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BOA VISTA (RR) – Os protestos dos povos indígenas de Roraima contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2024 completa 22 dias nesta terça-feira, 19, com bloqueios…
Décima audiência de conciliação sobre o tema também avançou debates sobre o art. 4º da lei, que define critérios em que são definidas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos…
Nona audiência de conciliação sobre o tema debateu trechos da tese fixada pela Corte envolvendo o tema, como o direito de retenção.
O governo federal iniciou neste sábado (9) a operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Munduruku, nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará.
O Governo Federal dará início, neste sábado, 9 de novembro, à operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no estado…
Como questão envolve direitos indígenas, deve ser julgada pela Justiça Federal, defende MPF
Pela primeira vez, países signatários da CBD entram em consenso sobre a participação efetiva de povos indígenas para orientar acordos e negociações; países desenvolvidos seguem aquém de suas…
Oitava audiência avançou sobre decisões do Tribunal envolvendo demarcação de terras indígenas e suas consequências para signatários como o Brasil.
BOA VISTA (RR) – Indígenas de Roraima intensificaram as manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2024, de autoria do senador Hiran Gonçalves (Progressistas/RR), que visa…
Foram cancelados os registros de 130 fazendas que ficaram sem rebanho após a retirada dos não indígenas
Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil expressaram ao ministro Edson Fachin suas preocupações com ações em tramitação relativas a direitos dos povos tradicionais.
Apib critica também projetos que liberam mineração em terras indígenas
Manaus (AM) – A liderança do povo Tupari, em Rondônia, Maria Peika Tupari, luta pelo reconhecimento de uma região conhecida como Palhal, que foi excluída durante o processo de…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou a importância da regularização das terras tradicionalmente ocupadas como forma de proteger os povos indígenas isolados nesta quarta-feira (23) durante…
Reunião contou com a leitura dos argumentos das ações favoráveis e contrárias à Lei do Marco Temporal
Todas as áreas ficam em São Paulo, que não tinha territórios de povos originários reconhecidos há oito anos. Ato ocorreu em encontro com lideranças de quatro etnias no…
A prontidão e a capacidade operacional das Forças Armadas são diferenciais estratégicos no combate aos ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami (TIY).
A proteção das terras indígenas (TIs) é uma estratégia fundamental para a preservação do meio ambiente e enfrentamento às mudanças climáticas. Foi o que defendeu a Fundação Nacional…
Comunicado conjunto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU Direitos Humanos) na América do Sul…
Ministro Edson Fachin determinou o cumprimento de providências complementares pela União e pela Funai.
CIDH y ONU denuncian que los insuficientes avances en la demarcación de tierras indígenas en Brasil están alimentando la violencia contra esta población. Instan al Estado acelerar los…
No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Integrantes da comissão discutiram intimação e participação dos interessados no processo de demarcação de terras indígenas.
Líder indígena esteve no gabinete do ministro nesta quinta-feira (3).
Reunião contou com a presença do líder indígena Raoni Metuktire, que destacou a necessidade de preservação do meio ambiente e dos direitos indígenas.
Brasília (DF) – A ministra dos povos Indígenas Sonia Guajajara participou nesta quinta-feira (02) da reunião da comissão especial conciliatória do Supremo Tribunal Federal (STF) criada pelo ministro Gilmar…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou a importância da presença indígena na formulação e avaliação de políticas públicas durante a realização do V Fórum de Lideranças…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início no último dia 21 à implementação do projeto “Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres Yanomami”. A iniciativa faz…
O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) celebra o avanço do povo Munduruku no processo de demarcação de seus territórios. Nesta quarta-feira (25), o ministro da Justiça,…
Demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará (PA), protegerá região contra o garimpo e a extração de madeira ilegais
O Comando Operacional Conjunto Catrimani II apoiou, na sexta-feira, 20 de setembro, a visita interinstitucional da Casa de Governo de Roraima e do Ministério Público Federal na Comunidade…
Entidade saiu por entender que direitos dos indígenas são inegociáveis
Nomes foram apresentados por integrantes da comissão especial e discutiram entraves e possíveis soluções para processos de demarcação e indenização.
Ministro Gilmar Mendes chamou experts para apresentarem visões e tirarem dúvidas sobre o tema na sessão prevista para segunda-feira.
Um em cada cinco focos de calor na Amazônia foi identificado em TIs
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados. O…
Ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações em debate, destacou a importância dos trabalhos na busca de soluções para população indígena.
Funai expõe no STF aspectos que impactam a conclusão dos processos de demarcação de terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou nesta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo administrativo de demarcação de terras indígenas no Brasil. A autarquia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu uma missão quase impossível: conciliar os interesses de povos indígenas, União, Estados, municípios, Congresso e produtores rurais em busca de um acordo…
Ela critica desrespeito à soberania indígena
Decisão final sobre a demarcação das áreas é do presidente que, por meio de decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades Juntos,…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Embaixada do Peru discutiram na segunda-feira (2) sobre a retomada de Memorando de Intenções entre os dois países para…
MANAUS – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o encerramento da Comissão Especial de Conciliação do Marco Temporal, criada para discutir soluções para as ações…
A Survival alerta que indígenas isolados do Mamoriá Grande correm risco de contato já que o território segue desprotegido, mesmo 3 anos após confirmação da existência do grupo.
Audiências serão mantidas e Corte pode convidar outras entidades