Tag: demarcaçãoPágina 16 de 34

“Medidas sobre demarcações indígenas são racistas”, diz relatora da ONU

Em entrevista à DW, relatora especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas critica a decisão de Bolsonaro de transferir atribuições à pasta da Agricultura. “É…

Indígenas se movilizan contra las primeras medidas de Bolsonaro

Los indígenas brasileños, mayoritariamente representados por la Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB), empezaron a movilizarse para anular las primeras medidas aprobadas por el Gobierno del presidente…

Terra indígena próxima à Belo Monte é invadida por madeireiros

Situação atual é tensa e há riscos de conflitos entre os invasores e os indígenas que vivem na região próxima à rodovia Transamazônica.

Ministra da Agricultura nega redução em demarcação de terras indígenas

A ministra recém-empossada da Agricultura, Tereza Cristina, negou hoje (2) que a inclusão da demarcação de terras indígenas para o rol de atribuições da sua pasta resultará na diminuição de…

Plano de Bolsonaro para demarcações indígenas pode parar na Justiça

Nas primeiras horas de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou uma medida provisória e um decreto que esvaziam as principais atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Lideranças indígenas reagem às mudanças nas demarcações anunciadas por Bolsonaro

Manaus (AM) – Poucas horas após tomar posse como presidente do país, Jair Bolsonaro (PSL) assinou uma Medida Provisória (MP) tirando da Fundação Nacional do Índio (Funai) a…

Bolsonaro abre territorios indígenas a la actividad comercial

El flamante presidente de Brasil firmó, apenas asumido, una disposición que transfiere la incumbencia de los territorios indígenas del país al ministerio de Agricultura.

Ministério da Agricultura fica responsável por demarcar terra indígena

Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura,…

Indígenas – As 100 últimas comunidades felizes do mundo

No planeta restam mais de uma centena de comunidades indígenas sem contato, espalhadas por Amazônia, Papua Nova Guiné e Índia

Ações da Funai evitam agressão ao meio ambiente

Desde 1967 a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão responsável que efetua políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas, além de trabalhar para garantir o…

Fogo na Amazônia

A geopolítica é madrasta da Amazônia. Mesmo antes de existir, como fonte de uma visão contemporânea de mundo, teorias conspirativas ou fabulistas caracterizaram uma maneira de encarar a…

Funai conclui processos de demarcação das Terras Indígenas Cobra Grande (PA) e Guaviraty (SP)

A Funai enviou hoje (20) ao Ministério da Justiça os processos de demarcação das Terras Indígenas Cobra Grande e Guaviraty, localizadas no Estados do Pará e de São…

Indígenas da etnia Avá-Canoeiro reafirmam que a demarcação deve garantir área integral das terras tradicionais

Etnia sofre pressão para abrir mão de parte da área a que tem direito. Processo de demarcação está em curso

Ação conjunta protege índios isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo (MT)

O Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, a Polícia Federal (PF) e a Justiça Federal realizaram de forma conjunta…

Raposa Serra do Sol – Rever a demarcação é inconstitucional?

Medida iria de encontro a decisão do STF, que confirmou demarcação, além de violar direito dos indígenas à terra.

Bolsonaro: STF tem de acordar para rever homologação de terra indígena – Para ele, Raposa Serra do Sol precisa ser explorada com racionalidade

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deixou hoje (18) a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) a atribuição de rever a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol,…

Bolsonaro sugere exploração “racional” da Raposa Serra do Sol

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (17) que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode ser explorada e que as tribos indígenas receberiam royalties por isso.

Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Roraima

O site do Jornal Valor Econômico publica hoje, 17 de dezembro 2018, matéria com o título “Criação da Reserva Raposa Serra do Sol deve ser revista”.

“Bolsonaro afronta e confronta os indígenas”. Entrevista com Cleber Buzatto

Em entrevista à revista Globo Rural, Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão vinculado à Igreja Católica, disse que as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro…

Demarcação de terras será pauta de “muita conversa”, diz nova ministra

A futura ministra da nova pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (6) que a demarcação de terras indígenas será pauta de muita conversa…

PA – Juntos pela proteção da Terra Indígena Kaxuyana Tunayana

Entre os dias 20 e 22 de novembro, na Aldeia Santidade, indígenas e servidores se reuniram para a elaboração do Plano de Proteção da Terra Indígena (TI) Kaxuyana…

Suiá Missú – Barbudo afirma apoiar luta de produtores da antiga Suiá Missú

O deputado federal eleito Nelson Barbudo (PSL) visitou Alto Boa Vista, no último fim de semana, para uma conversa com as autoridades locais. Na oportunidade, ele afirmou que…

Após MPF conseguir na Justiça ampliação do atendimento à saúde indígena no Pará, 1ª ação é realizada

Ministério da Saúde e órgãos parceiros atenderam indígenas de área ainda não demarcada Em 13/11/18, além dos atendimentos médicos, foram feitas ações educativas e debates.

