Tag: demarcaçãoPágina 1 de 34

STF encerra semestre com avanços em debates e propostas sobre Lei do Marco Temporal

Ao todo, comissão especial designada pelo ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências em que se discutiu desde a jurisprudência sobre o marco temporal a sugestões de alterações na…

STF recebe antropólogos em audiência temática sobre Lei do Marco Temporal

Oito especialistas destacaram como é o trabalho antropológico e etnográfico para demarcação de terras tradicionalmente ocupadas

Em cinco semanas de operação federal, mais de 300 ações de segurança são realizadas na Terra Indígena Munduruku

A operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no estado do Pará, promovida pelo Governo Federal, entrou no segundo mês e apresenta novos avanços contra o garimpo ilegal….

Presidente Lula assina homologação de mais três terras indígenas na véspera do aniversário de 57 anos da Funai

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a homologação das Terras Indígenas (TIs) Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu,…

A retomada Yanomami

Os Yanomami estão se reerguendo, mesmo sob a sombra do garimpo e das facções criminosas que permanecem rondando o território. A recuperação se manifesta de muitas formas. Uma…

STF recebe propostas para alterar trecho da Lei do Marco Temporal

Audiência de conciliação discutiu nesta segunda-feira (2) eventual retroatividade da nova lei em relação a processos administrativos de demarcação ainda não concluídos.

Justiça atende MPF e determina que Funai retome procedimento de demarcação da Terra Indígena Guanabara (AM)

Processo está paralisado há mais de 10 anos; Funai deve apresentar, em 90 dias, cronograma para a conclusão do procedimento

TRF1 confirma posse de terras a indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna, em Coari (AM)

Acórdão foi publicado em 19 de novembro e seguiu o parecer do MPF, que concluiu pela manutenção da sentença originária

Operação ao redor da Terra Indígena Munduruku fecha cerco contra garimpo ilegal na região

A preservação da Amazônia e a proteção de terras indígenas têm dado fluxo a uma série de operações federais na região. Especificamente no estado do Pará, foram realizadas…

STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas

Décima primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal também fixou datas para os encontros previstos para 2025

Governo Federal combate garimpo ilegal e suas consequências ambientais na Terra Indígena Munduruku

Operação soma 145 intervenções desde o início, em 9 de novembro, e já causou prejuízo de R$ 44,5 milhões ao garimpo ilegal

STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro…

Indígenas bloqueiam rodovias há 22 dias contra Marco Temporal e PEC 48

BOA VISTA (RR) – Os protestos dos povos indígenas de Roraima contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2024 completa 22 dias nesta terça-feira, 19, com bloqueios…

STF discute proposta da Funai para alterar trechos da Lei do Marco Temporal

Décima audiência de conciliação sobre o tema também avançou debates sobre o art. 4º da lei, que define critérios em que são definidas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos…

Audiência discute pontos da decisão do STF sobre o marco temporal para terras indígenas

Nona audiência de conciliação sobre o tema debateu trechos da tese fixada pela Corte envolvendo o tema, como o direito de retenção.

Operação busca retirar invasores de Terra Indígena Munduruku, no Pará

O governo federal iniciou neste sábado (9) a operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Munduruku, nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará.

Governo Federal inicia operação de retirada de invasores na Terra Indígena Munduruku, no Pará

O Governo Federal dará início, neste sábado, 9 de novembro, à operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no estado…

MPF reitera a urgência da suspensão de reintegração de posse em área reivindicada por indígenas no Pará

Como questão envolve direitos indígenas, deve ser julgada pela Justiça Federal, defende MPF

COP-16 é encerrada com avanços históricos para os povos indígenas

Pela primeira vez, países signatários da CBD entram em consenso sobre a participação efetiva de povos indígenas para orientar acordos e negociações; países desenvolvidos seguem aquém de suas…

STF discute jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre marco temporal

Oitava audiência avançou sobre decisões do Tribunal envolvendo demarcação de terras indígenas e suas consequências para signatários como o Brasil.

Indígenas de RR intensificam protestos e fecham rodovias contra Marco Temporal

BOA VISTA (RR) – Indígenas de Roraima intensificaram as manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2024, de autoria do senador Hiran Gonçalves (Progressistas/RR), que visa…

Por recomendação do MPF, Adepará cancela registros de fazendas ilegais na Terra Indígena Apyterewa (PA)

Foram cancelados os registros de 130 fazendas que ficaram sem rebanho após a retirada dos não indígenas

Vice-presidente do STF recebe lideranças indígenas

Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil expressaram ao ministro Edson Fachin suas preocupações com ações em tramitação relativas a direitos dos povos tradicionais.

