Tag: Código

MPF participa de audiência pública sobre o novo código da mineração

O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta quarta-feira, 4 de setembro, de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei…

Entrevista com Sérgio Sauer sobre o Código da Mineração

“O Brasil precisa não só alterar a sua legislação, mas estabelecer mecanismos claros de controle, inclusive porque muitas das pressões para alteração da legislação são para flexibilizar a…

Relatório do Código Florestal será lido quinta-feira, 17/11, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado

O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal Entenda o assunto (PLC 30/2011) deve ser lido na quinta-feira (17) na Comissão de…

Trabalhadores federais se posicionam em relação a mudanças no Código Florestal

Servidores públicos federais das áreas agrária, ambiental e cidades entregaram, nesta sexta-feira (28), documento sobre as mudanças propostas ao Código Florestal à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária…

Legislação para proteção e conservação de florestas não é ‘exclusividade’ brasileira, mostra estudo

Em meio ao acirramento do debate sobre mudanças no Código Florestal, desta vez no Senado, ambientalistas se mobilizam para derrubar um dos argumentos mais usados pelos ruralistas para…

Amazonas vai propor alterações no Novo Código Florestal

As constantes discussões entre as correntes que defendem e outras que se opõem ao Novo Código Florestal Brasileiro colocam em cheque a nova legislação no sentido de a…

Ambientalistas protestam contra Código Florestal na Esplanada

Ministra do Meio Ambiente recebeu sugestões e críticas dos manifestantes. Ruralistas querem a aprovação imediata de modificações pelo Congresso. Ambientalistas se uniram a manifestantes da Central Única dos…

Deputado confirma redução ainda maior em área de proteção do novo Código Florestal

Relator do projeto do Código Florestal na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) confirmou ontem que deve reduzir as áreas de preservação permanentes (APPs) em margem…

Ciência foi omissa sobre Código Florestal, afirma Aldo Rebelo

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse ontem (28/03/2011) no Senado que a ciência foi omissa no debate sobre o Código Florestal, cuja reforma ele pretende ver votada…

Mobilização de produtores rurais em Brasília pede votação do novo Código Florestal

Mais de 15 mil produtores rurais e representantes de diversos segmentos da sociedade civil de todos os Estados brasileiros estarão em Brasília, no próximo dia 5 de abril,…

Deputado acusa ONGs de usarem meio ambiente para favorecer estrangeiros

Relator do projeto do novo código florestal, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) acusou ontem (17/3/2011) ONGs ambientalistas de usarem questões de meio ambiente como arma para favorecer…

Cientistas criticam novo Código Florestal

 As duas principais organizações científicas do país publicam nos próximos dias um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda…