A questão ambiental no Brasil vem passando por uma série de avanços mesmo antes da Constituição Federal de 1988. No entanto, após uma série de passos para frente, o assunto sofreu um grande passo para trás em 2012, com a imposição de uma reforma do Código Florestal que perde de vista as conquistas anteriores. Esta é a opinião do advogado e assessor especial de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, André Lima. Continuar lendo Dez passos para frente e um para trás na legislação ambiental brasileira
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Mineração de ouro na floresta amazônica peruana aumenta 400%
A extensão da mineração de ouro na Amazônia peruana subiu 400% desde 1999 devido ao vertiginoso aumento dos preços do ouro, causando estragos em florestas e devastando rios locais, revela um novo estudo publicado no Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS). Continuar lendo Mineração de ouro na floresta amazônica peruana aumenta 400%
Imazon: desmatamento ilegal cresce 151% no Pará
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou nesta semana o Boletim Transparência Manejo Florestal Estado do Pará 2011-2012, mostrando que a área total de exploração madeireira foi de 157,2 mil hectares de florestas, dos quais 122,3 mil hectares (78%) não foram autorizados e 34,9 mil hectares mil (22%) foram liberados para manejo florestal. Continuar lendo Imazon: desmatamento ilegal cresce 151% no Pará
Indígenas prometem interditar BR-319 em protesto contra demarcação de terras
A rodovia federal BR-319, no trecho entre as cidades de Humaitá (AM) e Porto Velho (RO), deve ser interditada na próxima quarta-feira (23). É o que prometeram os indígenas da região, que protestam contra propostas que transitam no Congresso Nacional e que podem reduzir os direitos constitucionais dos índios, relacionadas principalmente à demarcação de terras. Continuar lendo Indígenas prometem interditar BR-319 em protesto contra demarcação de terras
Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza é debatido em seminário
Foi realizado, nos dias 9 e 10 de outubro, na aldeia de Sai-Cinza, município de Jacareacanga/PA, o Seminário Geral de Mobilização e Planejamento para o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza. O evento teve como objetivo discutir a viabilidade de construção de um PGTA para as TIs do povo Munduruku, no Alto Rio Tapajós, bem como organizar a agenda futura de atividades. Na língua, os Munduruku batizaram o PGTA de Wuyeipi wuyxi ibuyxiat, que significa “Nossa terra, nossa mãe, devemos respeitá-la”. Continuar lendo Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza é debatido em seminário
‘País trata a Amazônia como colônia’, diz comandante militar
Para o comandante militar da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia é como uma colônia do Brasil. “Ela não está integrada ao país e, portanto, não há conhecimento de sua realidade e potencial”, diz o general Eduardo Villas Bôas, 61, desde 2011 à frente de 19 mil homens e 9.300 km de fronteiras.
Em entrevista na sede do comando, em Manaus, ele citou a ausência estatal na floresta, criticou a política indigenista oficial, alertou sobre a ação de ONGs na região e aprovou, com ressalvas, o programa Mais Médicos. Continuar lendo ‘País trata a Amazônia como colônia’, diz comandante militar
Encontro de procuradores da República define atuação ambiental do MPF na Amazônia
Procuradores da República que atuam na área ambiental em toda a Amazônia se reuniram nos dias 17 e 18 de outubro, em Belém, para planejar e definir diretrizes para a atuação na região nos próximos meses. Ligados à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), eles ouviram exposições de pesquisadores, representantes da cadeia produtiva da pecuária e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes. “É a primeira vez que nos reunimos apenas para discutir questões amazônicas e pensar estratégias para atuar sobre os problemas da região”, disse o subprocurador-geral da República Mário José Gisi, coordenador da 4ª Câmara. Continuar lendo Encontro de procuradores da República define atuação ambiental do MPF na Amazônia
Situação do povo Cinta Larga será discutida em audiência no Senado Federal
Parlamentares federais, membros do Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas do povo Cinta Larga vão discutir nesta sexta-feira, 18 de outubro, às 14h, a situação daquela comunidade tradicional e apontar possíveis soluções para os problemas ocasionados, principalmente, pelo garimpo ilegal de diamantes no território indígena. A audiência pública será no Senado, por iniciativa do senador Acir Gurgacz (PDT/RO). Continuar lendo Situação do povo Cinta Larga será discutida em audiência no Senado Federal
Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica dará apoio técnico a 75 mil famílias
O governo federal lançou hoje (17) o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, com a meta de atender a 75 mil famílias, por meio de assistência técnica voltada à produção orgânica, e apoiar 50 mil agricultores para que consigam a certificação de produtores orgânicos. Continuar lendo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica dará apoio técnico a 75 mil famílias
6ª Câmara do MPF recebe representantes de comunidades indígenas do Vale do Javari
A subprocuradora-geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais) do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, recebeu, nessa terça-feira, 15 de outubro, representantes de comunidades indígenas do Vale do Javari/AM, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. Continuar lendo 6ª Câmara do MPF recebe representantes de comunidades indígenas do Vale do Javari
Clandestinos são desafio para setor de produção florestal
Uma das maiores dificuldades do setor de produção florestal é o comércio ilegal. Aproximadamente 80% da madeira comercializada no Brasil e no Amazonas não tem Documento de Origem Florestal (DOF). Além da concorrência desleal, os produtores florestais enfrentam dificuldades particulares e específicas dos municípios onde atuam. Continuar lendo Clandestinos são desafio para setor de produção florestal
Parque Tumucumaque: MPF/AP recorre para modificar decisão de realizar novas consultas públicas
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ingressou, na última semana, com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo reforma de decisão da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá. A ordem judicial determina à União realizar novas consultas públicas nos municípios que abrangem o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), no prazo de um ano. A intenção seria rediscutir a implantação do PNMT. Continuar lendo Parque Tumucumaque: MPF/AP recorre para modificar decisão de realizar novas consultas públicas
Indígenas do Vale do Javari (AM) dizem não concordar com empreendimentos para exploração de petróleo e gás em suas terras
Lideranças dos povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, realizaram, na terça-feira (1º), na sede da Funai, em Brasília, uma reunião com representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os indígenas tomaram conhecimento da intenção de exploração de petróleo e gás durante a realização de pesquisas na região e pediram explicações sobre os objetivos dos procedimentos realizados. Continuar lendo Indígenas do Vale do Javari (AM) dizem não concordar com empreendimentos para exploração de petróleo e gás em suas terras
Cinco municípios deixam lista dos que mais desmatam na Amazônia
Os municípios Brasnorte, Feliz Natal e Marcelândia (Mato Grosso) e Brasil Novo e Tailândia (Pará) saíram da lista dos que mais desmatam na Amazônia, com as taxas de desmatamento monitoradas e sob controle. A exclusão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11/09), por meio da Portaria nº 412 do Ministério do Meio Ambiente, estabelece, ainda, que esses municípios devem ser priorizados na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos do governo federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, em particular quanto à consolidação da produção florestal, agroextrativista e agropecuária. Continuar lendo Cinco municípios deixam lista dos que mais desmatam na Amazônia
Mais terreno para o agronegócio
Nos últimos anos, presenciamos a ascensão de uma verdadeira política contraindigenista que, literalmente, busca abrir terreno à expansão espacial do capital
Entendido não só como meio de vida material, mas também como espaço simbólico e político para o exercício da identidade, o “território” é reivindicado e defendido com cada vez mais ênfase por grande parte dos movimentos indígenas na América Latina. Continuar lendo Mais terreno para o agronegócio