SBPC se manifesta contra Resolução que autoriza remoção de quilombolas de Alcântara
A entidade pede no documento que a resolução seja desconsiderada já que ela constitui “em um ato contra as comunidades quilombolas e sua sobrevivência”
Resultados da busca por: estado democratico
Povos indígenas de Roraima pedem respeito em carta escrita na 49ª Assembleia
O tradicional centro regional Lago Caracaranã, localizado na região Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, um espaço democrático de debates e de decisões, com presença de 1.600 indígenas das 160 comunidades indígenas de Roraima, torna público a Carta Final que foi deliberada na maior Assembleia de Lideranças Indígenas do Estado, com o tema: Marchando … Continuar lendo Povos indígenas de Roraima pedem respeito em carta escrita na 49ª Assembleia
Povos indígenas divulgam carta contra o garimpo em T.I Raposa Serra do Sol
Se vocês do “Governo” anunciam para toda a sociedade que vivemos em um estado democrático, não podem impor um único modelo de desenvolvimento, afirma a CARTA FINAL DOS POVOS INDÍGENAS DA RAPOSA SERRA DO SOL.
La COP25 y la emergencia climática
Ante el estallido social que se está produciendo en Chile como consecuencia de las desigualdades sociales y del continuo ataque a los derechos humanos y medioambientales que padece la sociedad chilena, consecuencia de la política depredadora del neoliberalismo más salvaje, que sigue vigente en el país como resultado de la no derogación de la Constitución … Continuar lendo La COP25 y la emergencia climática
Piden a la Unión Europea detener las negociaciones comerciales con Brasil
Más de 340 organizaciones de la sociedad civil piden a la Unión Europea (UE) poner fin de inmediato a las negociaciones para un acuerdo de libre comercio con el Mercosur debido al deterioro de los derechos humanos y la situación ambiental en Brasil.
Suspenso dispositivo de medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura
Segundo o ministro Roberto Barroso, a Constituição Federal veda expressamente a reedição de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido a sua eficácia por decurso de prazo na mesma sessão legislativa.
Aldeias indígenas se mobilizam para Eleições 2018 – Funai entrevista Joênia Wapichana
As comunidades indígenas estão cada vez mais integradas ao processo democrático brasileiro. Nas Eleições de 2018, a Terra Indígena Maxakali, recebeu uma seção eleitoral pela segunda vez na sua história. Boa parte dos cerca de dois mil maxakalis compareceu às urnas: na aldeia Pradinho, votaram 220 dos 250 eleitores registrados. Já na aldeia Água Boa, … Continuar lendo Aldeias indígenas se mobilizam para Eleições 2018 – Funai entrevista Joênia Wapichana
Hidrelétrica São Manoel: Justiça acolhe pedido do MPF e assegura direito à consulta prévia a indígenas
Ação Civil Pública foi proposta em face do IBAMA para que fosse realizada a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, potencialmente afetados pela usina a ser construída na bacia do Rio Teles Pires
Extrativismo é pouco valorizado na Amazônia brasileira
Conjunto de atividades que marca o passado recente e a atualidade da região, o extrativismo é tratado de maneira “informal e preconceituosa” por governos locais na Amazônia brasileira, de acordo com Helder Queiroz.
Consultar indígenas antes de obras não viola autonomia de Roraima, defende AGU no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a consulta prévia a povos indígenas para execução de obras públicas em terras ocupadas por eles não viola a autonomia do Estado de Roraima, tampouco afronta a Constituição Federal.
MPF aponta “contrabando legislativo” e violação a direitos indígenas em emenda à medida provisória de apoio a refugiados venezuelanos
Nota técnica denuncia a inclusão de emendas sem qualquer relação com a crise migratória no texto original da medida com o objetivo de alterar a política nacional do meio ambiente.
América Latina e Caribe adotam primeiro acordo regional vinculante sobre meio ambiente
Representantes de 24 países da América Latina e do Caribe reunidos em San José, na Costa Rica, adotaram no domingo (4) o primeiro acordo regional vinculante para proteger direitos de acesso à informação, à participação pública e à Justiça em temas ambientais. O Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente … Continuar lendo América Latina e Caribe adotam primeiro acordo regional vinculante sobre meio ambiente
Brasil: Fotógrafa Claudia Andujar alertó que situación indígena empeorará
“Hay que seguir defendiendo a los indígenas o no habrá ningún chance de que la situación en que viven mejore”, sostuvo la fotógrafa y activista Claudia Andujar, comprometida desde hace décadas con los derechos de los pueblos indígenas en Brasil.
Verdades X Mentiras: O Exército Brasileiro na construção da BR 174
A melhoria da infraestrutura fez parte das iniciativas para o desenvolvimento do país, no período de 1964 a 1984. A construção de rodovias como a BR 174, Manaus – Boa vista, com destaque para o trecho Caracaraí (RR) / Manaus (AM), possibilitando a ligação dos dois Estados, por inserir-se neste contexto, representou um passo importantíssimo … Continuar lendo Verdades X Mentiras: O Exército Brasileiro na construção da BR 174
MPF defende obrigatoriedade de consultar povos afetados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia
Cancelada há pouco mais de um ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a usina de São Luiz do Tapajós voltará a ser julgada na Justiça, por ter desrespeitado o direito de consulta prévia, livre e informada dos povos que seriam atingidos pelo empreendimento. A discussão jurídica sobre a consulta prévia, prevista na Convenção … Continuar lendo MPF defende obrigatoriedade de consultar povos afetados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia