A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá fornecer parecer técnico sobre projetos para geração de crédito de carbono em terras indígenas, observando aspectos como o consentimento da comunidade, equidade na repartição dos benefícios e respeito ao conhecimento tradicional dos povos indígenas, entre outros. Continuar lendo Funai deverá opinar sobre geração de créditos de carbono em terras indígenas
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MPF/AM: Justiça Federal determina homologação da demarcação de Terra Indígena Setemã
A Justiça Federal no Amazonas, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública, determinou que a União homologue, em 30 dias, a demarcação da Terra Indígena Setemã, no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), habitada tradicionalmente pelos índios da etnia Mura. Na sentença, a União foi condenada ainda ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil, pelos prejuízos gerados em decorrência dos quase quatro anos que a população Mura aguarda a conclusão do processo de demarcação. Continuar lendo MPF/AM: Justiça Federal determina homologação da demarcação de Terra Indígena Setemã
Estudo denuncia como ‘praga’ corte ilegal de árvores na Amazônia do Peru
A política do governo do Peru para proteger as florestas do corte ilegal de madeira há 14 anos provocou, de forma indireta, um saque de recursos em larga escala, de acordo com estudo publicado na revista “Scientific Reports”. Continuar lendo Estudo denuncia como ‘praga’ corte ilegal de árvores na Amazônia do Peru
Hidrelétricas no rio Trombetas preocupam quilombolas e indígenas do Pará
Populações quilombolas começam a se preparar para ações de enfrentamento contra possíveis projetos de construções de hidrelétricas na área da bacia do rio Trombetas, no Pará. Temerosos em perder suas terras para as barragens, lideranças de 35 comunidades quilombolas que vivem à margem do Trombetas planejam discutir o assunto nas próximas semanas com a Fundação Palmares e com o Ministério Público Federal (MPF). Os quilombolas querem ter acesso a informações mais sólidas sobre o planejamento energético para a bacia do rio Trombetas, um afluente da margem esquerda do rio Amazonas. Continuar lendo Hidrelétricas no rio Trombetas preocupam quilombolas e indígenas do Pará
Mudança em reserva na Serra do Cachimbo será tema de audiência pública
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) promove audiência pública na terça-feira (22), às 10h, para debater o projeto de lei (PLS 258/2009) que divide a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em duas partes: Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV. A reserva se localiza no sul do estado do Pará. Continuar lendo Mudança em reserva na Serra do Cachimbo será tema de audiência pública
Debate sobre a Bacia do Xingu no Museu Goeldi
Especialistas debatem as prioridades para conservação na bacia de um dos principais tributários do Rio Amazonas. A Oficina técnica para identificação de áreas críticas para conservação na bacia do Xingu será realizada nos dias 22 e 23 de abril de 2014, no auditório Paulo Cavalcante, no campus de pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG. Continuar lendo Debate sobre a Bacia do Xingu no Museu Goeldi
Imazon: Em março Amazônia perdeu 20 km2 de floresta
Em março de 2014, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou 20 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representou uma redução de 75% em relação a março de 2013 quando o desmatamento somou 79 quilômetros quadrados. Por sua vez, em fevereiro de 2014 foram registrados 11 quilômetros quadrados de desmatamento, o que representou uma redução de 77% em relação a fevereiro de 2013 quando o desmatamento atingiu 45 quilômetros quadrados. Continuar lendo Imazon: Em março Amazônia perdeu 20 km2 de floresta
Desmatamento andino provoca “tsunami” amazônico
O desmatamento, especialmente nos Andes da Bolívia e do Peru, é o que mais agrava as inundações na bacia do rio Madeira, que este ano adquiriram status de catástrofe na Amazônia boliviana e em seu desaguadouro brasileiro. Essa é a análise de Marc Dourojeanni, professor emérito da Universidade Nacional Agrária de Lima, em contraste com ambientalistas e autoridades bolivianas, que insistem em culpar as hidrelétricas brasileiras de Jirau e Santo Antônio pelas inundações sem precedentes que castigaram o departamento de Beni. Continuar lendo Desmatamento andino provoca “tsunami” amazônico
Oficina para gestão integrada na Calha Norte
Nos dias 15 e 16 de abril, o Museu Paraense Emílio Goeldi participa da Oficina para Gestão Integrada de Áreas Protegidas da Calha Norte, em Unidades Estaduais de Conservação da Natureza, Terras Indígenas e Territórios Quilombolas. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA-PA) e representa o primeiro passo para viabilizar a execução de políticas de conservação integradas no maior corredor de biodiversidade do mundo, que engloba áreas protegidas no Brasil, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela. Continuar lendo Oficina para gestão integrada na Calha Norte
Abertas inscrições para encontro de Povos Tradicionais da Região Norte
Estão abertas as inscrições para a seleção de vagas reservadas à chamada pública para os Encontros de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Norte, em Manaus (19 a 22 de maio) e Belém (2 a 5 de junho). Os eventos têm o objetivo de avaliar e aprimorar a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), criada pelo Decreto 6.040/2007. Acesso aos territórios e regularização fundiária são temas prioritários. Continuar lendo Abertas inscrições para encontro de Povos Tradicionais da Região Norte
“Botos podem desaparecer em até dez anos no AM”, alerta pesquisadora
Existente apenas na Amazônia, o boto vermelho pode se tornar somente personagem do folclore regional em um futuro não tão distante. É o que afirma a pesquisadora e bolsista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Nívia do Carmo. Em entrevista ao G1, ela apresentou uma estimativa que preocupa: caso a matança nas comunidades ribeirinhas continue em ritmo acelerado, o animal pode ser extinto em até dez anos. Continuar lendo “Botos podem desaparecer em até dez anos no AM”, alerta pesquisadora
Fertilizante à base de composto mineral reduz poluição e aumenta produtividade
Um composto mineral, descoberto por meio de um projeto multidisciplinar que envolveu quatro instituições científicas vinculadas ao governo federal, pode produzir fertilizante que aumenta a produtividade agrícola e reduz, ao mesmo tempo, o impacto ao meio ambiente.
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Bairro ilhado no Acre teme virar parte da Bolívia
Com suas fronteiras definidas há mais de um século, o Brasil pode em breve perder parte de suas terras para a Bolívia – ou, pelo menos, é o que temem os moradores de uma cidade brasileira na fronteira com o país vizinho.
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MRN realiza Workshop de Reabilitação de Áreas Alteradas pela Mineração
De 25 a 27 de março a Mineração Rio do Norte realizou o 1º Workshop de Reabilitação de Áreas Alteradas pela Mineração. A programação contou com a participação de pesquisadores de renome nacional e internacional, além de consultorias especializadas em meio ambiente da MRN. Continuar lendo MRN realiza Workshop de Reabilitação de Áreas Alteradas pela Mineração
Suiá Missú – Governo federal retira invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé
Terminou nesta terça-feira (1/4) o cumprimento da reintegração de posse da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, invadida novamente por posseiros no início do ano. A operação foi coordenada pelo governo federal que por determinação da Justiça Federal retirou cerca de 40 pessoas do antigo povoado de Posto da Mata. No restante do território não foram encontrados mais invasores. Continuar lendo Suiá Missú – Governo federal retira invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé