, tem pautado reuniões, eventos e debates sobre direitos indígenas em todas as regiões do país….
O Ministério Público Federal (MPF) promove, durante todo o mês de abril, a mobilização #ABRILindígena. Com o objetivo de celebrar o mês do índio e dar visibilidade a…
O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a conclusão do processo administrativo para a demarcação da…
Durante audiência realizada nessa quarta-feira (21), o vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Luciano Mariz Maia,…
Documento obriga Administração Pública a seguir as mesmas condições aplicadas pelo STF na decisão sobre Raposa Serra do Sol em 2009.
Indígenas do povo Kajkwakratxi (Tapayuna) foram removidos compulsoriamente de suas terras em 1970 e levados para o Parque Indígena do Xingu. A Reserva Indígena, criada em 1968, foi…
Para enfrentar a desnutrição e contrariando rótulos de preguiçosos ou improdutivos, indígenas que vivem em Roraima criam gado e cultivam plantações em fazendas que, muitas vezes, herdaram dos…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou hoje (19) cerimônia em sua sede, em Brasília, para entrega do prêmio Medalha de Honra ao Mérito Indigenista, concedido a autoridades…
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a regularidade da demarcação e das indenizações pagas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para criação da reserva indígena Las…
Coordenador da 6ª Câmara, Luciano Mariz Maia, que também é vice-PGR, apresentou atuação do órgão em defesa dos direitos dos índios.
El Informe anual del CIMI muestra que en 2016 hubo un incremento del discurso de odio contra los pueblos indígenas. La demarcación de los territorios indígenas en Brasil es…
Ação foi proposta pela União e pela Funai que argumentaram que as terras não poderiam ter sido alienadas pelo Estado de Mato Grosso.
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse obrigada a pagar indevidamente R$ 6,64 milhões a proprietários rurais do Acre. O valor…
Duas grandes lideranças indígenas conhecidas mundialmente pela luta em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil, Jacir José de Souza, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do…
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, recebeu na manhã desta terça-feira (3) uma comitiva de lideranças indígenas para discutir o atual cenário jurídico que envolve a demarcação de…
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, discursou nessa quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante a 14ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados…
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiram nota,…
Etnia vive em terras dentro da reserva mineral extinta por decreto pelo Governo Temer. Decisão foi suspensa após protestos, mas indígenas querem que ela seja derrubada de vez.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu nesta segunda-feira (11), em portaria assinada pelo ministro Torquato Jardim e publicada no Diário Oficial da União (DOU), os limites…
O Ministério Público Federal do Amazonas confirmou nesta sexta-feira (8) à agência Amazônia Real um dos dois massacres em investigação pela Polícia Federal contra índios isolados na Terra…
Comunidade resistiu à ameaças de morte, à debandada para a cidade e, recentemente, à chegada de novos invasores.
A fronteira Brasil-Peru, região onde vive o maior número de povos indígenas isolados do planeta, foi tema das mesas de debate durante o Encontro Internacional Olhares Sobre as…
No final do mês de junho, o Centro de Trabalho Indigenista, em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e com a Articulação dos…
Entre las conclusiones a las que se llegó en el Consejo de Coordinación y Consejo Directivo de la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) registradas en…
O julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (16), na qual a pauta retomou duas ações que discutiam a demarcação das terras indígenas no estado…
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Supremo Tribunal Federal (STF), que terras incluídas no Parque Nacional do Xingu e nas reservas Nambikwára e Parecis são ocupadas por…
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que os estudos fundiários e cartoriais necessários para a identificação e delimitação da terra indígena Kapos Nbinore, no Mato Grosso e no…
Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, por unanimidade, as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 362 e 366, nas quais…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (16) em duas sessões plenárias – a extraordinária, marcada para 9h, e a ordinária, às 14h. Na pauta…
Para coroar uma campanha enganosa, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que o presidente Michel Temer logo aprovou, publicado no dia 20 de julho. Trata-se de…
Para Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, as terras indígenas são constitucionalmente protegidas desde 1934.
Na Operação Jurerei foram presas 14 pessoas, entre elas, o grileiro Nelson Bispo dos Santos, fazendeiros, posseiros e policiais militares, que informavam quando havia ação de fiscalização na…
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) recebeu nessa quarta-feira (8), durante a VI Marcha dos Povos Indígenas, documento com uma lista de reclamações dos indígenas do estado…
Documento foi entregue na véspera do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto. No Brasil, indígenas nada têm para celebrar, pelo contrário, julho foi marcado…
Hoje, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em…
A posse permanente das terras indígenas pelos índios é garantida pela Constituição de 1988.