Justiça rejeita tentativa de municípios de barrar estudos de demarcação de terras

MPF afirma que municípios não podem atuar como substitutos processuais dos ruralistas, pois isso seria defender interesses de particulares

Índios: esquecidos e atacados

A evangelização e o bem-estar dos povos indígenas, “aquela porção do Povo de Deus muitas vezes esquecida e sem a perspectiva de um futuro sereno”, estará no centro…

MPF consegue que Justiça estabeleça prazo de um ano para demarcação de terras da etnia Avá-Canoeiro

Relatório, que identificou e delimitou a terra indígena, foi finalizado em 2012, mas demarcação não foi concluída

Decisão da Justiça Federal determina a realização de demarcação de terras indígenas da etnia Avá-Canoeiro em até um ano

A Justiça Federal determinou que, no prazo de um ano, a Funai conclua a demarcação da terra indígena Taego Ãwa, onde vive o grupo da etnia Avá-Canoeiro do…

Terra Indígena Limão Verde: Plenário do STF vai analisar tese do marco temporal

Celso de Mello acolheu divergência do MPF e remeteu processo para análise do Pleno  

Justiça decide que Funai deve promover defesa judicial de indígenas

Fundação alegou que a própria comunidade deveria defender seus direitos

Homologado acordo para realização de estudos sobre território reivindicado por indígenas no Pará

Homologação da Justiça Federal é referente à conciliação entre o MPF e a Funai sobre a área conhecida como planalto santareno Área reivindicada pelos Munduruku do planalto santareno     

Desenvolvimento sustentável para Roraima – Jaime de Agostinho

O Prof. Dr. Jaime de Agostinho, Presidente da Fundação Ecoamazônia, concedeu, em 13 de jun de 2018, uma entrevista para os professores Roberto Câmara e Luiz Henrique Pacobahyba, na…

Aldeias indígenas se mobilizam para Eleições 2018 – Funai entrevista Joênia Wapichana

As comunidades indígenas estão cada vez mais integradas ao processo democrático brasileiro. Nas Eleições de 2018, a Terra Indígena Maxakali, recebeu uma seção eleitoral pela segunda vez na…

A atuação da Funai na defesa dos direitos dos povos indígenas

No último dia 28, foi lançado o relatório do Conselho Indigenista Missionário “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, com os dados de 2017, que cita os desafios…

Na última semana de setembro, Funai recebe indígenas Myky, Tapirapé e Xavante

No último dia 27, representantes do povo Myky foram recebidos pela Funai para pedir a garantia de seu território. A principal demanda é que a Fundação dê andamento…

Justiça determina retomada de demarcação da Terra Indígena Roro-Walu, da etnia Ikpeng

  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar que paralisava a demarcação da Terra Indígena Roro-Walu, da etnia Ikpeng, a pedido do Sindicato Rural…

MPF: declaração de posse da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana é garantia de direitos

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará considerou ser uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria que declarou…

MPF reafirma posicionamento contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

MPF orienta membros a não utilizarem a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas  

Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana é declarada

A Terra Indígena (TI) Kaxuyana/Tunayana é de posse permanente dos povos originários. A portaria publicada pelo Ministério da Justiça na última quinta-feira (20) declara posse permanente da área,…

MPF obtém liminar e suspende efeitos do Parecer Normativo 001/2017 da AGU

Justiça Federal acatou solicitação do MPF em Ação Civil Pública e também reconheceu mora do Estado brasileiro na demarcação da TI Tereza Cristina.

Carrasco: “Constituinte de 1988 criou política indígena absurda”

Por que o Brasil é o último lugar do mundo onde ainda existem contendas indígenas? A pergunta foi feita pelo programa Conexão Rural ao jornalista Lorenzo Carrasco, diretor do Movimento…

Expedição da Funai constata evidências de índios isolados e inibe a presença de infratores nas terras indígenas Vale do Javari e Mawetek

São regiões de difícil acesso, mas a equipe da Funai percorreu mais de 180 quilômetros em embarcações pelos rios, caminhonetes por estradas de terra, motos em trilhas fechadas…

MPF reafirma incoerência de parecer da AGU sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas

O assunto foi discutido durante evento em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto

MPF defende direitos indígenas em audiência pública sobre novo traçado da BR-158, em Mato Grosso

A reunião discutiu meios para garantir que um trecho da rodovia no nordeste do estado não atravesse reserva indígena   O Ministério Publico Federal (MPF) participou de audiência…

Dia Internacional dos Povos Indígenas é marcado por protesto em Brasília

Na manhã desta quinta-feira (9), no Memorial dos Povos Indígenas, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) exigiram a imediata retomada dos processos de demarcação de…

Suiá Missú – Mudança de traçado da 158 será discutida em audiência pública no Congresso

Os Xavante pedem que a rodovia contorne a terra indígena Marãiwatsédé. BR 158: discussão sobre área indígena é tema de Audiência Pública.