Entidades relataram preocupação com os efeitos da manutenção da tese
Continuar lendo Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal
Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal
Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta sexta-feira (12), em seu gabinete, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar sobre questões ligadas ao marco temporal. O tema também foi debatido na última quarta-feira (10), quando recebeu uma comitiva de parlamentares e representantes dos povos indígenas.
Cientistas se unem a povos da floresta amazônica para proteger sítios arqueológicos em risco
Grupo usa tecnologias emergentes para mapear locais onde estão preservados testemunhos e evidências da existência de populações tradicionais em áreas ameaçadas pelo avanço do desmatamento, do garimpo e da mudança climática
Aviso Hidroceanográfico Fluvial “Rio Solimões” realiza sondagem de pontos críticos do rio Madeira
Em continuidade ao Plano de Ação conduzido pelo Comando do 9° Distrito Naval para o período de seca na Amazônia Ocidental, o Aviso Hidroceanográfico Fluvial (AvHoFlu) “Rio Solimões”, subordinado ao Centro de Navegação e Hidrografia do Noroeste (CHN-9), está realizando, desde o dia 03 de julho, a sondagem de pontos críticos do rio Madeira. O navio irá realizar, durante 80 dias, a sondagem de 33 pontos críticos à navegação.
Mudanças climáticas já interferem em secas e cheias na Amazônia
Alerta é de pesquisador do Inpe em evento na SBPC
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Acervo indígena com mais de 500 peças retido na França chega ao Brasil depois de 20 anos
Vinte anos depois de permanecerem retidos no Museu de História Natural de Lille (MHN), na França, 585 dos 607 artefatos indígenas chegaram ao Brasil nesta quarta-feira (10). As demais peças que faltam não puderam compor o acervo transportado por falta de documentação necessária para a retirada. Alguns artefatos são considerados raros por terem sido confeccionados com elementos de flora e fauna em extinção. O conjunto de objetos provém de mais de 40 povos diferentes.
Brasil: Direitos dos Povos Indígenas sobre suas terras, territórios e recursos devem ser protegidos
Especialista da ONU José Francisco Calí Tzay pediu ao STF e ao Senado brasileiro que garantam os direitos dos Povos Indígenas às suas terras, suspendendo a aplicabilidade da Lei 14.701/2023; ele alertou sobre riscos de expulsões e violação de normas internacionais de direitos humanos.
PF deflagra operações contra garimpo e madeireiras ilegais em RO e MA
Operação Febre do Fogo V desativou 30 embarcações e prendeu quatro pessoas em RO por garimpo. No Maranhão, Operação Arariboia Livre VI flagrou madeireiras em Buriticupu e Bom Jesus das Selvas
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Operações do Governo Federal na Terra Indígena Yanomami impõem prejuízo de R$110 milhões ao garimpo ilegal
Mais de 950 operações de inteligência, fiscalização e repressão foram realizadas desde a implantação da Casa de Governo em Boa Vista (RR). Estimativa é de que custo do garimpo ilegal subiu 40%
Funai promove curso de vigilância territorial para indígenas do Acre
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou um curso de vigilância e proteção territorial para os povos Huni Kuin e Madjá, da Terra Indígena Alto Rio Purus, no Acre. A capacitação ocorreu entre os dias 24 e 28 de junho como forma de fortalecer a autonomia indígena na proteção territorial e valorizar o conhecimento tradicional sobre a terra. Com a formação, cinco indígenas Huni Kuin e 22 do povo Madjá poderão trabalhar no apoio às ações de fiscalização a cargo do Estado. Também participaram da formação dois moradores do Parque Estadual Chandless, que atuam junto aos indígenas na proteção do local.
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Manaus recebe 2ª etapa do mapeamento de áreas de risco
Pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil começaram, na segunda-feira (8), trabalho de campo para realizar estudo que ajudará na prevenção de desastres
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Mapeamento de recursos minerais visa alavancar pesquisa geológica em Rondônia
Estado é um dos principais produtores de cassiterita do país, além de possuir vocação para ouro, manganês, cobre, zinco, minerais industriais e minerais utilizados no agronegócio
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Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena Yanomami e ao combate ao garimpo ilegal em seu território. A MP será enviada ao Senado.
Ministro Fachin recebe parlamentares e indígenas para tratar do marco temporal
Vice-presidente do STF ouviu preocupações sobre legislação que afeta direitos dos povos originários.
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Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Declaração foi em audiência com parlamentares e indígenas
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