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Evento promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal e pelo TRF3 tem apoio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR)
A produção de café especial sustentável do povo Paiter Suruí, em Rondônia e no Mato Grosso, consolida a conquista do mercado nacional com apoio técnico e logístico da…
Na Campanha Abril Indígena 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicia uma série de reportagens sobre o etnodesenvolvimento como estratégia para garantir a autonomia das comunidades indígenas.
Evento anual em defesa dos direitos indígenas acontece pela internet em virtude da pandemia do novo coronavírus
Evento, que será realizado quarta-feira (22), às 20h (horário de Brasília), terá convidados de Mato Grosso, Pará e Santa Catarina
A Funai inicia nesta quarta-feira (01) a campanha Abril Indígena 2020. Com foco nas redes sociais para evitar eventos que reúnam público presencial, este ano a campanha aborda…
A Funai-Fundação Nacional do Índio abre hoje oficialmente a campanha virtual pelo Abril Indígena 2020.
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi a que mais julgou os processos; taxa de efetividade do MPF ficou próxima a 80%.
Minidocumentário intitulado “Cuiabá, muito mais que 300 anos” traz entrevistas com lideranças indígenas sobre a existência de Bororos na região muito antes da chegada dos bandeirantes.
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) recebeu a Rede Eclesial Pan-Amazônica da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para discutir…
Conhecer o passado para não repetir os erros no presente e no futuro. Esse é objetivo da inédita exposição “Respeito ou Repetição? – A história que não se…
O parecer normativo (001/2017) da Advocacia-Geral da União (AGU) que padroniza a demarcação de terras indígenas foi tema de reunião entre indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e órgãos…
Na tarde desta quinta-feira, Franklimberg de Freitas comunicou aos servidores o pedido de exoneração do cargo de presidente da Funai.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (19) carta em que celebra o Dia do Índio e as lutas pelo respeito e pela afirmação da diversidade étnica…
O Ministério Público Federal (MPF) lança neste sábado (14), às 19h, o documentário “Marãiwatsédé: O Resgate da Terra”, que conta a história da remoção forçada dos Xavante de…
Entre os dias 16 e 25 de abril, o Ministério da Justiça e a Funai trazem uma programação especial que poderá ser vista no edifício sede da pasta,…
Abertura do evento está marcada para 12 de abril e reúne especialistas, representantes de órgãos estatais e de associações indígenas.
A Justiça Federal vai realizar em 4 de maio audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, nesta quarta-feira (11), que a empresa Pará Pigmentos S/A cumpra termo de compromisso celebrado com indígenas para dar continuidade…
O Ministério Público Federal (MPF) promove, durante todo o mês de abril, a mobilização #ABRILindígena. Com o objetivo de celebrar o mês do índio e dar visibilidade a…
O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a conclusão do processo administrativo para a demarcação da…
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu contestação contra um pedido feito pela Vale S/A para prevenir o possível levantamento de valores a título de compensação por danos causados…
Estão abertas as inscrições do Simpósio “Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil”. A programação do evento traz painéis e exposição fotográfica na Escola…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ministério da Justiça a retomada das atividades do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), que não se reúne desde novembro de…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF), acatou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à União que adote medidas para o atendimento…
Em Brasília, o #ABRILindígena já começou. O movimento que busca ações de fortalecimento dos direitos dos índios e de combates a retrocessos na política indigenista brasileira obteve a…
Nos últimos dias a grande mídia e as mídias alternativas estão divulgando matérias relacionadas a questão indígena. Os temas mais destacados são: a realização, em Brasília/DF, do Acampamento…
Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem medidas de…
Pedidos fazem parte de ação civil pública movida contra a União, Estado de Mato Grosso, Funai e particulares pelo Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar formado…
Foi prorrogado para 25 de maio o prazo para a entrega de artigos jurídicos e acadêmicos sobre demarcação de terras indígenas e marco temporal. A seleção, com edital…
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenação e Revisão – 6CCR/MPF) realizou levantamento sobre as ações civis públicas ajuizadas…
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta quarta-feira (26) lideranças Kaiapós na sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), em Brasília. Os indígenas pedem apoio…
Na tarde de hoje (07), a Funai realizou o lançamento oficial da campanha Abril Indígena 2017. Com o tema Conheça, Pesquise, Combata o preconceito, a campanha traz a…
A Universidade Federal de Roraima (UFRR), por meio Instituto INSIKIRAN de Formação Superior Indígena, realiza o Abril Indígena nesta quinta-feira (30 de abril). O evento será das 15h…
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, participou, nessa quinta-feira, 16 de…
O lançamento oficial da campanha Abril Indígena 2015, realizado na última terça-feira (07), na sede da Funai, em Brasília, colocou em evidência o protagonismo indígena na preservação do…
Em celebração ao Dia do Índio (19), a Prefeitura de Boa Vista realizará de 2 a 24 de abril, o “Abril Indígena”, com o objetivo de homenagear as…