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Em reunião marcada por divergências, deputados e senadores também devolveram a demarcação de terras indígenas para a Funai. O texto segue agora para o Plenário da Câmara.
La protesta fue en apoyo a la gran marcha nacional anual en Brasilia por los derechos de los indígenas y reclamar por las políticas de Bolsonaro contra ellos.
Decisão tem caráter precautivo, diante da extrema vulnerabilidade alimentar e nutricional dos indígenas, assentados na aldeia Takaywrá, em Lagoa da Confusão (TO).
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6062, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra dispositivos…
O cacique Raoni Metuktire, líder indígena da etnia Caiapó, esteve nesta sexta-feira (26) na Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestar apoio à nota técnica da Câmara de Populações…
Antonio Carlos Bigonha destacou a legitimidade do acampamento e o caráter pacífico e democrático das mobilizações anteriores.
O Sínodo sobre a Amazônia acontecerá em outubro próximo no Vaticano. Preocupado com as críticas que poderiam surgir contra a sua gestão da floresta amazônica, o governo de…
O Ministério Público Federal em Mato Grosso, por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, requereu a intimação da Funai e da União para que comprovem…
Uma década depois de o povo macuxi vencer uma batalha judicial marcada pela violência para expulsar plantadores de arroz da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estabeleceu o prazo de dois anos para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua a demarcação das terras indígenas…
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal (MPF) realizará, nesta terça (2), às 9h30, o lançamento do Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas.
Um grupo de jovens agentes ambientais, professores, monitores e conselheiros Gavião Pykobjê finalizou nessa sexta feira (22) a terceira etapa do etnomapeamento da Terra Indígena (TI) Governador (MA)….
O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniram com 34 lideranças indígenas do Médio Xingu em Altamira…
De início chegaram os helicópteros, lançando produtos químicos. Depois vieram homens armados e de uniforme verde massacrando membros da tribo para abrir caminho para uma estrada na Amazônia.
A publicação Reminiscências Tutelares – A MP Nº 870 e seu projeto inconstitucional para os povos indígenas, de autoria de Helena Palmquist, Júlio José Araújo Junior, Luis de…
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos…
Os índios, das etnias Tapirapé e Carajá, pediram o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) no debate sobre a Medida Provisória…
AGU, em processo que questiona perda de atribuição da Funai para aprovar áreas indígenas, alega que demarcação é feita sem ‘nenhum planejamento estratégico’.
Participaram do encontro lideranças indígenas, parlamentares e o coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal
Perícia apontou que, ao contrário do que sustenta do estado de Roraima, não houve alteração do território demarcado.
Edição inédita do programa de notícias vai ao ar às 17h30 deste domingo (17), na TV Justiça, com reprises durante a semana – também fica disponível no canal…
Na última quinta-feira (07), 10 lideranças indígenas da região do Médio Xingu se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília, para dialogar com o Governo Federal acerca das…
Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF se comprometeu a mediar diálogo em busca de solução pacífica para a situação.
A partir desta sexta-feira (1º), militares do Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão vão reforçar a segurança nas Bases de Proteção Etnoambiental da Terra Indígena do povo Awá-Guajá.
Lideranças de povos indígenas e movimentos sociais realizaram, na capital do Pará, ato que mirava o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas acabou juntando outras demandas,…
Num vídeo em que aparece defendendo a volta de grileiros à área indígena xavante Marãiwatsédé, no Nordeste de MT, o deputado federal Nelson Barbudo (PSL), acusado pela Funai…
Uma comitiva formada por representantes de órgãos públicos do governo federal foi a Rondônia para averiguar denúncias de invasões das Terras Indígenas Karipuna e Uru Eu Wau Wau.
A pedido da Funai, policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental passarão a apoiar as Bases de Proteção Etnoambiental da Terra Indígena (TI) Awá por 90 dias, a…
O subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha, responsável pela temática indígena no Ministério Público Federal (MPF), afirmou hoje (23) não haver previsão legal ou constitucional para se reverter a…
Uma portaria importante publicada nessa sexta-feira infelizmente chamou pouca atenção. Por meio do documento o general FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS, presidente da FUNAI, restringe o acesso e permanência…
O presidente da Fundação Nacional do Índio, Franklimberg de Freitas, participou nessa quarta-feira (23) do encontro “Diálogo: Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas”, promovido pela 6º Câmara do Ministério…
Após eleição de Bolsonaro, parlamentares se mobilizam para rever área demarcada.
Representantes do governo federal reiteraram o compromisso de agir com transparência e em defesa dos povos indígenas.
Em diálogo com governo, Raquel Dodge defende discernimento e clareza no planejamento das ações voltadas aos povos indígenas.
Em assembleia, líderes indígenas que representam cerca de 25 mil nativos se reúnem para debater mudanças do novo governo.
Encontro é organizado pela Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e será realizado nesta quarta-feira (23)
Evento, organizado pela Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, será na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na próxima quarta-feira (23)
A T.I. Marãiwatsédé é localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no Mato Grosso
“Las medidas adoptadas por el presidente Bolsonaro y sus declaraciones sobre la negativa de no otorgar un centímetro más de territorio a los pueblos indígenas, nos afecta a todos”…
Na noite de ontem (13), a Rede Globo exibiu uma matéria com imagens exclusivas sobre povos indígenas isolados e o trabalho da Funai com essas populações.
O ano de 2018 foi de trabalho intenso pelos povos indígenas isolados e de recente contato na Funai. Através de atividades da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de…
La subordinación de la Fundación Nacional del Indio (Funai) a la cartera de la Mujer, Familia y Derechos Humanos, liderada por Damares Alves, representa un grave peligro para los pueblos…
O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto…
A Medida Provisória 870, sobre reforma administrativa, publicada ontem, no primeiro dia de governo de Jair Bolsonaro, é apenas o primeiro passo formal no cumprimento das promessas de…