RSS - PostsTag: assentamentoPágina 1 de 2
Fogo começou após um curto-circuito na rede elétrica
Ao investir nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) dos assentamentos, o país pode avançar na meta, assumida no Acordo de Paris, de 12 milhões de hectares de florestas…
Portaria de criação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (1)
Com o a apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Operação Guardiões do Bioma vem combatendo o desmatamento ilegal e coibindo crimes ambientais nos estados do Amazonas,…
O Coronel de Engenharia Higino Veiga Macedo, meu Caro Amigo e Mentor (com letras maiúsculas mesmo), enviou-me mais um texto de sua autoria que faço questão de compartilhar…
O Coronel de Engenharia Higino Veiga Macedo, meu Caro Amigo e Mentor (com letras maiúsculas mesmo), enviou-me mais um texto de sua autoria que faço questão de compartilhar…
O Coronel de Engenharia Higino Veiga Macedo, meu Caro Amigo e Mentor (com letras maiúsculas mesmo), enviou-me mais um texto de sua autoria que faço questão de compartilhar…
Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação de interdito proibitório para garantir o direito à posse das famílias do Projeto de Assentamento Ressaca,…
Crédito é disponibilizado pelo Incra para auxiliar os pequenos agricultores na produção de alimentos e na geração de renda
Investigações apontam participação de servidores do instituto em favorecimento à invasão e desmatamento de terras da União por grileiros
Três pessoas foram conduzidas e motosserras, apreendidas
MPF, MP/PA, DPE e DPU pedem segurança e fiscalização ambiental nos PDS Virola-Jatobá e Esperança
Assentados vivem sob constante ameaça e técnicos da reforma agrária já detectaram 144 invasores nas terras. Todos devem ser expulsos
Iniciativa traz dados de Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru. Além de mapear conflitos entre os anos de 2017 e 2018, publicação é composta também por textos analíticos sobre…
Comunidades também devem ser indenizadas por prejuízos causados pela falta de trafegabilidade
No dia 23 de março de 2019, a Força Tarefa (FT) Príncipe da Beira, no contexto da Operação TRANCA FORTE, realizou uma Ação Cívico-Social (ACISO) na Escola Municipal…
Mais da metade do desmatamento praticado na Amazônia no mês passado ocorreu em assentamentos rurais, atingindo aproximadamente 100 quilômetros quadrados (ou 10 mil hectares).
Evento marcou a segunda etapa do protocolo de consulta formulado pelo povo indígena Evento reuniu indígenas e representantes de diversos órgãos públicos na terra indígena Wajãpi.
Criado em 2005, o PAE Lago Grande é um dos maiores assentamentos do Brasil, e fica numa região rica em sociobiodiversidade entre os rios Tapajós e Amazonas, no…
Comunidades atingidas por problemas decorrentes do funcionamento das usinas hidrelétricas Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes Energia foram ouvidas pelo procurador da República Joaquim Cabral, no início da semana….
A Hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, vai pagar um total de R$ 2,160 milhões às famílias atingidas pela construção do empreendimento e que foram remanejadas para o assentamento…
Os chamados assentamentos fantasmas, ou assentamentos de papel, haviam sido criados sem estudos ou licenciamento e, segundo o MPF, beneficiavam madeireiros.
Assentamentos no oeste do Pará que participaram do Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS) obtiveram uma redução de 79% no desmatamento comparado à média histórica na região.
Na Amazônia os assentamentos da reforma agrária ocupam cerca de 8% de todo o território, o equivalente a mais de 41 milhões de hectares. Ao todo são 3.589…
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) propuseram às famílias desassentadas pelo projeto Portal da Amazônia, de revitalização da orla de Belém…
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificações a órgãos de governo para que sejam tomadas providências urgentes contra o funcionamento ilegal de atividades de pesquisa minerária pela empresa…
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá prestar contas ao Ministério Público Federal (MPF) sobre as medidas o órgão pretende tomar para reduzir o desmatamento…
Em 2015, o processo administrativo que reconheceu o direito do povo Manoki ao seu território tradicional debutou.
Há dez anos o agricultor Edilson Santos do Nascimento, conhecido como Calado, aguarda uma definição da Justiça sobre o lote que ocupa e no qual planta cacau, às…
Avaliamos a situação do desmatamento em 909 assentamentos de Reforma Agrária no Estado do Pará, cobrindo uma área de 126 mil quilômetros quadrados (10% da área do Estado)….
Depois de um longo processo de negociações, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprometeu-se, nesta quinta-feira, 8 de agosto, a reduzir o desmatamento em assentamentos…
Cerca de dois mil pescadores ocuparam nesta terça-feira (16) o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). As reivindicações são pelo avanço…
Em pareceres enviados nesta quarta-feira, 12 de junho, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a improcedência de ações que vedam a permanência…
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou nesta quarta-feira, 16 de janeiro, notificação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em que recomenda a tomada…
Aos poucos, sem alarde e mesmo enfrentando resistência no meio do funcionalismo e dos movimentos de sem-terra, o governo está levando adiante um extenso projeto de reforma na…
O Ministério Público Federal em Barra do Garças, Mato Grosso (MPF/MT), vai acompanhar todas as etapas de trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para…
A Justiça Federal proibiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criar assentamentos sem regularização ambiental no estado do Pará. A ação judicial, que culminou…
Agricultores assentados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá, em Anapu, no sudoeste do Pará, denunciam que madeireiros estão invadindo a área de reserva do projeto. Eles estão…
Sete anos após o assassinato da freira norte-americana Dorothy Stang, no município de Anapu (PA), à margem da BR-230, a Rodovia Transamazônica, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança,…
O MPF ajuizou seguidas ações judiciais em defesa da reforma agrária com assistência técnica, proteção à agricultura familiar e respeito ao meio ambiente.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje, na cidade de Costa Marques (RO), uma mesa-redonda sobre o andamento dos processos de reconhecimento e demarcação dos territórios…
Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Movimento de Luta pela Terra (MLT) e Central dos Assentados de Roraima (CAR) realizaram, na tarde de ontem, 12, uma…
Mais 11 famílias de trabalhadores rurais brasileiros que habitavam a faixa de fronteira dentro da Bolívia foram repatriados para o lado brasileiro neste último fim de semana, para…
O Embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Biato, esteve no último final de semana em visita aos municípios de Capixaba e Plácido de Castro, na fronteira do Acre…