O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, disse hoje (28) que o novo marco regulatório do setor de mineração deve ser encaminhado “logo” ao Congresso Nacional e que a expectativa do governo é que as mudanças sejam aprovadas ainda este ano. “Estamos finalizando a discussão com a Casa Civil e com a presidenta [Dilma Rousseff], mas não posso dar uma data. Nosso trabalho está bem feito e é óbvio que vamos ter uma longa discussão no Congresso sobre cada um dos pontos do novo código”. Continuar lendo Marco legal da mineração deve ser aprovado este ano, mas ainda não tem data para chegar ao Congresso
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Marina Silva diz que tentativa de ruralistas por mudanças no Código Florestal é farsa
A ex-senadora Marina Silva disse hoje (28) que se trata de uma farsa a movimentação da bancada ruralista para alterar o texto do novo Código Florestal, aprovado pelo Senado e que terá que ser votado pela Câmara dos Deputados. Ela comparou a decisão da bancada ruralista de apresentar emendas à proposta na Câmara com uma luta de telecatch. Continuar lendo Marina Silva diz que tentativa de ruralistas por mudanças no Código Florestal é farsa
Doenças já preocupam autoridades de municípios atingidos pela cheia do rio Juruá no Amazonas
Casos de dengue. malária e hepatite começam a preocupar autoridades locais; subida do nível do rio continua.
A cheia do rio Juruá já castiga centenas de famílias do Município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus), em um universo de mais de 30 mil habitantes. Casos de dengue, malária e hepatite começam a se tornar cada vez mais frequentes na população por conta das condições da água que invadiu as casas e não para de subir. A cheia inesperada do rio também obrigou o município a suspender as aulas nas escolas, que também estão alagadas. Apesar da situação crítica na cidade, o quadro mais preocupante ocorre na zona rural, onde a população foi mais atingida. Continuar lendo Doenças já preocupam autoridades de municípios atingidos pela cheia do rio Juruá no Amazonas
Entidades alertam para os perigos do novo Código Florestal
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) alertam a sociedade para os impactos negativos do projeto de lei que altera o Código Florestal. Continuar lendo Entidades alertam para os perigos do novo Código Florestal
CIR quer reunir mil indígenas em assembleia no Caracaranã
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realiza de 11 a 15 de março a 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O evento acontecerá no Centro Regional do Lago do Caracaranã, na terra indígena Raposa Serra do Sol. A expectativa é reunir mil pessoas de nove comunidades indígenas. Continuar lendo CIR quer reunir mil indígenas em assembleia no Caracaranã
Hidrelétricas poderão ser habilitadas para leilão A-5 sem licença prévia
As novas usinas hidrelétricas poderão ser habilitadas tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o leilão de energia nova, também chamado A-5, marcado para 26 de abril, sem a apresentação da licença prévia ambiental, segundo portaria 71 do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27).
Exclusivamente para o leilão, as usinas poderão ser habilitadas de forma condicional e esta habilitação perderá a validade caso a licença e os documentos requeridos não sejam protocolados na EPE até 18 horas de 17 de abril de 2012, diz a portaria.
O leilão A-5 irá vender energia hidrelétrica que começa a ser entregue em janeiro de 2017, por um prazo de 30 anos.
Projeto identifica espécies de mamíferos na BR-319
A retomada da pavimentação da BR-319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) traz à tona uma preocupação dos cientistas quanto ao risco de extinção à biodiversidade na região. Pesquisadores buscam identificar e quantificar as espécies de animais existentes na área. Continuar lendo Projeto identifica espécies de mamíferos na BR-319
RR – Area indigena – Governo reinaugura estrada
A recuperação da estrada ligando as comunidades indígenas de Tabatinga e Caju, no município de Uiramutã, 360 quilômetros ao Norte de Boa Vista, era uma reivindicação de dezoito anos, que pôde ser atendida neste sábado, 25, pelo governo do estado. É a primeira vez que a estrada, de 56 quilômetros, ganha piçarra. A reinauguração foi feita pelo governador em exercício, Chico Rodrigues. Continuar lendo RR – Area indigena – Governo reinaugura estrada
A cada cinco horas, Brasil ganha um novo município em emergência ou calamidade pública
Nos últimos dias as atenções de parte da população da Região Norte do Brasil estão voltadas para o Acre e o Amazonas que enfretam situações emergenciais ocasionadas pela cheias dos rios e os danos às populações ribeirinhas, em especial. O Portal UOL – http://www.uol.com.br/ – divulgou em 26 de fevereiro uma matéria sobre as ações de Defesa Civil e a decretação de situação de emegência ou calamidade pelas prefeituras.
