Na tarde de 02 de julho, o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) recebeu em doação equipamentos de informática e de registro fotográfico que fortalecerão a atuação do instituto na implementação do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Acre, que visa garantir direitos e benefícios àqueles que de fato conservam a floresta e os serviços ambientais.
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O horário oficial do Acre e de parte do Amazonas poderá voltar a ter duas horas a menos em relação a Brasília, e não uma hora, como determinado pela Lei 11.662/2008. A mudança foi aprovada nesta terça-feira (3) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto de lei da Câmara (PLC 63/2011) ainda será examinado pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta última em caráter terminativo.
A proposta restabelece o fuso horário previsto no Decreto 2.784/1913 antes da mudança feita pela Lei 11.662/2008. Na prática, essa lei aboliu o fuso horário brasileiro que tinha cinco horas a menos em relação à hora de Greenwich (GMT).
Hoje, há três fusos brasileiros: duas horas a menos em relação a Greenwich, cobrindo o arquipélago de Fernando de Noronha e a ilha de Trindade; três horas a menos em relação a GMT, que é a hora de Brasília e de todo o litoral do Brasil e da maioria dos estados do interior; e quatro horas a menos que GMT, abrangendo Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre.
Referendo
O relator da proposta na CAE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), observou que, por meio de referendo realizado em 2010, os acrianos se posicionaram contrariamente ao fuso instituído pela Lei nº 11.662/2008.
O parlamentar disse que, quando da tramitação do projeto de lei que deu origem à lei, “o autor argumentou que a redução permanente de uma hora no fuso horário permitiria, nessa parte mais ocidental do Brasil, maior integração com o sistema financeiro do resto do país, facilitaria as comunicações e o transporte aéreo, e resultaria numa participação mais efetiva na vida econômica, política e cultural dos centros mais desenvolvidos”.
Cyro Miranda afirmou que, ainda que sejam argumentos economicamente sustentáveis, a rejeição da mudança por parcela tão significativa da população (56,87%) “parece indicar que os eventuais benefícios da mudança do fuso horário não foram suficientes para compensar os transtornos causados na vida das pessoas”.
Presente à reunião, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) disse que, com a votação desta terça-feira, o Senado dá um passo para que seja cumprida a vontade do povo do Acre.
FONTE : Agência Senado
A Associação dos Produtores da Área Suiá-Missú – APROSUM – está divulgando uma série de dados com vistas a contestar o noticiário sobre a questão da Terra Indígena Marãiwatsédé.
A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada pelo Brasil, internalizada pelo direito brasileiro em 2004 e dá aos índios o direito de serem ouvidos e informados antes de que um empreendimento ou projeto governamental venha a explorar os recursos das terras indígenas em suas comunidades, não está sendo cumprida. Continuar lendo Brasil não cumpre convenção da OIT que garante consulta prévia a índios em projetos
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Los congresistas que conforman el grupo de trabajo encargado de investigar la contaminación de las cuencas del río Pastaza, Tigre, Corrientes y Marañón en Loreto constataron esta semana que en por lo menos dos lagunas del distrito de Andoas, Datem del Marañón, existe contaminación por derrames de petróleo.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a aprovação dos estudos de inventário da Bacia do rio Aripuanã para a construção de sete hidrelétricas nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia com potencial de 2.530 MW. A fase agora é a realização dos estudos de viabilidade econômica e impacto ambiental. Ao jornal A CRÍTICA, a Aneel e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelos estudos, informaram que estudos dos projetos de viabilidade e impacto ambiental serão feitos em um ou dois anos.
Temperaturas elevadas, menos nuvens, tempo seco e meses mais quentes são as características do início da estação seca que os amazonenses vão vivenciar até meados de outubro e que pode ser recorde, segundo previsão do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
Na curva onde o rio divide os Estados do Pará e Mato Grosso, as águas esverdeadas e velozes do Teles Pires escondem um santuário de belezas naturais e um reino místico da cultura indígena. Para o “homem branco”, nada mais é do que a sequência de sete quedas de corredeiras. Entre os povos indígenas, trata-se de um lugar sagrado, que não pode ser mexido. Ali, entre ilhas, pedras e uma mata ainda intocada, eles acreditam que vivem os espíritos de seus antepassados, a mãe dos peixes e da água. “Se for destruído, coisas ruins vão acontecer para o homem branco e para a comunidade indígena”, prevê o cacique João Mairavi Caiabi, que aos 51 anos comanda 206 pessoas da aldeia Cururuzinho.
Continuar lendo Área indígena sagrada vai virar hidrelétrica, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso
Está totalmente liberado o trânsito na rodovia MT-158 (Nota da Ecoamazônia – BR 158) na região do distrito de Estrela do Araguaia, próximo ao município de Alto Boa Vista, distante a 1.064 km de Cuiabá. A estrada havia sido bloqueada e danificada por manifestantes que reclamavam contra a demora para resolver o impasse entre governo e indígenas, que pedem que 7 mil pessoas sejam retiradas da região onde antes ficava a fazenda indígena Suiá Missú, localizada na antiga aldeia indígena Marãiwatsede e onde se formou um distrito.
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Terminou na sexta-feira, 30, a reunião do Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Yekuana, que contou com a presença de representantes das entidades Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação do Povo Yekuana do Brasil (APIB), além de lideranças indígenas dos 37 Polos Bases do Distrito, que comportam comunidades dos estados de Roraima e Amazonas.
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A Polícia Civil do Pará concluiu o inquérito sobre a destruição de 35 salas nos canteiros de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A previsão é que, na próxima segunda-feira (2), o documento seja protocolado na 3ª Vara Criminal de Altamira. Segundo a polícia, os 11 ativistas não índios que tiveram pedido de prisão preventiva solicitado por envolvimento na depredação se recusaram a falar no depoimento.
A morte de dois militares franceses na Guiana Francesa durante uma operação de luta contra o garimpo clandestino, na quarta-feira, causou comoção nacional, e mais uma vez o problema dos mineradores brasileiros ilegais voltou à tona. O incidente ocorreu enquanto a polícia francesa fiscalizava de helicóptero a região de Dorlin, no oeste da Guiana, quando foi recebida a tiros pelos clandestinos.
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Organizações de defesa de direitos humanos denunciaram nesta quinta-feira, dia 28, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU), criminalização política e perseguição policial decorrente de uma manifestação contra Belo Monte realizada no último dia 16, no Pará. Na ocasião, instalações do Consórcio Construtor responsável pelas obras da usina foram danificadas, o que gerou o indiciamento de 11 militantes e apoiadores da campanha contra a hidrelétrica. Segundo os defensores nenhum dos réus causou qualquer dano ao patrimônio da empresa e o indiciamento é uma clara tentativa de intimidação.
Continuar lendo PA – ONGs denunciam à ONU perseguição da polícia a manifestantes contra Belo Monte
Ibama e Batalhão Ambiental apreenderam maquinário e detiveram 20 pessoas, em Santo Antônio do Matupí, onde um garimpo irregular estava sendo explorado.
Continuar lendo AM – Operação Soberania desmonta garimpo no Sul do Estado
