A organização não governamental ambientalista Greenpeace quer promover a discussão sobre o desmatamento zero durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro. Continuar lendo Desmatamento zero será a principal bandeira do Greenpeace na Rio+20
Tag: Amazônia
STF volta atrás e mantém ICMBio
O Supremo Tribunal Federal (STF) reformulou decisão que havia tomado na quarta-feira e manteve, ontem, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O julgamento foi importante porque terá repercussão direta para outros casos em que medidas provisórias foram convertidas em leis sem parecer de comissão mista formada por deputados e senadores.
CIR vai realizar Assembleia Geral no Lago Caracaranã de 11 a 15 de março
O Conselho Indígena de Roraima – CIR – vai realizar este mês a 41ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O encontro é um momento importante para os povos indígenas avaliar sua caminhada e planejar o que fazer na sua organização este ano. O evento será realizado no Centro Regional do Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 11 a 15 de março, com o tema “Fortalecendo a Luta e a Autonomia dos Povos Indígenas de Roraima”. Continuar lendo CIR vai realizar Assembleia Geral no Lago Caracaranã de 11 a 15 de março
STF derruba lei que criou Instituto Chico Mendes
Corte aponta desrespeito a rito de medida provisória no Congresso. Executivo e Legislativo deverão se adequar, disse advogado-geral.
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional nesta quarta-feira (7) a lei que criou o Instituto Chico Mendes (ICMBio), em 2007, por meio de medida provisória apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão tem a missão de administrar as unidades de conservação ambiental no Brasil. Continuar lendo STF derruba lei que criou Instituto Chico Mendes
Câmara adia para a próxima semana votação do Código Florestal
A Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação do projeto que modifica o Código Florestal. A proposta estava pautada para ser apreciada em sessão extraordinária às 19h desta terça (6), mas não houve acordo em torno de trechos polêmicos do texto, aprovado no ano passado pelo Senado.
Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), uma reunião entre os líderes da base está marcada para a tarde desta quarta-feira (7) para analisar o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Continuar lendo Câmara adia para a próxima semana votação do Código Florestal
Entidades lançam carta de repúdio a ‘retrocessos’ na política ambiental
Grupo avalia que governo Dilma interrompeu avanços na agenda verde. Código Florestal e ausência de novas áreas de conservação são criticados.
Um grupo de organizações não governamentais lançou uma carta em repúdio aos “retrocessos do governo Dilma na agenda socioambiental”, nesta terça-feira (6), data em que poderia ocorrer a votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados. Continuar lendo Entidades lançam carta de repúdio a ‘retrocessos’ na política ambiental
“Biopirataria e apropriação dos conhecimentos tradicionais: um estudo de caso dos índios Wapixana de Roraima” – Alunos defendem dissertação de Mestrado na UFRR
A coordenação do programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e da Universidade Federal de Roraima (Necar/UFRR) realizou nos dias 2 e 3 de março a avaliação das defesas de dissertação de Mestrado em Direito Ambiental.
“Estado de alerta” é decretado em 35 municípios do AM
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgou, na tarde desta segunda-feira (5), que subiu para 35 os municípios em estado de alerta para os riscos de enchente e outros problemas ocasionados pela subida das águas. Apesar disso, a Defesa Civil do Estado confirma apenas oito cidades onde o laudo de anormalidade foi comprovado. Continuar lendo “Estado de alerta” é decretado em 35 municípios do AM
É preciso solucionar a problemática indígena no Brasil
Em meu trabalho cotidiano, pilotando aviões na Amazônia, desde 1964, acompanhei a luta patriótica dos militares, principalmente durante toda década de 1970, em que lutaram para desenvolver a região, para assim, evitar que estrangeiros (que sempre a cobiçaram) a invadissem. Seu pico de povoamento em colonização, com construções de estradas federais, e posse, ocorreu no governo do General Presidente, Emílio Garrastazu Médici. Continuar lendo É preciso solucionar a problemática indígena no Brasil
Líder yanomami procura apoio da ONU contra extração de minerais
O líder yanomami Davi Kopenawa solicitará às instâncias de direitos humanos da ONU que se oponham à regulamentação da extração de minerais nas terras indígenas da Amazônia. Kopenawa afirmou nesta segunda-feira que a lei, se for aprovada, permitirá a entrada das grandes empresas de extração de minerais em territórios indígenas, o que abrirá caminho para a “destruição das terras, a poluição dos rios, e trará mais doenças além das que já existem”. Continuar lendo Líder yanomami procura apoio da ONU contra extração de minerais
Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias
A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal, informa reportagem de Lúcio Vaz e João Carlos Magalhães, publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). Continuar lendo Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias
Organizações indígenas e camponesas exigem reforma agrária e justiça social
Um seminário reuniu mais de 10 organizaçoes sociais em Brasilia com o objetivo de intensificar e unificar a luta em defesa da reforma agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis. Rosângela Piovizani, integrante da Via Campesina, e uma das responsáveis pelo evento, explica:«Há uma grande insatisfação, pois nos últimos anos não há recursos para a agricultura familiar camponesa, mas sim para o agronegócio e as exportações». A líder, citada pela agência Adital, acrescenta: «Juntas, em pauta unificada, as organizações do campo vão agir de forma mais intensa para reivindicar demandas que não andaram como a educação no campo, o aumento do uso de agrotóxicos e o incentivo ao agronegócio, assim como a própria reforma agrária que não evolui porque não há vontade política para realizar as desapropriações e fazer novos assentamentos». Continuar lendo Organizações indígenas e camponesas exigem reforma agrária e justiça social
País deve dar incentivo a quem preserva a Amazônia, diz estudo
País deve dar incentivo a quem preserva a Amazônia, diz estudo
Levantamento realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta melhorias no combate ao desmatamento na Amazônia, mas afirma que ainda serão necessários avanços para que o País alcance a meta de 3,8 mil quilômetros quadrados de desmate por ano até 2020. Atualmente, a taxa é de 7 mil quilômetros quadrados por ano. Continuar lendo País deve dar incentivo a quem preserva a Amazônia, diz estudo
Paulo Adario é eleito Herói da Floresta pela ONU
O brasileiro Paulo Adario, diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace no Brasil, recebeu hoje da ONU – Organização das Nações Unidas o Prêmio Heróis da Floresta, concedido a pessoas de todo o mundo que ajudaram a proteger florestas e suas comunidades. A cerimônia de entrega foi realizada dia 09 de fevereiro de 2012, em Nova York, e marcou o encerramento do Ano Internacional das Florestas, comemorado em 2011, como designado pela ONU. Continuar lendo Paulo Adario é eleito Herói da Floresta pela ONU
Índios cobram expansão do Luz para Todos
Índios do Alto Solimões cobram a expansão da rede elétrica, prevista pelo programa Luz para Todos, do Governo Federal, para as quatro comunidades localizadas na região de Tabatinga, a 1.105 Km de Manaus. Um abaixo assinado com mais de 450 assinaturas foi entregue, na sexta-feira,24 de fevereiro, na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), por representantes da Organização Indígena de Belém do Solimões (OIABS). O requerimento com a lista de assinaturas foi recebido pelo Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas (Depi), da Seind, e será apresentado à Amazonas Energia. Continuar lendo Índios cobram expansão do Luz para Todos