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Em audiência, tribo acusa Exército de cometer atrocidades

De início chegaram os helicópteros, lançando produtos químicos. Depois vieram homens armados e de uniforme verde massacrando membros da tribo para abrir caminho para uma estrada na Amazônia.

Questão Indígena – Reminiscências Tutelares

A publicação Reminiscências Tutelares – A MP Nº 870 e seu projeto inconstitucional para os povos indígenas, de autoria de Helena Palmquist, Júlio José Araújo Junior, Luis de…

MPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos…

Indígenas buscam apoio para discutir futuro da Funai e atendimento à saúde

Os índios, das etnias Tapirapé e Carajá, pediram o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) no debate sobre a Medida Provisória…

Governo diz ao STF que demarcação de terras sofreu ‘pressão’ de grupos políticos

AGU, em processo que questiona perda de atribuição da Funai para aprovar áreas indígenas, alega que demarcação é feita sem ‘nenhum planejamento estratégico’.

Municipalização da saúde indígena e Medida Provisória 870 são discutidas em reunião no MPF

Participaram do encontro lideranças indígenas, parlamentares e o coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal  

PGR se manifesta contra retirada de boias que cercam terra indígena Waimiri-Atroari no Rio Jaguapery (AM)

Perícia apontou que, ao contrário do que sustenta do estado de Roraima, não houve alteração do território demarcado.

Interesse Público mostra como terras indígenas são demarcadas no Brasil

Edição inédita do programa de notícias vai ao ar às 17h30 deste domingo (17), na TV Justiça, com reprises durante a semana – também fica disponível no canal…

Lideranças indígenas do Médio Xingu dialogam com Governo Federal em Brasília

Na última quinta-feira (07), 10 lideranças indígenas da região do Médio Xingu se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília, para dialogar com o Governo Federal acerca das…

Suiá Missú – Indígenas Xavante denunciam ameaças de invasão do território Maraiwãtsédé, em Mato Grosso

Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF se comprometeu a mediar diálogo em busca de solução pacífica para a situação.  

FUNAI – Nota de esclarecimento – MPF

NOTA DE ESCLARECIMENTO – MPF

Polícia Ambiental atuará no combate a grilagens de terras indígenas no Maranhão

A partir desta sexta-feira (1º), militares do Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão vão reforçar a segurança nas Bases de Proteção Etnoambiental da Terra Indígena do povo Awá-Guajá.

No Pará, protestos incluem questões da saúde, educação e até venezuelanos

Lideranças de povos indígenas e movimentos sociais realizaram, na capital do Pará, ato que mirava o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas acabou juntando outras demandas,…

Suiá Missú – Deputado usa nome de senadora

Num vídeo em que aparece defendendo a volta de grileiros à área indígena xavante Marãiwatsédé, no Nordeste de MT, o deputado federal Nelson Barbudo (PSL), acusado pela Funai…

Comitiva do governo vai a Rondônia apurar invasões de terras indígenas

Uma comitiva formada por representantes de órgãos públicos do governo federal foi a Rondônia para averiguar denúncias de invasões das Terras Indígenas Karipuna e Uru Eu Wau Wau.

Funai garante proteção policial ao território dos Awá-Guajá

A pedido da Funai, policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental passarão a apoiar as Bases de Proteção Etnoambiental da Terra Indígena (TI) Awá por 90 dias, a…

MPF: “É um impossível jurídico rever demarcações de terras indígenas”

O subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha, responsável pela temática indígena no Ministério Público Federal (MPF), afirmou hoje (23) não haver previsão legal ou constitucional para se reverter a…

General proíbe ingresso e permanência de estranhos em território ocupado por índios isolados

Uma portaria importante publicada nessa sexta-feira infelizmente chamou pouca atenção. Por meio do documento o general FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS, presidente da FUNAI, restringe o acesso e permanência…

Funai e MPF dialogam sobre direitos dos povos indígenas

O presidente da Fundação Nacional do Índio, Franklimberg de Freitas, participou nessa quarta-feira (23) do encontro “Diálogo: Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas”, promovido pela 6º Câmara do Ministério…

Suiá Missú – Cacique Xavante denuncia ameaças de ruralistas e fazendeiros no Mato Grosso

Após eleição de Bolsonaro, parlamentares se mobilizam para rever área demarcada.

MPF cobra participação e respeito à Constituição em matérias relacionadas aos direitos indígenas

Representantes do governo federal reiteraram o compromisso de agir com transparência e em defesa dos povos indígenas.  

PGR defende diálogo sobre causa indígena e refuta possibilidade de retrocessos

Em diálogo com governo, Raquel Dodge defende discernimento e clareza no planejamento das ações voltadas aos povos indígenas.  

