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A Terceira Margem – Parte DXCIII

Jornada Pantaneira

Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

PF prende duas pessoas e cumpre mandados de busca e apreensão contra garimpo no PA

As diligências ocorreram durante operação, na Terra Indígena do Baú, no sul do Pará

PF deflagra a Operação Anhangá em combate a crimes ambientais em RO

A ação realizada na Terra Indígena Sete de Setembro visa combater garimpos ilegais e crimes contra a fauna e a flora.

Operação combate garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Baú, no Pará

Atuação conjunta de órgãos públicos ocorre nesta terça-feira (30), no sudoeste do estado

Ingestão diária de mercúrio excede os limites seguros em seis estados na Amazônia

Um novo estudo realizado nos principais centros urbanos da Amazônia, abrangendo seis estados e 17 municípios, revela que os peixes da região estão contaminados por mercúrio. Os resultados mostram que…

61ª Tertúlia Portugal – Brasil

Será realizada no próximo dia 03 de junho de 2023, sábado, a 61ª Tertúlia Portugal – Brasil, sob o tema: “Cavaleiro Faria: o enigmático desenhador português do século…

Presidência da Funai recebe lideranças do povo Parakanã para tratar de ações na Terra Indígena Apyterewa

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu lideranças Parakanã na sede do órgão, em Brasília, nesta segunda-feira (29), para debater ações de desintrusão…

ONU Direitos Humanos alerta sobre proteção de povos indígenas no Brasil

A ONU Direitos Humanos na América do Sul alertou sobre iniciativas legislativas que podem enfraquecer a proteção dos povos indígenas no Brasil.

DPU recomenda rejeição integral de projeto do marco temporal para terras indígenas

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/de…

ONU alerta Congresso sobre enfraquecimento dos direitos dos indígenas

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar…

Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira

Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência

MPF reafirma inconstitucionalidade do PL 490/2007 que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas

Proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, enfraquece direito desses povos a territórios tradicionalmente ocupados

OMS aprova ação que eleva saúde indígena ao nível de prioridade global

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (29), em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à saúde…

Engenharia do Exército melhora rodovias e aeródromos na Amazônia

Brasília (DF) – Levar desenvolvimento e infraestrutura para a Amazônia também é uma das missões do Exército Brasileiro. No coração da região amazônica, as unidades subordinadas ao 2º Grupamento…

HCAMP supera expectativa de atendimentos à população ribeirinha em Moura (AM)

Balsas da FAB chegaram ao distrito na sexta (26/05) e o HCAMP realizou consultas até este domingo (28/05). Estrutura hospitalar agora segue para o município de Barcelos, no…

COICA respalda rechazo contra nefasto proyecto para la Amazonía

En Brasil, proyecto de ley 490 es rechazado por la Coordinación de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasileña (COIAB) y la Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB).

Operação Gota

Operação Gota: vacinação em áreas de difícil acesso completa 40 dias com mais de 18 mil doses aplicadas – Foram vacinados quase 6 mil indígenas no Alto Rio Negro,…

A Terceira Margem – Parte DXCII

Jornada Pantaneira

Exploração de petróleo na Amazônia divide opinião entre políticos e especialistas

BELÉM (PA) – Especialistas ouvidos pela REVISTA CENARIUM dividem opiniões sobre a possibilidade de exploração de petróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas. A ideia foi levantada durante evento…

Yanomami: el regreso de la historia como una tragedia anunciada

En las últimas décadas, el pueblo de la Amazonía brasileña perdió la tranquilidad que le brindaba la selva. La minería ilegal del oro es el principal factor que…

Cincuenta años de destierro e injusticia para el pueblo Awá

El hostigamiento colonial contra los sobrevivientes del pueblo Avá-Canoeiro, más conocido como Ãwa, sigue vigente. Un nuevo fallo judicial ha reducido su territorio y obligó al pueblo a…

Operação Ágata

Operação Ágata: ações das Forças Armadas somam R$ 71,3 milhões em apreensões de drogas e prejuízo ao garimpo ilegal

COMARA e Infantaria atuam para levar balsas da FAB para comunidades ribeirinhas

Estrutura faz parte da Ação Cívico-Social do EXCELSIOR 2023 no Estado do Amazonas