Indígenas marcham e bloqueiam rodovias contra marco temporal

Apib critica também projetos que liberam mineração em terras indígenas

Como a arqueologia pode fortalecer os territórios indígenas na Amazônia

Manaus (AM) – A liderança do povo Tupari, em Rondônia, Maria Peika Tupari, luta pelo reconhecimento de uma região conhecida como Palhal, que foi excluída durante o processo de…

COP 16: Funai reforça ações para a proteção de povos indígenas isolados e conservação da biodiversidade

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou a importância da regularização das terras tradicionalmente ocupadas como forma de proteger os povos indígenas isolados nesta quarta-feira (23) durante…

STF analisa pontos da Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação

Reunião contou com a leitura dos argumentos das ações favoráveis e contrárias à Lei do Marco Temporal

Ministro da Justiça assina portarias de demarcação de mais sete terras indígenas

Todas as áreas ficam em São Paulo, que não tinha territórios de povos originários reconhecidos há oito anos. Ato ocorreu em encontro com lideranças de quatro etnias no…

Prontidão e operacionalidade das Forças Armadas: o diferencial na proteção da Terra Indígena Yanomami

A prontidão e a capacidade operacional das Forças Armadas são diferenciais estratégicos no combate aos ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami (TIY).

Funai ressalta importância das terras indígenas para a proteção do meio ambiente na COP 16 sobre Biodiversidade

A proteção das terras indígenas (TIs) é uma estratégia fundamental para a preservação do meio ambiente e enfrentamento às mudanças climáticas. Foi o que defendeu a Fundação Nacional…

CIDH e ONU Direitos Humanos condenam a violência contra os povos indígenas no Brasil e instam o Estado a proteger seus direitos territoriais

Comunicado conjunto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU Direitos Humanos) na América do Sul…

STF homologa parcialmente plano com medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato

Ministro Edson Fachin determinou o cumprimento de providências complementares pela União e pela Funai.

Lenta demarcación eleva violencia contra indígenas

CIDH y ONU denuncian que los insuficientes avances en la demarcación de tierras indígenas en Brasil están alimentando la violencia contra esta población. Instan al Estado acelerar los…

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação

Integrantes da comissão discutiram intimação e participação dos interessados no processo de demarcação de terras indígenas.

Ministro Gilmar Mendes recebe cacique Raoni para audiência sobre Comissão de Conciliação

Líder indígena esteve no gabinete do ministro nesta quinta-feira (3).

STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação

Reunião contou com a presença do líder indígena Raoni Metuktire, que destacou a necessidade de preservação do meio ambiente e dos direitos indígenas.

Comissão sobre marco temporal no STF ameaça direitos indígenas, dizem lideranças

Brasília (DF) – A ministra dos povos Indígenas Sonia Guajajara participou nesta quinta-feira (02) da reunião da comissão especial conciliatória do Supremo Tribunal Federal (STF) criada pelo ministro Gilmar…

Funai destaca o papel dos povos indígenas na formulação de políticas públicas durante o V Fórum de Lideranças na Terra Indígena Yanomami

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou a importância da presença indígena na formulação e avaliação de políticas públicas durante a realização do V Fórum de Lideranças…

Funai inicia projeto de combate à violência contra mulheres e meninas Yanomami

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início no último dia 21 à implementação do projeto “Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres Yanomami”. A iniciativa faz…

IPAM celebra avanço na demarcação de terras indígenas Munduruku

O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) celebra o avanço do povo Munduruku no processo de demarcação de seus territórios. Nesta quarta-feira (25), o ministro da Justiça,…

Após 17 anos, povo Munduruku tem direito a território reconhecido em portaria assinada por Lewandowski

Demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará (PA), protegerá região contra o garimpo e a extração de madeira ilegais

Visita interinstitucional leva apoio à Comunidade Yanomami de Aracaçá

O Comando Operacional Conjunto Catrimani II apoiou, na sexta-feira, 20 de setembro, a visita interinstitucional da Casa de Governo de Roraima e do Ministério Público Federal na Comunidade…

STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

Entidade saiu por entender que direitos dos indígenas são inegociáveis

STF ouve especialistas em audiência sobre lei do Marco Temporal

Nomes foram apresentados por integrantes da comissão especial e discutiram entraves e possíveis soluções para processos de demarcação e indenização.