RSS - PostsTag: demarcaçãoPágina 16 de 34
O Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, a Polícia Federal (PF) e a Justiça Federal realizaram de forma conjunta…
Medida iria de encontro a decisão do STF, que confirmou demarcação, além de violar direito dos indígenas à terra.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deixou hoje (18) a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) a atribuição de rever a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol,…
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (17) que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode ser explorada e que as tribos indígenas receberiam royalties por isso.
O site do Jornal Valor Econômico publica hoje, 17 de dezembro 2018, matéria com o título “Criação da Reserva Raposa Serra do Sol deve ser revista”.
Em entrevista à revista Globo Rural, Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão vinculado à Igreja Católica, disse que as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro…
A futura ministra da nova pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (6) que a demarcação de terras indígenas será pauta de muita conversa…
Entre os dias 20 e 22 de novembro, na Aldeia Santidade, indígenas e servidores se reuniram para a elaboração do Plano de Proteção da Terra Indígena (TI) Kaxuyana…
O deputado federal eleito Nelson Barbudo (PSL) visitou Alto Boa Vista, no último fim de semana, para uma conversa com as autoridades locais. Na oportunidade, ele afirmou que…
Após MPF conseguir na Justiça ampliação do atendimento à saúde indígena no Pará, 1ª ação é realizada
Ministério da Saúde e órgãos parceiros atenderam indígenas de área ainda não demarcada Em 13/11/18, além dos atendimentos médicos, foram feitas ações educativas e debates.
MPF afirma que municípios não podem atuar como substitutos processuais dos ruralistas, pois isso seria defender interesses de particulares
A evangelização e o bem-estar dos povos indígenas, “aquela porção do Povo de Deus muitas vezes esquecida e sem a perspectiva de um futuro sereno”, estará no centro…
Relatório, que identificou e delimitou a terra indígena, foi finalizado em 2012, mas demarcação não foi concluída
A Justiça Federal determinou que, no prazo de um ano, a Funai conclua a demarcação da terra indígena Taego Ãwa, onde vive o grupo da etnia Avá-Canoeiro do…
Celso de Mello acolheu divergência do MPF e remeteu processo para análise do Pleno
Fundação alegou que a própria comunidade deveria defender seus direitos
Homologação da Justiça Federal é referente à conciliação entre o MPF e a Funai sobre a área conhecida como planalto santareno Área reivindicada pelos Munduruku do planalto santareno
O Prof. Dr. Jaime de Agostinho, Presidente da Fundação Ecoamazônia, concedeu, em 13 de jun de 2018, uma entrevista para os professores Roberto Câmara e Luiz Henrique Pacobahyba, na…
As comunidades indígenas estão cada vez mais integradas ao processo democrático brasileiro. Nas Eleições de 2018, a Terra Indígena Maxakali, recebeu uma seção eleitoral pela segunda vez na…
No último dia 28, foi lançado o relatório do Conselho Indigenista Missionário “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, com os dados de 2017, que cita os desafios…
No último dia 27, representantes do povo Myky foram recebidos pela Funai para pedir a garantia de seu território. A principal demanda é que a Fundação dê andamento…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar que paralisava a demarcação da Terra Indígena Roro-Walu, da etnia Ikpeng, a pedido do Sindicato Rural…
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará considerou ser uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria que declarou…
MPF orienta membros a não utilizarem a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Terra Indígena (TI) Kaxuyana/Tunayana é de posse permanente dos povos originários. A portaria publicada pelo Ministério da Justiça na última quinta-feira (20) declara posse permanente da área,…
Justiça Federal acatou solicitação do MPF em Ação Civil Pública e também reconheceu mora do Estado brasileiro na demarcação da TI Tereza Cristina.
Por que o Brasil é o último lugar do mundo onde ainda existem contendas indígenas? A pergunta foi feita pelo programa Conexão Rural ao jornalista Lorenzo Carrasco, diretor do Movimento…
São regiões de difícil acesso, mas a equipe da Funai percorreu mais de 180 quilômetros em embarcações pelos rios, caminhonetes por estradas de terra, motos em trilhas fechadas…
O assunto foi discutido durante evento em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto
A reunião discutiu meios para garantir que um trecho da rodovia no nordeste do estado não atravesse reserva indígena O Ministério Publico Federal (MPF) participou de audiência…
Na manhã desta quinta-feira (9), no Memorial dos Povos Indígenas, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) exigiram a imediata retomada dos processos de demarcação de…
Os Xavante pedem que a rodovia contorne a terra indígena Marãiwatsédé. BR 158: discussão sobre área indígena é tema de Audiência Pública.
O Brasil não tem muito a comemorar em 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas. Em 2018, o tema proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para…
Representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais compartilharam suas experiências utilizando ferramentas tecnológicas e jurídicas para o monitoramento e proteção de suas terras. Essa troca de conhecimento aconteceu…
Cerca de 150 pessoas participaram hoje (9) de um ato no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, contra o Parecer Normativo 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), que…
Grupos indígenas brasileños intentan proteger sus tierras de ganaderos y madereros. Algunos están recurriendo a sus teléfonos móviles para evitar el apoderamiento de tierras y la destrucción del…
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, as lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações indigenistas parceiras do coletivo Mobilização Nacional…
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe restrições à posse de propriedade privada sujeita a processo demarcatório até a publicação do decreto presidencial que homologue a terra…
A Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Diretoria de Proteção Territorial(DPT) promoveu, no mês de junho, em Brasília, dois eventos inéditos sobre povos indígenas…
Na quinta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, reinstituiu medidas liminares, que ele mesmo havia revogado, que suspendia a homologação de um decreto do ex-presidente…
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a continuidade da demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu e a retirada…
Foi publicada hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 130/AGU, que institui um Grupo de Trabalho (GT) para propor orientações de aplicação do Parecer…
A Fundação Nacional do Índio determinou a criação de Grupo Técnico para realizar o levantamento das benfeitorias construídas por não índios na Terra Indígena Vale do Guaporé, localizada…
Exigen la demarcación de sus tierras y denuncian la política anti-indígena del gobierno de Michel Temer, al que acusan de instituir el retroceso sistemático de los derechos indígenas….
Entre os dias 23 e 27, representantes de mais de 20 povos indígenas trouxeram à Funai, em Brasília, reinvindicações das comunidades espalhadas por todo o país.