SGB prepara indicação de 20 geossítios para compor os Mapas do Patrimônio Geológico do Brasil e da América do Sul

Até 2024, serão divulgados 50 sítios de relevância nacional e internacional, revisados e homologados

Marinha realizará atendimentos de saúde à população ribeirinha em municípios do Pará

Entre os dias 29 de maio e 22 de junho 2023, o Navio-Auxiliar “Pará”, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, realizará a comissão de…

AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão

Ferrovia foi idealizada no governo Temer para escoar produção agrícola

PF deflagra operação contra associação criminosa em terras indígenas

A ação, que contou com o apoio do IBAMA, visa combater crimes ambientais como extração ilegal de diamantes, ouro e madeira no interior das Terras Indígenas Roosevelt e…

Ação da Op. Yanomami restabelece barreira de contenção fluvial para embarcações

Interoperabilidade entre as Forças Armadas foi essencial para conclusão da missão.

Operação Yanomami intensifica missões noturnas em regiões de garimpo ilegal

Unidades Aéreas das Forças Armadas utilizam dispositivos de visão noturna capazes de aumentar a luminosidade em até 50 mil vezes

AGU se manifesta a favor da inconstitucionalidade da lei que alterou limites da área do Projeto Ferrogrão

Órgão ressalta importância da ferrovia para o país, mas afirma que norma não considerou estudos técnicos e compensação ambiental no Parque Nacional do Jamanxim

Em iniciativa pioneira, Brasil apresenta resolução que eleva saúde indígena a prioridade global

Proposta para garantir acesso equânime e integral à saúde da população indígena foi apresentada com apoio de outros 13 países, entre eles Estados Unidos, México e Nova Zelândia,…

Prorrogada presença da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra…

Seminário discute demarcação de terras indígenas e impacto da mineração nessas áreas

O evento também vai debater o risco que barragens podem acarretar para os povos que moram perto delas

Força Tarefa de Segurança Pública Ambiental destrói draga de mineração ilegal

Manaus/AM. A Força Tarefa de Segurança Pública Ambiental (FTSPA) deflagrou, nesta quarta-feira, 24/5, a Operação Gana. A equipe foi composta pela Polícia Federal no Amazonas, o Instituto Brasileiro do…

Ibama e Agência Portuguesa estabelecem cooperação em Manejo Integrado do Fogo

A parceria foi firmada durante a 8ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais – evento de destaque mundial em controle de incêndios florestais e manejo do fogo

MPF quer anular despacho do Ministério da Justiça que suspendeu revisão da demarcação da Terra Indígena de Menkü

Para o órgão, paralisação do processo determinada no ano passado fere Constituição, entendimento do STF e decisões judiciais já proferidas no caso concreto

A Terceira Margem – Parte DXCI

Jornada Pantaneira

Decisão obtida pelo MPF garante que valor arrecadado em leilão de cassiterita apreendida em Roraima vá para combate ao garimpo ilegal em terras indígenas

União e Funai têm 30 dias a partir da disponibilização dos recursos para apresentar à Justiça plano de aplicação do valor obtido no leilão

MPF afirma que transferência de demarcação de terras indígenas para Ministério da Justiça é retrocesso jurídico

Em nota pública, órgão defende que atribuição continue sendo do Ministério dos Povos Indígenas

Nova lei permite a comercialização de créditos de carbono em concessões florestais

Presidente Lula sanciona projeto de lei que permite novas atividades econômicas sustentáveis dentro das concessões florestais, como a geração de créditos de carbono.

Brasil deve escolher entre o garimpo e a Amazônia

Especialistas e autoridades discutem, em Brasília, soluções para a cadeia do ouro brasileiro

Comissão debate impactos da má conservação de rodovias em Roraima na produção agrícola e exportações

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) sobre a importância da infraestrutura rodoviária de Roraima no…

Câmara aprova urgência para marco temporal na demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de…

Avança Acordo de Cooperação Técnica que beneficia população indígena do Alto Rio Negro (AM)

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental (ISA) avançam na construção de…