A Justiça Federal concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) determinando que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem medidas para reparar os danos permanentes causados aos povos indígenas Tenharim e Jiahui em decorrência da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em seus territórios.
Continuar lendo MPF/AM obtém reparação a povos indígenas em razão da rodovia Transamazônica
17 de fevereiro de 2014 – INFORME 16 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 16
O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), da organização Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), sediada em Belém (PA), detectou que a Amazônia Legal perdeu perdeu 107 km² de floresta em janeiro de 2014, o que representa um aumento de 206% em relação a janeiro de 2013 quando o desmatamento somou 35 km².
Continuar lendo Desmatamento na Amazônia cresce 206% em janeiro, diz Imazon
O projeto visa, entre outras ações, implantar 500 hectares de Sistemas Agroflorestais em áreas desmatadas e degradadas em três municípios inseridos no chamado arco do desmatamento. Continuar lendo Inpa apoia projeto Quintais Amazônicos na recuperação de áreas degradadas em Rondônia
A 1ª Brigada de Infantaria de Selva iniciou ontem a parte prática do curso de Estágio de Adaptação e Vida na Selva (EAVS). Mais de 70 militares entre os oficiais, subtenentes e sargentos, que foram transferidos para as organizações militares do Exército em Roraima em 2014, participam do curso. Continuar lendo Militares que chegaram a RR fazem estágio de adaptação e vida na selva
Quinze cidades brasileiras aderiram até agora à sexta edição da campanha A Hora do Planeta, lançada ontem (13) pela organização ambientalista brasileira WWF-Brasil. O ato simbólico está programado para ocorrer no dia 29 de março, entre as 20h30 e as 21h30, período em que cidadãos, instituições públicas e empresas de todo o mundo apagarão as luzes em uma mobilização contra o aquecimento global.
Continuar lendo Sexta edição da Hora do Planeta será no dia 29 de março
O novo Código Florestal Brasileiro, sancionado em 2012, abriu a possibilidade de um mercado promissor de ativos ambientais, de compra e venda de cotas de Reserva Ambiental (Cras). Mas, para que as trocas comerciais ocorram, produtores rurais ainda aguardam a regulamentação por parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Continuar lendo Produtores aguardam regulamentação sobre cotas de Reserva Ambiental
Uma pesquisa científica vai avaliar os impactos sociais e ambientais da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, próxima à cidade de Altamira, no Pará. A pesquisa, intitulada “Processos sociais e ambientais que acompanham a construção da hidroelétrica de Belo Monte, Altamira, PA”, tem apoio da FAPESP por meio do SPEC – São Paulo Excellence Chair, que visa propiciar a vinda ao Brasil de pesquisadores de primeira linha do exterior para criar núcleos de pesquisa em universidades paulistas. Continuar lendo Pesquisa avaliará os impactos socioambientais de Belo Monte
Os fatos são aterradores. Três moradores de Humaitá, Amazonas, foram sequestrados e, posteriormente, assassinados por um grupo de indígenas da etnia tenharim. Foram mortos por armas de fogo, segundo a Polícia Federal, que conduz as investigações com o auxílio, decisivo, do Exército brasileiro.
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 04 de fevereiro de 2014 o Acórdão do Supremo Tribunal Federal – STF – sobre o julgamento de Embargos de Declaração na Petição 3.388 Roraima. Continuar lendo Questão Indígena – Publicado Acórdão da Raposa Serra do Sol.
O nível do Rio Madeira deve chegar a 17 metros entre sábado e domingo, estimam autoridades da Defesa Civil em Porto Velho, ficando a apenas 57 centímetros do recorde histórico de cheia, registrado em 1997. Na quinta-feira o nível oscilou em 16,30 metros e nesta sexta aumentou mais 15 centímetros. A cheia já havia sido prevista pelo Sipam, há cerca de um mês. Para se ter uma ideia do nível atual, no mesmo período no ano passado, a Defesa Civil registrou 13,30 metros. Continuar lendo RO – Nível do Madeira deve chegar a 17 metros entre sábado e domingo
A primeira etapa da operação de fiscalização Rios Federais foi realizada no médio Solimões, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Reserva Extrativista Auati-Paraná nos municípios de Tefé, Maraã e Fonte Boa. Até o momento, os autos de infração lavrados somam 95 mil reais em multas. Houve, ainda, apreensão de um barco regional, 1.680 kg de pirarucu, 110 kg de pirapitinga, 74 kg de tambaqui e 23 animais silvestres (aves e quelônios). O flagrante da matança de botos e jacarés para uso como isca na pesca de piracatinga é muito difícil, considerando a vastidão dos ambientes aquáticos, e por se tratar de uma prática silenciosa que ocorre nas madrugadas e em lugares de difícil acesso. Continuar lendo Ibama atua no Rio Solimões para coibir pesca ilegal e matança de botos e jacarés
06 de fevereiro de 2014 – INFORME 15 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 15
Mais de R$ 377 milhões serão liberados, este ano, para o financiamento de programas de mitigação e adaptação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Produtores rurais e moradores de regiões em situações de risco de deslizamentos de terra e enchentes aparecem na lista de beneficiados. A convocação de projetos voltados para a questão foi aprovada, nesta quarta-feira (05/02), na 12ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da entidade. Continuar lendo Fundo Clima priorizará regiões de deslizamento de terra e enchentes
05 de fevereiro de 2014 – INFORME 14 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 14
