O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem, no prazo de 45 dias, o processo administrativo que trata da demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, interior do Estado. Continuar lendo MPF/AM requer conclusão de demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro
Tag: Amazonas
Cheias dos rios deixam Acre, Amazonas e Rondônia em estado de alerta
Os estados do Acre, Amazonas e de Rondônia, na região amazônica, continuam em estado de alerta devido às cheias dos rios da região. Em Rio Branco, 1.308 pessoas estão acampadas, desde o dia 1º de fevereiro, no Parque de Exposições da capital acriana, em abrigo público montado pela Defesa Civil do município.
Continuar lendo Cheias dos rios deixam Acre, Amazonas e Rondônia em estado de alerta
Governo Federal e Amazonas assinam contrato para execução de projetos em Terras Indígenas
O Governo Federal e o governo do Estado do Amazonas assinaram nesta quinta-feira (20) contrato de financiamento do Fundo Amazônia para execução do Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas. Com o recurso de R$ 16,4 milhões administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 35 mil índios de 34 povos serão beneficiados de forma direta e indireta na geração de trabalho, renda e inclusão social. Continuar lendo Governo Federal e Amazonas assinam contrato para execução de projetos em Terras Indígenas
Determinada retirada de publicações na internet de conteúdo discriminatório a índios
A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido de medida liminar feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e determinou que o administrador da página Portal Apuí no Facebook, Ivanir Valentim da Silva, retire da página notícias com conteúdo discriminatório e incitação ao ódio contra os povos indígenas da etnia Tenharim, veiculadas desde dezembro de 2013. Continuar lendo Determinada retirada de publicações na internet de conteúdo discriminatório a índios
O círculo vicioso
Os fatos são aterradores. Três moradores de Humaitá, Amazonas, foram sequestrados e, posteriormente, assassinados por um grupo de indígenas da etnia tenharim. Foram mortos por armas de fogo, segundo a Polícia Federal, que conduz as investigações com o auxílio, decisivo, do Exército brasileiro.
União e Funai são condenadas a concluírem demarcação de terra indígena na zona rural de Manaus
A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal condenou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a iniciar e concluir o processo de demarcação das áreas de ocupação tradicional indígena no rio Cuieiras, localizado na margem esquerda do rio Negro, próximo ao igarapé do Tarumã, zona rural de Manaus. Continuar lendo União e Funai são condenadas a concluírem demarcação de terra indígena na zona rural de Manaus
Instituto Mamirauá monitora onça rara na Amazônia
O Instituto Mamirauá está monitorando um tipo raro de onça na Amazônia: a onça-preta. O monitoramento vem sendo possível desde outubro, quando o espécime foi capturado em uma das trilhas de pesquisa da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
Continuar lendo Instituto Mamirauá monitora onça rara na Amazônia
AM – Funai distribui 330 cestas básicas para índios tenharim
Índios da reserva Tenharim Marmelos receberam neste sábado (11) 330 cestas básicas distribuídas por agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles estão praticamente isolados nas aldeias desde o último dia 25, quando um grupo de pessoas ateou fogo à unidade da Funai localizada no município de Humaitá, a 590 quilômetros da capital, Manaus, revoltados com o desaparecimento de Luciano Freire, Aldeney Salvador e Stef Pinheiro. Continuar lendo AM – Funai distribui 330 cestas básicas para índios tenharim
Índios vão reabrir pedágios no Amazonas. Bispo alerta: “Brasília tem de acordar”
Índios de aldeias no sul do Amazonas informaram ao Exército que vão reabrir em 1.º de fevereiro os pedágios na Transamazônica (BR-320), em Humaitá, a 675 km de Manaus. As lideranças decidiram retomar a cobrança apesar da ameaça de um novo ataque dos moradores da cidade que, em 26 de dezembro, atearam fogo aos postos instalados na reserva Terra Indígena Tenharim Marmelos. O conflito ocorreu após o desaparecimento de três homens na reserva, em 16 de dezembro.
Continuar lendo Índios vão reabrir pedágios no Amazonas. Bispo alerta: “Brasília tem de acordar”
AM – Não há omissão na garantia de segurança aos índios tenharim, diz Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que não há omissão na garantia de segurança aos índios da etnia Tenharim, na região de Humaitá, sul do Amazonas. No dia 28 de dezembro, a Justiça Federal concedeu liminar determinando que tanto a entidade quanto a União elaborassem um plano para garantir a integridade física dos indígenas. A Justiça determinou ainda envio de cópia do processo à Organização dos Estados Americanos (OEA), para avaliação de possível violação de direitos. A Funai chegou a pedir reconsideração da decisão, mas esta foi mantida. Em nota divulgada hoje (8), a autarquia infoma que tem atuado para manter a segurança, mas que seu trabalho é de mediação. Continuar lendo AM – Não há omissão na garantia de segurança aos índios tenharim, diz Funai
Lideranças indígenas dizem que pedágio vai voltar no Sul do AM
As lideranças indígenas Tenharim disseram nesta segunda-feira (6) que o pedágio mantido desde 2006 na reserva indígena, localizada no Sul do Amazonas, voltará a ser cobrado. Eles alegam que a taxa de passagem pela Transamazônica (BR-230), que corta a reserva, é “uma compensação por uso de terra indígena” e uma das únicas formas de sustento da aldeia Marmelo. A cobrança aos motoristas que trafegam pela rodovia foi suspensa após protestos no último dia 27 de dezembro, quando populares atearam fogo em instalações dos Tenharim. Continuar lendo Lideranças indígenas dizem que pedágio vai voltar no Sul do AM
Questão Indígena no Sul do Amazonas
A Fundação Nacional do Índio – FUNAI – difundiu duas notas oficiais sobre os incidentes envolvendo indígenas e não-índios na região de Humaitá/AM. Continuar lendo Questão Indígena no Sul do Amazonas
MPF/AM expede recomendação para garantir atendimento médico e alimentos aos índios Tenharim
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomendação para garantir atendimento médico e fornecimento de medicamentos aos índios da terra indígena Tenharim Marmelos. A medida foi tomada após informações de que faltam alimentos e medicamentos no local, em razão da situação de calamidade instaurada na região sul do Amazonas, palco de conflitos envolvendo indígenas. Continuar lendo MPF/AM expede recomendação para garantir atendimento médico e alimentos aos índios Tenharim
Indigenous Brazilian Community Burned & Attacked for Retaliation
The Brazilian Army and National Police have been called in to quell a series of violent attacks by non-indigenous residents against an indigenous community in the Amazon on Christmas Day and then again on December 27, after 3,000 attackers burned houses, cars and a health clinic looking for three of their neighbors who they say had been kidnapped by indigenous men. Continuar lendo Indigenous Brazilian Community Burned & Attacked for Retaliation
Brasil: Envían al Ejército para proteger a indígenas de hacendados que atacaron sede del FUNAI
El Gobierno de Brasil envió tropas del Ejército y la Fuerza Nacional de Seguridad a la comunidad indígena de la Reserva Tenharim, en el estado de Amazonas, para protegerla de las agresiones de agricultores y ganaderos locales que incendiaron, la semana pasada, la sede de la Fundación Nacional del Indio (FUNAI).