Órgãos revisaram ato de 2018 que suspendeu processos de autorização de manejo para dar andamento à transferência das terras da União para o Amapá
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A ação de hoje é desdobramento da Operação Órion, deflagrada em novembro de 2017
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) enviaram nessa quarta-feira (26) ao município de Oriximiná (PA) recomendação para que seja mantida a proibição de realização das atividades econômicas de turismo e de pesca esportiva, por conta da pandemia da covid-19.
O Projeto de Lei 1304/20 facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. O autor, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), disse que a importância do tema justifica a apresentação da proposta.
Texto tratava da transferência de terras da União para Amapá e Roraima e aproveitava para reduzir reserva legal.
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Os atos ocorridos na vigência de MPs podem ser regulamentados pelo Congresso Nacional.
Anúncio foi feito pelo general Adilson Quint, a mais alta autoridade militar em território amapaense, por comandar a 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
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Manifestação está embasada em documentos e laudos técnicos que constataram a inexistência de crimes
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No livro Descendo o Amazonas ‒ Tomo III comentei que os repórteres da “Revista Manchete”, n° 1.422, de 21.07.1979 encontraram, em um pequeno cemitério no Jari, uma cruz tombada, com uma suástica, marcando o local onde fora enterrado o alemão Joseph Greiner, membro de uma “Expedição Científica Germânica” à região amazônica, que ali falecera em 02 de janeiro de 1936.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu nesta terça-feira (19) em Plenário que o presidente da República, Jair Bolsonaro, revogue o decreto que em 1984 criou a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área de cerca de 4,6 milhões de hectares, situada entre os estados do Pará e do Amapá.
O governo do Amapá e o Ministério da Saúde assinaram um acordo de colaboração para combater e controlar a malária em áreas indígenas. Pela cooperação técnica, será reforçada a elaboração, monitoramento e execução de planos de ação.
Cumprindo agenda intensa de encontros no estado, Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Sílvia Waiãpi está firmando cooperações que podem aprimorar o atendimento a indígenas na região.
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