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Segundo o órgão superior, a Instrução Normativa 9/2020 extrapola competência e subverte missão legal da autarquia indígena
Um dos chefes afastados foi Hugo Loss, que era coordenador de operações de fiscalização e participou da operação que destruiu maquinário de madeireiros e garimpeiros, em abril, no…
Recomendação é assinada por 49 procuradores da República de 23 estados da federação
Espalhadas por todo o território nacional, muitas propriedades rurais estiveram por vários anos interditadas por antropólogos da Funai, enquanto se desenrolava o processo que provaria que aquelas terras tinham…
União e Funai tomaram conhecimento da Terra Indígena Jeju e Areal, no Pará, em 2003
Pedido foi feito em recurso que pode mudar decisões sobre terras indígenas
Sentença que obriga a retirada de invasores da área tem mais de uma década e continua sendo descumprida pelas autoridades do Executivo
Decisão, tomada em acatamento a pedido do MPF, também estabelece prazo de 15 dias para que a Funai tome as providências necessárias para o prosseguimento dos estudos
As frentes parlamentares ambientalista e indígena retomaram as atividades nesta terça-feira (18) com anúncio de agenda unificada contra propostas do Executivo e do Legislativo classificadas de “retrocesso socioambiental”….
Para a Câmara de Populações Indígenas do órgão, os malefícios do garimpo no território indígena são grandes e as providências estatais para o combate à prática, “frágeis”
Grupo de Trabalho deve ser reconstituído em 20 dias para articular a retirada de invasores não indígenas.
A conflituosa relação entre o presidente Jair Bolsonaro e povos indígenas brasileiros ganhou um novo capítulo neste mês, quando membros de 45 etnias se reuniram em uma aldeia…
O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) recorreu a um parecer aprovado pelo então presidente Michel Temer (MDB) para devolver à Funai 17 processos de demarcação de…
Portaria publicada pelo órgão, em 30 de dezembro de 2019, exclui membros qualificados de Grupo de Trabalho de identificação e delimitação de território Indígena Munduruku e Apiaká do…
Al amanecer del 25 de diciembre de 2019 alrededor de setenta personas del pueblo Munduruku rescataron doce urnas funerarias (Itiğ’a) del Museo de Historia Natural de Alta Floresta,…
Também foi solicitado à Justiça que faça cumprir determinações judiciais para o prosseguimento dos estudos, já desobedecidas três vezes.
Em recomendação à Funai, Câmara de Populações Indígenas pede anulação de designações de profissionais sem formação adequada.
MPF esclarece sobre notícias veiculadas a respeito da TI Marãiwatsédé
O objeto deste trabalho é a produção de provas por meio de Perícia interdisciplinar utilizando-se de todos os aspectos envolvidos nos interesses da demarcação da denominada Terra Indígena…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, garantiu, mediante liminar concedida pela Justiça Federal, que a Funai e a União…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para obrigá-las a concluir o processo administrativo de…
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma audiência pública para ouvir demandas e impressões dos…
Ocupar para proteger. Awa constroem estratégias para garantir o usufruto exclusivo de terra indígena
Cerca de 80 indígenas de recente contato do povo Awa construiram, junto à Frente de Proteção Etnoambiental Awa, estratégias de ocupação e proteção do território indígena. O I…
PF, com apoio da Força Nacional, do Exército Brasileiro, da FUNAI e do MPF, realizou operação de reintegração de posse em São Felix do Xingu/PA.
O número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. Os estados com mais registros no ano passado foram…
A proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeita a um marco temporal preestabelecido. Essa é a tese defendida pela…
A pedido do Povo Indígena Kanoé do Rio Omerê, constituído hoje de três pessoas: Txinamãty Kanoé (mulher de cerca de 45 anos), seu irmão Purá (40 anos) e…
Invasão na Trincheira-Bacajá (PA): Funai e MPF pedem urgência em processo para retirada de invasores
Ação judicial da Funai pedindo reintegração de posse aguarda decisão na Justiça Federal de Redenção. MPF se manifestou hoje sobre a urgência da liminar.
O General Augusto Heleno defendeu nessa quinta-feira (29) a revisão de todas as demarcações de terras indígenas e alegou haver indícios de fraudes em várias delas.
O presidente Jair Bolsonaro participou, na noite deste sábado (17/8), da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, onde discursou pela segunda vez em um dia de…
Seguindo entendimento da PGR, Plenário mantém suspensão de trechos da MP 886, devolvendo competência para demarcar terras indígenas à Funai.
Com a decisão, a transferência de competência para demarcação de terras indígenas permanece na Funai e não no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Além das transformações territoriais e ambientais, outro ponto de interesse do pesquisador são as transformações culturais.
Entes públicos devem promover fechamento de trecho em rodovia que corta Terra Indígena.
Após 13 anos de tramitação, o processo com 17 volumes, 4.166 páginas e mais nove volumes apensos, relativo à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF),…
“Esses índios não representavam suas comunidades. Foram plantados ali para reclamarem de tudo”, declarou Franklimberg de Freitas sobre encontro de indígenas com Bolsonaro ocorrido em abril e intermediado…
Segundo o ministro Roberto Barroso, a Constituição Federal veda expressamente a reedição de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido a sua eficácia por decurso…
Para Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil, presidente desrespeita a Constituição ao transferir novamente questão da demarcação de terras indígenas para o Ministério da…
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de devolver a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura repercutiu rapidamente entre os parlamentares. A mudança está prevista na medida…
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) declarou que o Congresso Nacional deveria negar a validade e a tramitação da Medida Provisória (MP) 886/2019. A nova MP foi editada nesta…
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da Medida Provisória 886, publicada…
El jefe de la Fundación Nacional del Indio (FUNAI) de Brasil, Franklimberg Ribeiro de Freitas, fue despedido por el Ministerio de la Mujer, Familia y Derechos Humanos, que…
O vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia enaltece o compromisso da Igreja no Brasil por meio do CIMI, e o engajamento do Papa Francisco na defesa dos direitos…
“A reunificação da Funai e o seu retorno ao Ministério da Justiça foi uma medida de bom senso do Congresso Nacional e que previne o conflito entre os…
A fronteira agrícola brasileira já alcança o rio Amazonas em Santarém. Cidade paraense está se tornando ponto de confluência do comércio de soja e ameaça demarcação de áreas…