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Para MPF, contrato para exploração madeireira sequer poderia ter sido celebrado; se efetivado, APA se tornaria pátio industrial
Objetivo é trazer à tona histórico de violações sofridas pelos povos originários durante o período da ditadura militar
Tese considera o direito à terra apenas aos povos indígenas estabelecidos nos territórios na época da promulgação da Constituição Federal
Disponível no Canal MPF no YouTube, curta-metragem mostra atuação da instituição em defesa dos povos Yanomami
Ações cobram da Funai a realização de expedição para registro de povos isolados na área, bem como a criação de Grupo Técnico de identificação e delimitação do território…
Filmado em Roraima e em Brasília, curta-metragem mostra o trabalho realizado pelo MPF em defesa dos povos que habitam a Terra Indígena Yanomami
Mobilização tem início nesta sexta-feira (21) com objetivo de resguardar a segurança de indígenas e servidores públicos
Programação plural inclui curso de língua Karibe, Trilha Tupi, exposições, venda de produtos e pintura corporal, lançamento de livro, conversas com artistas e pesquisadores indígenas e muito mais….
Imagens foram feitas em 2017, junto ao povo Korubo, no Vale do Javari
Durante três dias, membros do Ministério Público, pesquisadores e lideranças indígenas discutiram dados e estratégias para responsabilização e reparação das violações identificadas
Cerca de 200 indígenas de dezenas de etnias do Brasil participam neste fim de semana da 13ª edição da feira de artesanato indígena, de apresentações de cantos e…
O Museu das Culturas Indígenas, em parceria com o Conselho Indígena Aty Mirim, promove uma série de atividades gratuitas em abril, mês em que é celebrado o Dia…
Veja a atuação do MPF para garantia do ritual funerário de indígenas Yanomami vítimas da covid-19 em Roraima, cerimônia importante pra etnia. Essa e outras notícias você vê…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) dá início na próxima segunda-feira (03) à programação do Abril Indígena 2023. Ao longo do mês, serão promovidas uma série de…
Interessados deverão encaminhar estudos sobre a importância da Aldeia Ancestral e o impacto de sua destruição na cultura Xavante
Particulares tentam indenização de supostos prejuízos causados pelo processo de demarcação da TI Guanabara, iniciado há mais de 18 anos
Diretrizes foram aprovadas pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR)
O indígena Genilson Kezomae, de 40 anos, é um dos protagonistas à frente da gestão dos projetos de etnodesenvolvimento realizados atualmente pela etnia Haliti-Paresi, no Mato Grosso. O…
Ao participar de audiência pública no Senado, procurador apresentou sugestões para proteção das comunidades e combate efetivo da mineração ilegal
Os danos morais foram comprovados em ação de 2009 que questionou falas de militar e jornalista em documentário
O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência promovida pelo ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Mairton Carneiro, que preside a Comissão Permanente de…
Efeitos da portaria deverão ser prorrogados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) até o julgamento definitivo da ação civil pública
Trabalho de Augusto Aras inclui manifestações em ações em curso no STF e articulação para adoção de providências em casos de conflitos
No ano em que o Brasil comemora o Bicentenário da Independência, a Fundação Nacional do Índio (Funai) parabeniza, no Dia do Índio, todas as populações indígenas brasileiras e…
Abril Indígena: Professora lidera cooperativa indígena e fortalece o etnodesenvolvimento nas aldeias
A indígena e professora Eliane Zoizocaeroce, do Mato Grosso, é a atual presidente da Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas Haliti-Paresi, Nambikwara e Manoki (Coopihanama). Hoje, ela é uma…
Veja entrevista com a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, Eliana Torelly. Edição especial vai ao ar nesta sexta-feira (15), às 20h, na TV Justiça
Paralisação das demarcações, desintrusão dos territórios e marco temporal foram alguns dos tópicos debatidos durante audiências com representantes das comunidades
Segundo Augusto Aras, permanência desses ocupantes aumenta risco de conflitos e limita posse plena da terra pelos indígenas Parakanã
Petição enviada na ADPF 709 aponta descumprimento da medida cautelar determinada pela Corte em maio de 2021 e relata agravamento da situação
Ação pede também reparação de danos à aldeia Ahumã, causados por alagamento de bueiro às margens da BR-156
Parquet pede que governo federal seja obrigado a retomar operações de repressão ao garimpo, instale postos de fiscalização e apresente novo plano emergencial
TRF1 reconhece responsabilidade solidária da União, do FNDE e do Estado de Roraima no sentido de prover educação escolar aos indígenas
Membros do Ministério Público Federal com atuação na Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF) estiveram, nessa quarta-feira (6), no 18º Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual…
O nome da cacique Miriam Kazaizokairo, da Aldeia Bakaval, é unanimidade entre os indígenas da Terra Indígena Utiariti (MT): na comunidade, ela é apontada como uma das principais…
Encontro faz parte da ação “Abril Indígena” do MPF
Denunciado pelo MPF, gerente impediu 13 professores de se hospedarem em hotel pelo simples fato de serem indígenas
Na Campanha Abril Indígena de 2022, ano em que o Brasil celebra o Bicentenário da Independência, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai mostrar exemplos de protagonismo indígena…
O órgão ministerial quer assegurar a realização de estudos sobre impactos à região e a realização de consulta prévia aos indígenas
#ABRILIndígena: MPF promove mobilização nas redes sociais em defesa dos direitos dos povos indígenas
Acesse as redes sociais e saiba mais sobre direitos indígenas e o trabalho do MPF na defesa das garantias constitucionais dos povos originários
#AbrilIndígena: a pedido do MPF, União deve reformar Casa de Saúde Indígena em Manicoré, no Amazonas
Cronograma da reforma deve ser apresentado em 30 dias ou, alternativamente, deve ser providenciado uma nova sede para o órgão em 90 dias
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, na próxima quinta-feira (29), webinar intitulado “Por uma Comissão da Verdade indígena no Brasil”. O evento terá início às 19h (horário de…
Iniciativa é da Câmara de Povos Indígenas e Tradicionais do MPF e tem o objetivo de fomentar a compra de alimentos produzidos de forma tradicional pelo poder público,…
Nota pública divulgada neste 19 de abril lista atos e medidas do governo federal que fragilizam direitos conquistados pelos povos indígenas nas últimas décadas
Evento com participação de procuradores, indígenas e especialistas será transmitido pelo Canal do MPF no Youtube em 19 de abril, às 10h
“A gente tem tudo para abranger a agricultura familiar mantendo a cultura do nosso Povo Cinta Larga. E a Coocasin provou que tem esse legado de ensinar o…