Nos últimos cinco anos, um município brasileiro decretou situação de emergência ou estado de calamidade pública a cada cinco horas. É o que aponta levantamento feito pelo UOL, com base nos dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) entre 2007 e 2011. Ao todo foram 8.442 portarias publicadas no “Diário Oficial da União” nesses cinco anos. Somadas aos 729 decretos já publicados este ano, o número supera a marca das 9.000 portarias, com a média de 4,8 decretos por dia. Continuar lendo A cada cinco horas, Brasil ganha um novo município em emergência ou calamidade pública
RR – La Niña faz temperatura cair no Estado
Boa Vista tem registrado nos últimos dias uma variação no clima. Apesar do período seco, desde o feriado prolongado de Carnaval que os termômetros têm marcado temperaturas amenas na capital, chegando a 23°, o que para o roraimense é o bastante para sentir frio. Continuar lendo RR – La Niña faz temperatura cair no Estado
Situação na fronteira Brasil – Bolívia
A cheia dos rios no Estado do Acre tem afetado as populações da faixa de fronteira entre o Brasil e a Bolívia. Cidades como Brasiléia, Epitaciolândia – no Brasil – e Cobija – na Bolívia tem registrado u grande número de desalojados e de desabrigados além dos danos e perdas materiais. Continuar lendo Situação na fronteira Brasil – Bolívia
Cheias dos rios no Estado do Acre
Mais de 127.873 mil pessoas atingidas pelas cheias dos rios no Acre, segundo estimativas da Defesa Civil. Assis Brasil, Brasiléia, Xapuri, Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa, Manoel Urbano, Sena Madureira decretaram estado de emergência. Em Cruzeiro do Sul, 20 pessoas estão em abrigos públicos.
Em 15% da cidade de Rio Branco a energia elétrica foi interrompida. A medida foi adotada pela Eletrobrás-Acre por medida de segurança, e foi ratificada pelo Ministério Público Estadual, que também concedeu coletiva à imprensa comunicando o apoio a decisão. Continuar lendo Cheias dos rios no Estado do Acre
Rio+20 vai tentar obrigar países a criar mais empregos verdes, diz ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) quer tentar colocar mais peso nas negociações da Rio+20, Cúpula de Desenvolvimento Sustentável que acontece em junho no Brasil, sobre a criação de empregos verdes — postos de trabalho que ajudam a proteger e restaurar ecossistemas e a biodiversidade. Continuar lendo Rio+20 vai tentar obrigar países a criar mais empregos verdes, diz ONU
Nível do Rio Acre atinge 17,61 metros
O nível do Rio Acre passou para 17,61 metros (m), de acordo com medição realizada às 15h deste sábado (25). O nível está 3,61m acima da cota de transbordamento (14m)
A Defesa Civil do Acre estima que mais de 117 mil pessoas foram atingidas pelas cheias. Estão desabrigadas famílias nos municípios de Assis Brasil, Brasileia, Xapuri, Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa, Manoel Urbano e Sena Madureira. Os transbordamentos começam a atingir também o município de Cruzeiro do Sul. Continuar lendo Nível do Rio Acre atinge 17,61 metros
Indígenas participam de oficina preparatória para regulamentação do processo de consulta
Começou ontem (23), e vai até o próximo sábado (25), em Brasília, a Oficina Preparatória para o Seminário “Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais: expectativas e experiências”. O Objetivo é propiciar o intercâmbio de informações e de análises sobre o direito de consulta, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Continuar lendo Indígenas participam de oficina preparatória para regulamentação do processo de consulta