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A nova normativa, que permite o registro civil de indígenas conforme sua autodeterminação, foi apresentada nesta terça-feira (8), com o ato simbólico de entrega das certidões atualizadas a…
Área ocupada pelo povo Mebengôkre-Xikrin sofre com invasões, desmatamento e outras atividades ilegais
Em maio de 2024, a decisão do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 991 determinou que a FUNAI apresentasse um cronograma de conclusão da demarcação da Terra…
Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação
Além da posse plena dos territórios de ocupação tradicional aos povos indígenas, é preciso garantir a gestão territorial para assegurar o desenvolvimento sustentável nas terras indígenas e segurança…
A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebe, neste domingo (6), em Brasília, milhares de indígenas de todas as regiões do país em defesa da demarcação dos…
Agentes apreenderam aeronave clandestina, veículos, armas e munições em ação para desarticular esquema criminoso na região da Terra Indígena Yanomami
A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), localizada no Maranhão, segue em execução com ações voltadas à retirada de estruturas não autorizadas e ao fortalecimento da…
Boa Vista (RR) – A Operação Catrimani II completou um ano. Desde abril do ano passado, militares da Marinha do Brasil (MB), do Exército Brasileiro (EB) e da…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta quarta-feira (2) em Brasília representantes da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), vinculada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)….
Ação também mostra como os indígenas sentem, de forma mais imediata, os efeitos da crise climática, como seca, queimadas e insegurança alimentar
Um grupo de indígenas do povo Munduruku realiza um protesto desde a última terça-feira (25) em Itaituba (PA), na região do rio Tapajós. Eles contestam a tese do marco…
O Ministério Público Federal (MPF) visitou, nesta sexta-feira (28), indígenas que estão realizando manifestação na rodovia BR-230 em protesto contra a lei que instituiu o chamado marco temporal.
Tema da mineração no anteprojeto proposto pelo ministro Gilmar Mendes foi excluído na quinta-feira (27), mas será discutido agora em nova comissão. Para lideranças, essa é uma manobra…
Audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (27) debateu propostas envolvendo cinco artigos do anteprojeto de lei apresentado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes
A data foi alterada devido ao julgamento que ocupa as duas salas de sessões das Turmas
Maranhão, 20/03/2025 – Entre os dias 5 e 15 de março de 2025, servidores do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) realizaram uma missão técnica…
Medida também recomenda diálogo entre Funai e comunidades para prevenir conflito por área indígena sobreposta a território quilombola
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou na quarta-feira (12) que um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Conselho Indígena de Roraima (CIR) está em fase…
Órgão analisou a efetividade das políticas públicas de saúde e segurança alimentar para os Pirahã, e a situação da integridade do território
Na última semana, a ministra Sonia Guajajara participou da reunião em conjunto com outros órgãos do governo, as atividades seguem até o dia 9 de março
Ação conjunta atende decisão do STF para desintrusão e recuperação ambiental na Amazônia
Quatro caminhões, dezenas de toras de madeira e dois aparelhos de celular foram apreendidos na Terra Indígena (TI) Kayapó, no município de Cumaru do Norte (PA), em ação…
A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, segue com estratégias inovadoras e tecnologia de ponta para garantir a retirada de invasores, combate a crimes…
A atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na proteção da Terra Indígena Yanomami (TIY) foi reconhecida pela Justiça Federal no estado de Roraima. Em decisão proferida…
Ministro Gilmar Mendes atendeu pedido da Advocacia-Geral da União, que solicitou o prazo para avaliar a proposta apresentada à comissão especial
Proposta do ministro Gilmar Mendes para modificar a Lei do Marco Temporal será debatida no próximo dia 24 de fevereiro, com alterações que favorecem empreendimentos minerários. O povo…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que discute o marco temporal de terras indígenas na…
Imperatriz (MA) – O 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50º BIS) é a base operacional da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia, ação do Governo Federal, em…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem promovido uma série de diálogos com as comunidades da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, sobre o processo de desintrusão do…
NOTA OFICIAL – Sobre minuta apresentada na Comissão Especial do STF
Audiência de conciliação buscou mapear pontos de consenso e divergência em relação à minuta elaborada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que seja autorizada a mineração…
Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificado durante debates na próxima audiência
Uma vez esgotados os debates sobre os artigos da lei 14.701, as próximas duas audiências serão destinadas à votação do texto base fruto do mecanismo de conciliação da…
Operação expulsará desmatadores, grileiros e outras pessoas que promovem atividades ilegais na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão
Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (10)
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (3) a primeira audiência de conciliação deste ano sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas….
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da…
Em quase três meses de atuação, a operação causou um prejuízo de R$ 112,3 milhões às atividades ilícitas
Operação Xapiri, realizada pelo Ibama no âmbito da desintrusão, aplicou mais de R$136 milhões em multas por garimpo ilegal
Ministro André Mendonça determinou que demarcação aguarde o julgamento de recursos em processo que rejeitou a tese do marco temporal indígena.
Em entrevista à ONU News, liderança Yanomami, Davi Kopenawa, cobra ações para proteger povos que cuidam da “grande alma da floresta”; ele ressaltou preocupação com invasões em terras…
Ao todo, comissão especial designada pelo ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências em que se discutiu desde a jurisprudência sobre o marco temporal a sugestões de alterações na…
Oito especialistas destacaram como é o trabalho antropológico e etnográfico para demarcação de terras tradicionalmente ocupadas