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Marcelo Xavier defendeu que os povos originários brasileiros tenham autonomia para decidir o que pode ser feito em suas terras; ele ainda argumentou sobre a importância da regularização…
Membros do Ministério Público Federal com atuação na Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF) estiveram, nessa quarta-feira (6), no 18º Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual…
Um dos principais temas foi a reivindicação da finalização do processo de demarcação da terra indígena Kaxuyana-Tunayana; evento reuniu representantes de cerca de 10 povos indígenas
Nova portaria tem validade até o próximo mês de outubro; indigenistas consideram instrumento frágil para conter o avanço de invasores
Milhares de indígenas de várias etnias começaram a se concentrar, nas últimas horas, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), onde acontece, pelos próximos dez dias, a décima…
#ABRILIndígena: MPF promove mobilização nas redes sociais em defesa dos direitos dos povos indígenas
Acesse as redes sociais e saiba mais sobre direitos indígenas e o trabalho do MPF na defesa das garantias constitucionais dos povos originários
A portaria limita o acesso de terceiros na área, localizada no sul do Amazonas; última prorrogação ocorreu em 2017 e venceu em dezembro de 2021
Validade da portaria venceu no último 17 de março, o que oferece grave risco de grave degradação ambiental e ocupação irregular
Autos processuais deverão ser encaminhados, pela Funai, ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública no prazo de 15 dias
MPF marcou presença no evento, realizado na Terra Indígena Apyterewa, no Pará
Deputados esperam que movimento tenha reflexos na Câmara e impeça a votação do projeto sobre a exploração mineral em terras indígenas
Durante reunião, ministros receberam documento assinado por 42 artistas
Estão definitivamente suspensos dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que barravam atividades de proteção territorial da autarquia em terras indígenas não homologadas. A decisão foi…
A Justiça Federal estabeleceu prazo de 90 dias para que não indígenas desocupem a Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo Amanayé, em Ipixuna do Pará, no nordeste do…
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que o Congresso Nacional deve votar rapidamente o projeto que regulamenta os critérios para demarcação de terras…
A Terra Indígena (TI) Kaxuyana Tunayana, na região noroeste do Pará, deve constar em todos os mapas, cartas e plantas de informações cartográficas oficiais do estado. Para isso,…
A Funai foi condenada a proteger terras em processo de demarcação
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF.
Sobre a área denominada Ituna Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador Porfírio, no estado do Pará, a Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que, após mais…
Órgão superior canalizou esforços para garantir vacinação célere contra a covid-19, a proteção de terras indígenas e de povos e comunidades tradicionais, entre outras questões
Fundação argumenta que decisão decorre de não ter havido localização de grupos indígenas em mais de uma década, mas pode ser revista
Prazo para cumprimento da decisão é de 48 horas
Entre as diversas ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2021, destacam-se as medidas de combate à covid-19 junto às populações indígenas. Desde o início da pandemia,…
Para Augusto Aras, a chamada desintrusão é medida necessária para barrar problemas como aumento da pressão fundiária local sobre os indígenas
Bolsonaro comentou o julgamento do marco temporal
Relatório Técnico para demarcação da TI Jaminawa do Rio Caeté deveria ter sido apresentado desde junho de 2018
A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União concluam, em até dois anos, o processo administrativo de ampliação e redefinição dos limites…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos de decisão agravada que recebeu a petição inicial…
A Justiça Federal da 1ª Região indeferiu um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Defensoria Pública da União (DPU) para afastar do cargo…
Também foi determinada a substituição de outros dois servidores. Os novos membros deverão ter notório conhecimento em antropologia
Justiça Federal acolheu o pedido do MPF e reafirmou os efeitos de nulidade da instrução normativa nº 9 desde a data de sua edição
Saiba mais sobre 2º Congresso Internacional dos Povos Indígenas em Fronteiras Amazônicas
O MPF conseguiu a nulidade da Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O Ministério Público Federal recomendou, por meio de nota técnica, à Funai, Fundação Nacional do Índio, a prorrogação, de forma urgente, das portarias de restrição de uso de…
A portaria de restrição de uso de sua terra expira em 18 de setembro
Portarias de restrições de uso de 4 terras estão prestes a perder validade; não renovação traz riscos a indígenas em isolamento voluntário
Localizada no município de Boca do Acre, Terra Indígena Valparaíso é tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Apurinã e tem aproximadamente 27 mil hectares
Após o voto do ministro, que divergiu do relator, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
Marcha das Mulheres Indígenas reuniu-se com o movimento Luta pela Vida
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representante da Câmara Indígena do MPF (6CCR) apontou motivos pelos quais o projeto de lei é considerado inconstitucional
O julgamento continuará na próxima quarta-feira (15), com o voto do ministro Nunes Marques.
Ministro Edson Fachin será o 1º a votar na ação sobre terras indígenas
Eliana Torelly criticou o marco temporal e reafirmou compromisso do MPF com a proteção dos direitos indígenas