RSS - PostsTag: demarcaçãoPágina 12 de 34
Julgamento de ação sobre as terras indígenas está previsto para a sessão plenária de 25 de agosto de 2021.
A comunicação através de palavras, faladas ou escritas, ocupa uma posição de valiosa relevância na sociabilidade humana; dizer isso é quase tão banal quanto afirmar que, nas palavras…
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) emitiram nota técnica nesta semana pela rejeição do…
“Atos truculentos contra povos indígenas vêm se agravando desde 2019, antes mesmo da pandemia, e neste momento, em 2021, assistimos ao aumento vertiginoso de mortes de indígenas decorrentes…
União e Funai foram condenadas a pagarem danos morais de R$ 30 mil, com juros de mora e correção monetária desde 1993
A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem acumulado avanços na área de gestão territorial por meio da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020. Publicada em abril do ano passado,…
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo judicial contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pela demora de quase 50 anos na demarcação da Terra…
Texto do PL 490, aprovado em comissão, permite o contato com indígenas isolados caso haja “utilidade pública”
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) requerimento para realização de uma sessão de debates temáticos no Plenário para analisar a atual situação dos povos indígenas no país. O…
O Supremo Tribunal Federal STF reagendou para agosto de 2021 a análise do processo que pode definir a questão de um marco temporal para a demarcação de terras…
PGR envia ao Supremo memorial contrário à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Recurso Extraordinário que servirá de paradigma para julgamentos futuros deve ser analisado pelo STF nesta quarta-feira (30)
Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator; proposta segue para análise do Plenário
Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado
MPF é contra entendimento, pois Constituição reconhece direitos dos indígenas à posse das terras de ocupação tradicional, sem marco de tempo
Para a oposição, trata-se de um texto inconstitucional, mas alguns deputados defenderam a exploração financeira das reservas
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) repudia a violência desproporcional contra lideranças indígenas praticada pela Polícia Militar nesta terça-feira (22) nos arredores…
“Esta Casa precisa ter coragem para analisar o tema de exploração de terras indígenas, não podemos ficar de olhos fechados”, disse
Índios reclamam do texto do relator, que permite a instalação de bases militares e a exploração de alternativas energéticas nas terras indígenas
Documento afirma que PL 490/2007 viola a Constituição e repete vícios de outras propostas legislativas contrárias aos direitos indígenas
Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios
MPF ajuíza ação civil para que Funai e União prossigam com o processo de demarcação da TI Menkü (MT)
Ato administrativo do presidente da Funai, determinando retrocesso do processo, pode ser considerado como improbidade administrativa
Procuradores da República defenderam a inconstitucionalidade de atos normativos e projetos de lei que violam direitos dos povos originários
O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) começa a exibir na quarta-feira (2/6), às 14h (horário de Brasília), o segundo ciclo do Amazoniar. O projeto surgiu como…
Texto seria votado nesta quarta-feira na CCJ presidida pela bolsonarista Bia Kicis, mas foi retirado da pauta após pressão contrária no Congresso e nas redes sociais. Proposta é…
Órgão indigenista tinha se recusado a disponibilizar informações, o que levou o MPF a ajuizar mandado de segurança
Evento virtual ocorre no dia 1º de junho, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube
Demarcação de área essencial para a reprodução física e cultural do povo indígena se arrasta há 15 anos
Processo de demarcação já dura 18 anos e Justiça determinou a demarcação em 2017
Instrução normativa permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas à Terra Indígena Jeju e Areal, ainda não homologada
Decisão de novembro passado nunca foi cumprida e agora investigações apontam nove pessoas como responsáveis pelos ataques
Imissão na posse foi concedida em 2003 e confirmada em 2014, mas sentença judicial segue sendo descumprida
Em 2012 a área foi declarada de posse permanente dos indígenas Tembé, e desde então a demarcação não avançou
A empresa Agro Pastoril Vitória do Araguaia S/A deve abster-se de praticar qualquer ato na TI
Denúncias dão conta de que, além de fazer obras no interior do território indígena, há um grupo armado fazendo a segurança do local
Profissional também havia se posicionado contrariamente à demarcação de terras indígenas, justamente tema do GT para o qual fora designado
Pedido se baseia em reportagem da BBC News; terra mencionada está entre áreas com riscos epidemiológicos por conta de invasores e que ministro ordenou que governo proteja.
Área está sob disputa desde 2003; permanência de não-índios no local acirra conflitos e traz risco de violência, segundo apontou o PGR
Nota foi divulgada hoje, no Dia de Luta dos Povos Indígenas
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo…
Órgão também atuou pela demarcação de terras e contra o garimpo ilegal em áreas indígenas
Decisão atende pedidos feitos pelo MPF em mandado de segurança, após órgão indigenista ter se recusado a disponibilizar informações
A reportagem especial acompanhou o esforço e trabalho dos indígenas na Terra Indígena, que sobrepõe a Reserva Extrativista Tapajós – Arapiuns, no Baixo Tapajós
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país
O STF deve iniciar no próximo dia 28 um julgamento que poderá definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. De um lado, indígenas e sociedade…