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Portaria publicada pelo órgão, em 30 de dezembro de 2019, exclui membros qualificados de Grupo de Trabalho de identificação e delimitação de território Indígena Munduruku e Apiaká do…
Al amanecer del 25 de diciembre de 2019 alrededor de setenta personas del pueblo Munduruku rescataron doce urnas funerarias (Itiğ’a) del Museo de Historia Natural de Alta Floresta,…
Também foi solicitado à Justiça que faça cumprir determinações judiciais para o prosseguimento dos estudos, já desobedecidas três vezes.
Em recomendação à Funai, Câmara de Populações Indígenas pede anulação de designações de profissionais sem formação adequada.
MPF esclarece sobre notícias veiculadas a respeito da TI Marãiwatsédé
O objeto deste trabalho é a produção de provas por meio de Perícia interdisciplinar utilizando-se de todos os aspectos envolvidos nos interesses da demarcação da denominada Terra Indígena…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, garantiu, mediante liminar concedida pela Justiça Federal, que a Funai e a União…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para obrigá-las a concluir o processo administrativo de…
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma audiência pública para ouvir demandas e impressões dos…
Ocupar para proteger. Awa constroem estratégias para garantir o usufruto exclusivo de terra indígena
Cerca de 80 indígenas de recente contato do povo Awa construiram, junto à Frente de Proteção Etnoambiental Awa, estratégias de ocupação e proteção do território indígena. O I…
PF, com apoio da Força Nacional, do Exército Brasileiro, da FUNAI e do MPF, realizou operação de reintegração de posse em São Felix do Xingu/PA.
O número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. Os estados com mais registros no ano passado foram…
A proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeita a um marco temporal preestabelecido. Essa é a tese defendida pela…
A pedido do Povo Indígena Kanoé do Rio Omerê, constituído hoje de três pessoas: Txinamãty Kanoé (mulher de cerca de 45 anos), seu irmão Purá (40 anos) e…
Invasão na Trincheira-Bacajá (PA): Funai e MPF pedem urgência em processo para retirada de invasores
Ação judicial da Funai pedindo reintegração de posse aguarda decisão na Justiça Federal de Redenção. MPF se manifestou hoje sobre a urgência da liminar.
O General Augusto Heleno defendeu nessa quinta-feira (29) a revisão de todas as demarcações de terras indígenas e alegou haver indícios de fraudes em várias delas.
O presidente Jair Bolsonaro participou, na noite deste sábado (17/8), da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, onde discursou pela segunda vez em um dia de…
Seguindo entendimento da PGR, Plenário mantém suspensão de trechos da MP 886, devolvendo competência para demarcar terras indígenas à Funai.
Com a decisão, a transferência de competência para demarcação de terras indígenas permanece na Funai e não no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Além das transformações territoriais e ambientais, outro ponto de interesse do pesquisador são as transformações culturais.
Entes públicos devem promover fechamento de trecho em rodovia que corta Terra Indígena.
Após 13 anos de tramitação, o processo com 17 volumes, 4.166 páginas e mais nove volumes apensos, relativo à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF),…
“Esses índios não representavam suas comunidades. Foram plantados ali para reclamarem de tudo”, declarou Franklimberg de Freitas sobre encontro de indígenas com Bolsonaro ocorrido em abril e intermediado…
Segundo o ministro Roberto Barroso, a Constituição Federal veda expressamente a reedição de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido a sua eficácia por decurso…
Para Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil, presidente desrespeita a Constituição ao transferir novamente questão da demarcação de terras indígenas para o Ministério da…
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de devolver a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura repercutiu rapidamente entre os parlamentares. A mudança está prevista na medida…
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) declarou que o Congresso Nacional deveria negar a validade e a tramitação da Medida Provisória (MP) 886/2019. A nova MP foi editada nesta…
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da Medida Provisória 886, publicada…
El jefe de la Fundación Nacional del Indio (FUNAI) de Brasil, Franklimberg Ribeiro de Freitas, fue despedido por el Ministerio de la Mujer, Familia y Derechos Humanos, que…
O vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia enaltece o compromisso da Igreja no Brasil por meio do CIMI, e o engajamento do Papa Francisco na defesa dos direitos…
“A reunificação da Funai e o seu retorno ao Ministério da Justiça foi uma medida de bom senso do Congresso Nacional e que previne o conflito entre os…
A fronteira agrícola brasileira já alcança o rio Amazonas em Santarém. Cidade paraense está se tornando ponto de confluência do comércio de soja e ameaça demarcação de áreas…
Em reunião marcada por divergências, deputados e senadores também devolveram a demarcação de terras indígenas para a Funai. O texto segue agora para o Plenário da Câmara.
La protesta fue en apoyo a la gran marcha nacional anual en Brasilia por los derechos de los indígenas y reclamar por las políticas de Bolsonaro contra ellos.
Decisão tem caráter precautivo, diante da extrema vulnerabilidade alimentar e nutricional dos indígenas, assentados na aldeia Takaywrá, em Lagoa da Confusão (TO).
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6062, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra dispositivos…
O cacique Raoni Metuktire, líder indígena da etnia Caiapó, esteve nesta sexta-feira (26) na Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestar apoio à nota técnica da Câmara de Populações…
Antonio Carlos Bigonha destacou a legitimidade do acampamento e o caráter pacífico e democrático das mobilizações anteriores.
O Sínodo sobre a Amazônia acontecerá em outubro próximo no Vaticano. Preocupado com as críticas que poderiam surgir contra a sua gestão da floresta amazônica, o governo de…
O Ministério Público Federal em Mato Grosso, por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, requereu a intimação da Funai e da União para que comprovem…
Uma década depois de o povo macuxi vencer uma batalha judicial marcada pela violência para expulsar plantadores de arroz da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estabeleceu o prazo de dois anos para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua a demarcação das terras indígenas…
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal (MPF) realizará, nesta terça (2), às 9h30, o lançamento do Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas.
Um grupo de jovens agentes ambientais, professores, monitores e conselheiros Gavião Pykobjê finalizou nessa sexta feira (22) a terceira etapa do etnomapeamento da Terra Indígena (TI) Governador (MA)….
O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniram com 34 lideranças indígenas do Médio Xingu em Altamira…