Índios rechaçam mudanças na Funai e preparam carta para Bolsonaro na Raposa Serra do Sol, em RR

Em assembleia, líderes indígenas que representam cerca de 25 mil nativos se reúnem para debater mudanças do novo governo.

MPF convida governo, especialistas e comunidades para diálogo sobre direitos constitucionais indígenas

Encontro é organizado pela Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e será realizado nesta quarta-feira (23)  

MPF, governo e especialistas debatem sobre perspectivas dos direitos constitucionais indígenas

Evento, organizado pela Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, será na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na próxima quarta-feira (23)  

Suiá Missú – MPF esclarece quanto a notícias relativas à possível tentativa de nova invasão à Terra Indígena Marãiwatsédé

A T.I. Marãiwatsédé é localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no Mato Grosso

¿Afectan a Perú las políticas anti indígenas de Bolsonaro?

“Las medidas adoptadas por el presidente Bolsonaro y sus declaraciones sobre la negativa de no otorgar un centímetro más de territorio a los pueblos indígenas, nos afecta a todos”…

Fantástico exibe matéria especial sobre povos isolados e trabalho realizado pela Funai

Na noite de ontem (13), a Rede Globo exibiu uma matéria com imagens exclusivas sobre povos indígenas isolados e o trabalho da Funai com essas populações.

Funai faz balanço positivo das ações relacionadas a povos isolados e de recente contato em 2018

O ano de 2018 foi de trabalho intenso pelos povos indígenas isolados e de recente contato na Funai. Através de atividades da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de…

SOS: Lanzan campaña mundial contra política etnocida de Bolsonaro

La subordinación de la Fundación Nacional del Indio (Funai) a la cartera de la Mujer, Familia y Derechos Humanos, liderada por Damares Alves, representa un grave peligro para los pueblos…

Governo terá conselho para analisar demarcações de terras indígenas

O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto…

Nota da coordenação do OC sobre a Funai e o Serviço Florestal

A Medida Provisória 870, sobre reforma administrativa, publicada ontem, no primeiro dia de governo de Jair Bolsonaro, é apenas o primeiro passo formal no cumprimento das promessas de…

“Medidas sobre demarcações indígenas são racistas”, diz relatora da ONU

Em entrevista à DW, relatora especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas critica a decisão de Bolsonaro de transferir atribuições à pasta da Agricultura. “É…

Indígenas se movilizan contra las primeras medidas de Bolsonaro

Los indígenas brasileños, mayoritariamente representados por la Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB), empezaron a movilizarse para anular las primeras medidas aprobadas por el Gobierno del presidente…

Terra indígena próxima à Belo Monte é invadida por madeireiros

Situação atual é tensa e há riscos de conflitos entre os invasores e os indígenas que vivem na região próxima à rodovia Transamazônica.

Ministra da Agricultura nega redução em demarcação de terras indígenas

A ministra recém-empossada da Agricultura, Tereza Cristina, negou hoje (2) que a inclusão da demarcação de terras indígenas para o rol de atribuições da sua pasta resultará na diminuição de…

Plano de Bolsonaro para demarcações indígenas pode parar na Justiça

Nas primeiras horas de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou uma medida provisória e um decreto que esvaziam as principais atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Lideranças indígenas reagem às mudanças nas demarcações anunciadas por Bolsonaro

Manaus (AM) – Poucas horas após tomar posse como presidente do país, Jair Bolsonaro (PSL) assinou uma Medida Provisória (MP) tirando da Fundação Nacional do Índio (Funai) a…

Bolsonaro abre territorios indígenas a la actividad comercial

El flamante presidente de Brasil firmó, apenas asumido, una disposición que transfiere la incumbencia de los territorios indígenas del país al ministerio de Agricultura.

Ministério da Agricultura fica responsável por demarcar terra indígena

Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura,…

Indígenas – As 100 últimas comunidades felizes do mundo

No planeta restam mais de uma centena de comunidades indígenas sem contato, espalhadas por Amazônia, Papua Nova Guiné e Índia

Ações da Funai evitam agressão ao meio ambiente

Desde 1967 a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão responsável que efetua políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas, além de trabalhar para garantir o…

Fogo na Amazônia

A geopolítica é madrasta da Amazônia. Mesmo antes de existir, como fonte de uma visão contemporânea de mundo, teorias conspirativas ou fabulistas caracterizaram uma maneira de encarar a…

Funai conclui processos de demarcação das Terras Indígenas Cobra Grande (PA) e Guaviraty (SP)

A Funai enviou hoje (20) ao Ministério da Justiça os processos de demarcação das Terras Indígenas Cobra Grande e Guaviraty, localizadas no Estados do Pará e de São…

Indígenas da etnia Avá-Canoeiro reafirmam que a demarcação deve garantir área integral das terras tradicionais

Etnia sofre pressão para abrir mão de parte da área a que tem direito. Processo de demarcação está em curso