Cerca de 300 índios deixaram, nesta quarta-feira, o acampamento montado durante três semanas no local onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Continuar lendo PA – Índios desocupam obras da hidrelétrica de Belo Monte
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PA – Indígenas exigem que Ibama e Funai retirem licença de Belo Monte
Após 18 dias de ocupação da ensecadeira do canteiro de obras de Pimental, iniciada dia 21 de junho em função do descumprimento das medidas de proteção e mitigação de impactos previstas no licenciamento da usina, indígenas afetados e ameaçados pela construção de Belo Monte decidiram protocolar no Ibama e na Funai um documento de denúncia das ilegalidades cometidas pela Norte Energia. Segundo advogados e juristas que acompanham o caso, estes descumprimentos devem levar a empresa à perda da licença de construção de Belo Monte. Continuar lendo PA – Indígenas exigem que Ibama e Funai retirem licença de Belo Monte
AM – Peças indígenas da pré-colonização do Brasil são achadas na Amazônia
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Mamirauá, do Amazonas, descobriram 22 novos sítios arqueológicos na região de Tefé, a 575 km de Manaus, repletos de peças de cerâmica e outros indícios que poderão fornecer novas informações sobre indígenas que viveram na Amazônia na época do descobrimento do Brasil, há mais de 500 anos. Continuar lendo AM – Peças indígenas da pré-colonização do Brasil são achadas na Amazônia
RR – Processo de regularização fundiária está parado por incompetência do Estado
A afirmação feita pelo secretário de Planejamento, Haroldo Amoras, à Rádio Folha 1020, no dia 1º passado, de que o programa de regularização fundiária do Governo do Estado está paralisado por culpa do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foi rebatida pelo superintendente do órgão federal em Roraima, Titonho Beserra. Continuar lendo RR – Processo de regularização fundiária está parado por incompetência do Estado
Senado Federal – CAE aprova fim do contingenciamento de verbas contra efeitos da mudança climática
Os recursos públicos destinados às ações de combate aos efeitos adversos de mudanças climáticas não poderão sofrer qualquer bloqueio ou contingenciamento na execução orçamentária, conforme proposta aprovada nesta terça-feira (10) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Continuar lendo Senado Federal – CAE aprova fim do contingenciamento de verbas contra efeitos da mudança climática
AM – Estudo preliminar identifica presença de sítios arqueológicos nas margens do lago Tefé
O Instituto Mamirauá inicia nesta quarta (11), o 9º Seminário Anual de Pesquisa (SAP). Nesta edição, pesquisas arqueológicas serão apresentadas e uma delas destaca os resultados preliminares do estudo que identificou a presença de 22 sítios arqueológicos nas margens do lago Tefé, que fica nos municípios de Alvarães e Tefé (muncípios a 531 e 525 quilômetros de Manaus, respectivamente). Continuar lendo AM – Estudo preliminar identifica presença de sítios arqueológicos nas margens do lago Tefé
Investimentos em energias limpas precisam dobrar nos próximos anos
Os investimentos em energias limpas deverão ser duplicados até 2020, para limitar a 2 graus Celsius (Cº) o aumento da temperatura global a longo prazo. A conclusão está no livro Perspectivas Tecnológicas de Energia 2012: Caminhos para um Sistema de Energia Limpa, elaborado pela Agência Internacional de Energia (AIE), apresentado hoje (9) pelo vice-diretor executivo da entidade, Richard Jones, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Continuar lendo Investimentos em energias limpas precisam dobrar nos próximos anos
PA – MPF denuncia responsáveis por extração ilegal recorde de madeira
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça uma madeireira e cinco pessoas como responsáveis pela extração ilegal de 64,5 mil metros cúbicos de madeira na reserva extrativista Renascer, no noroeste do Pará. O volume das mais de 23 mil toras é suficiente para carregar 2,5 mil caminhões. Continuar lendo PA – MPF denuncia responsáveis por extração ilegal recorde de madeira
Senado Federal debate demarcação de terras
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo a prerrogativa para criar unidades de conservação ambiental e demarcação de terras de indígenas, quilombolas e populações tradicionais foi criticada nesta segunda-feira (9) pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA). Continuar lendo Senado Federal debate demarcação de terras
Garimpo na Amazônia – Debate sobre o uso de mercúrio
O Jornal da Ciência, órgão de divulgação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC – vêm repercutindo os debates sobre a utilização de mercúrio nos garimpos de ouro na Amazônia. Em sua edição de 06 de julho abriu espaços para as opiniões de cientistas e representantes de entidades ambientais.
Nesta semana, pesquisadores do Museu da Amazônia enviaram uma carta aberta ao governo do Amazonas sobre a autorização, sob condições restritivas, do uso do mercúrio nos garimpos de ouro. O que segue abaixo são notas de esclarecimentos encaminhadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas e pelo Instituto de Proteção do Amazonas. Continuar lendo Garimpo na Amazônia – Debate sobre o uso de mercúrio
AC – Educação Escolar Indígena
O Ministério Público Federal no Acre reunirá, nos dias 11 e 12 de julho, em Rio Branco, lideranças das etnias indígenas e órgãos envolvidos com a temática da educação escolar indígena em uma audiência pública, no auditório da Justiça Federal. Continuar lendo AC – Educação Escolar Indígena
PA – Reunião discute projeto de plantio de arroz na Ilha do Marajó
Uma reunião na Associação Comercial do Pará (ACP) vai discutir, na próxima segunda-feira (9), um projeto que defende a implantação do plantio de arroz na Ilha do Marajó. A proposta é do deputado federal Paulo Quartiero. A reunião está marcada para às 9h, no salão nobre da ACP. Continuar lendo PA – Reunião discute projeto de plantio de arroz na Ilha do Marajó
Senador apresenta nesta segunda seu relatório para a Medida Provisória do Código Florestal
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) lê nesta segunda-feira (9) seu relatório à Medida Provisória (MP) 571/2012. O texto será apresentado às 14h30 na comissão mista criada para analisar a MP, que preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso no início de maio. Continuar lendo Senador apresenta nesta segunda seu relatório para a Medida Provisória do Código Florestal
SENADO FEDERAL – Perseguição a ativistas ambientais será debatida na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (9), às 9h, reunião extraordinária em que irá debater, em audiência pública, a proteção ao ambiente aquático e à fauna marinha, a perseguição a ativistas ambientais e a defesa do ecossistema após a Rio+20 no desenvolvimento sustentável do Planeta.
Governo da Bolívia convoca indígenas da Região Amazônica para diálogo
O governo boliviano chamou para o diálogo os indígenas da região amazônica que protestam em La Paz contra uma estrada que divide seu território, mas condicionou as conversações à assistência de todas as autoridades dos nativos e não só dos que se mobilizaram, disseram neste sábado fontes oficiais. Continuar lendo Governo da Bolívia convoca indígenas da Região Amazônica para diálogo