RSS - PostsTag: concentração de terras
A fazenda Novo Macapá tem 190 mil hectares e fica entre o Amazonas e o Acre
A Amazônia é um dos lugares mais cobiçados devido a sua biodiversidade, fauna e também pelos minérios ainda pouco explorados em seu solo devido a conservação do meio…
Fruto de uma colaboração entre o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e a RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), o artigo 188 da Constituição Federal…
Instrução Normativa 9/2020 restringe direito dos indígenas às suas terras, oferece risco a negócios e favorece a prática de grilagem
Fundação não incluiu, conforme determinado na decisão judicial, terras indígenas de índios isolados, no Sistema de Gestão Fundiária
Medida regulamenta lei de 2009 e visa promover o cumprimento da função social
O Senado aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O projeto…
Projeto de lei trata da regularização fundiária na Amazônia Legal; além de incentivar crimes agrários e ambientais, aprovação poderia ser fator adicional a atestar a inviabilidade ambiental da…
Mobilização da sociedade e discordâncias com o Governo mudaram o cenário
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura divulgou uma carta enviada à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobre a medida provisória 910/2019, que trata de regularização fundiária.
Não há na decisão qualquer afirmação de que a normativa não trará prejuízo e nem quebra de direitos fundamentais dos indígenas
Chefe da pasta da Agricultura apresentou propostas do governo, que serão avaliadas pelo Ministério Público Federal.
Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul registraram 70% das mortes.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram hoje (20) a Operação Terras Caídas, com o intuito de desarticular organização criminosa especializada em forjar a…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8411/17, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que pretende reverter mudanças feitas em 2017 nas regras para regulamentação de terras…
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a desapropriação de duas fazendas improdutivas no Acre para a criação de projetos de desenvolvimento sustentável e o assentamento de famílias de…
Em meio ao polêmico debate sobre a exploração de terras no Norte, a Amazônia possui hoje 977 áreas com conflitos de terra, que afetam diretamente 93,8 mil famílias….
Em 2016 se evitou a venda irregular de 2,5 mil km² em cinco municípios do arquipélago, lar de milhares de famílias ribeirinhas. Sem a regularização, insegurança permanece.
Área ultrapassa tamanho da Inglaterra; dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) mostram um país fictício, com propriedades em várias camadas.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 759/16, apelidada por movimentos sociais de MP da Grilagem, por retirar proteções às terras destinadas a reforma agrária…
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação e aprovou emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, que define novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana….
A Justiça já determinou a reintegração de posse do imóvel, localizado em Curianópolis (PA). As terras são públicas e estão sendo alvo de disputa armada.
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que 1,4 mil hectares de terras da União no Pará fossem registrados como parte de fazendas particulares. A atuação ocorreu por meio…
Parecer aprovado permite a legalização de áreas de até 2,5 mil hectares em todo o país. Movimentos sociais consideram que ele permite aprofundar concentração de terra.
Observatório do Clima lança carta em protesto contra movimento coordenado do governo Temer e do Congresso contra áreas protegidas, terras indígenas e quilombolas e o licenciamento ambiental.
Somos um país de grande concentração de terras. Os grandes imóveis rurais privados perfazem a maior parcela do território.
A governadora Suely Campos se reuniu, nesta terça-feira, 16, com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, em Brasília, para tratar das…
Anunciada no início de maio deste ano pela governadora Suely Campos (PP), a transferência de 4.662.775 hectares de terras da União para o Estado ainda aguarda autorização do…
A história recente de ocupação humana da Amazônia é composta de ciclos que se repetem. Se nos anos de regime militar o mote era “integrar para não entregar”,…
Moradores da região do Bom Intento, localizado na zona rural de Boa Vista, na saída para a Venezuela, denunciaram à Folha que uma enorme área invadida por milhares…
Una compañía de Nueva York que administra los ahorros para la jubilación de trabajadores de Suecia, Estados Unidos y Canadá, estaría evadiendo las leyes de Brasil que regulan…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que ratifica as concessões e alienações de terras feitas pelos…
O secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento de Roraima, engenheiro civil Alexandre Alberto Henklain, e o diretor-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Alysson…
Desde o mês de setembro de 2014 que o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) encaminhou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ajuizamento de Ação Direta de…
Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados…
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) divulgam, nesta quinta-feira, 08 de janeiro, nota para esclarecer o conteúdo e…
O Ministério Público Federal, por meio do Grupo de Trabalho Intercameral Terras Públicas e Desapropriação – formado pela 1ª Câmara (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em…
Uma das maiores tragédias da Amazônia é o caos fundiário na região. A floresta poderia gerar muita riqueza de forma sustentável, com a produção de madeira, de essências…
“Os índios estão sob fogo cerrado”. A frase, da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, professora emérita da Universidade de Chicago e professora titular aposentada da Universidade de São…
Em pronunciamento nesta segunda-feira (26), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2012, que trata dos títulos de terras na faixa de…
A afirmação feita pelo secretário de Planejamento, Haroldo Amoras, à Rádio Folha 1020, no dia 1º passado, de que o programa de regularização fundiária do Governo do Estado…
Há mais de sete anos, assentados foram expulsos de área em Colniza. Juiz e defensores têm reforço de PMs para cumprimento de decisão. Após mais de sete anos…
“Não temos ideia da dimensão da estrangeirização da terra no Brasil“ Segundo dados recentes do Incra, a região sul do Brasil (e não a Amazônia) foi a que…